A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou
comunicado no fim da tarde deste domingo, 8 de julho, em função da polêmica e
da confusão jurídica geradas pela ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva pelo desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto.
Sem
citar o petista, Cármen Lúcia diz que a democracia brasileira é “segura” e que
os órgãos judiciários competentes de cada região devem “atuar para garantir que
a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia”.
Neste
domingo, o desembargador plantonista mandou soltar Lula acolhendo pedido de
habeas corpus dos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo
Teixeira. Após a decisão, o juiz federal Sergio Moro, que está de férias,
redigiu ofício afirmando que o desembargador é “absolutamente incompetente”
para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4.
Instado
a se manifestar, o relator do caso no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, suspendeu
a soltura de Lula, mas, em novo despacho, o desembargador Favreto insistiu em
sua decisão.
Leia a íntegra da nota:
“A
Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança
jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios,
que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos
judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta
judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor
absoluto das normas vigentes”.
(IstoÉ)
Domingo,
08 de julho, 2018 ás 20:23
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