Em
nota fraca, excessivamente cautelosa, “pisando em ovos”, como tem sido a
característica do atual presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia, a
OAB evitou criticar a decisão do desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, tampouco sua condição de militante petista por
20 anos e ocupante de cargos de confiança em governos petistas, fatores de
suspeição, preferindo referir-se genericamente ao “quadro convulsionado criado
a partir de decisões conflitantes”.
A
OAB nem sequer se refere ao mérito da decisão de Favreto, acusado de haver
exorbitado de suas atribuições tentando soltar o ex-presidente Lula (PT) neste
domingo (8) contrariando decisão do próprio tribunal e de cortes superiores,
como Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
A
entidade, cuja História não registra atitudes acovardadas, limitou-se a “dourar
a pílula”, defendendo o “resgate” do “papel moderador” da Justiça e disse que
“os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem
encontrar eco no Judiciário, e as motivações ideológicas e as paixões não podem
contaminar a ação dos julgadores”.
Lamachia,
que é advogado em Porto Alegre, sede do TRF-4, e que aparece em várias fotos ao
lado de Favreto, nem sequer assumiu a nota como do presidente da OAB nacional,
preferindo que fosse assinada pela diretoria do conselho federal da OAB e pelo
colégio de presidentes de seccionais do órgão. O texto afirma que a série de
decisões do TRF-4 foi vista com perplexidade, por trazer “profunda insegurança
a todos”.
Para
a entidade, é preciso respeitar o ordenamento jurídico e o devido processo
legal. “Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a
subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade
jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante”, afirmou.
O
texto, por fim, pede a todos os julgadores serenidade e responsabilidade
institucional. “Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma.
Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do
direito.” (DP)
Segunda-feira,
09 de julho, 2018 ás 00:16
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