Partidos pagaram R$ 5,1 milhões a seus dirigentes por “serviços técnico-profissionais”

Pagamentos à titulo de “serviços técnico-profissionais” pelas siglas aos seus dirigentes nacionais chama atenção desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou pela primeira a prestação de contas dos partidos em dados abertos. A soma desses pagamentos por 13 siglas soma R$ 5,1 milhões.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou ao TSE que essa prática contém irregularidades, mas a maioria dos ministros do Tribual decidiu dar aval ao recebimento dessas quantias.

Em abril desse ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apontou o erro no pagamento de R$ 302,2 mil ao presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por não haver comprovação de serviço prestado.

A corte chegou a analisar as contas do partido, mas as aprovou. Somente os ministros Edson Fachin e Rosa Weber divergiram do relator, Admar Gonzaga, que entendeu que pagamentos de dirigentes sob a rubrica de serviços são regulares.

No entanto, para os técnicos da Justiça Eleitoral, esses pagamentos podem ser uma saída de dinheiro do fundo partidário. Os técnicos apontam que a rubrica tem problemas, porque os partidos não costumam explicar quem executou e qual foi o serviço prestado.

O partido que mais pagou a sua cúpula por “serviços técnico-profissionais” foi o PT, com uma despesa de R$ 2,8 milhões no ano passado. O vice-presidente petista Alberto Cantalice, por exemplo, recebeu R$ 244,9 mil.

Já o tesoureiro da sigla, Emídio de Souza, que assumiu a função no meio do ano, foi remunerado com R$ 117,3 mil. Souza recebeu ainda R$ 209,5 mil em 2017, mas como salário declarado pelo diretório paulista do PT.

Já o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, ganhou de seu partido R$ 253,3 mil sob a justificativa de ter prestados os tais “serviços técnico-profissionais”. E o ex-ministro Carlos Lupi, presidente da agremiação, recebeu R$ 155,8 mil nas mesmas circunstâncias.

Presidente do nanico PMN, Antonio Carlos Massarollo foi individualmente o dirigente partidário que mais ganhou por esse tipo de serviço, conforme os dados disponibilizados pelo TSE: R$ 408,4 mil. A legenda, no entanto, contestou o valor divulgado e afirmou que há erro no sistema do tribunal.

Dos R$ 696 milhões gastos em 2017 pelos 35 partidos que recebem dinheiro do fundo partidário, R$ 48,1 milhões foram com “serviços técnico-profissionais” –19,8% do total, o quarto maior tipo de despesa declarada.

 (Com informações da FolhaPress)

Domingo, 29 de julho, 2018 ás 11:00