Eleição para o Palácio do Buriti é marcada pela imprevisibilidade

A pesquisa de intenções de voto encomenda pelo Correio Braziliense e realizada pelo Instituto Opinião Política revelou um cenário de imprevisibilidade na corrida pelo Palácio do Buriti. Segundo o levantamento, quatro candidatos ao Governo do Distrito Federal aparecem empatados tecnicamente na liderança.

Se a eleição fosse hoje, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) teria 12,3% dos votos. A ex-distrital Eliana Pedrosa aparece em segundo, com praticamente o mesmo percentual do atual chefe do Executivo: 12,1%. Como a pesquisa tem uma margem de erro de três pontos percentuais, o terceiro e o quarto colocados no levantamento estimulado também estão em empate técnico com os líderes. Rogério Rosso (PSD) tem 8,5% das intenções de voto e Alberto Fraga (DEM), 8,4%. (Correio Brasiliense)

Sexta-feira 17 de agosto, 2018 ás 10:00

Sem favoritos na corrida eleitoral no DF

A campanha começa hoje (16/08) sem favoritos. Não há um candidato a ser abatido. Todos são adversários em potencial. A pesquisa do Instituto Opinião Política, que o Correio divulga hoje, esquenta e muito a campanha eleitoral.

O levantamento mostra que o resultado é imprevisível e o cenário bastante competitivo, numa largada em que há empate técnico entre os quatro primeiros colocados: o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), com 12,3% das intenções de votos; Eliana Pedrosa (Pros), com 12,1%; Rogério Rosso (PSD), com 8,5%, e Alberto Fraga (DEM), com 8,4%.

No segundo pelotão, surgem também embolados Alexandre Guerra (Novo), com 3,8%, e Júlio Miragaya (PT), 3,0%.

A briga pelo segundo turno promete ser dura e, com isso, mais agressiva. A aposta é que o vale tudo vai se intensificar. É que qualquer um pode levar o troféu.

Primeiro pelotão briga pelo segundo turno

No cenário atual, Rodrigo Rollemberg (PSB), Eliana Pedrosa (Pros), Alberto Fraga (DEM) e Rogério Rosso (PSD) disputam as duas vagas no segundo turno das eleições.

São três candidatos de oposição e um da situação. A campanha vai definir o estilo de cada um. Mas é certo que Fraga vai bater muito no governo.

Rosso e Eliana devem adotar um discurso crítico, porém mais programático. Rollemberg, por sua vez, vai apresentar realizações.

Esses perfis vão se ajustar à medida em que a campanha avançar. Se o tom bélico de Fraga agradar o eleitor, Rosso e Eliana podem se tornar mais combativos. Uma coisa é certa: Rollemberg vai apanhar de todos por ser potencialmente o mais forte. E o jogo sujo das campanhas vai rolar nos bastidores, e em perfis fakes nas redes sociais.

Disputa pela medalha de novidade

Na briga pelo pódio de candidato mais dissociado da imagem de político, correm Ibaneis Rocha (MDB), Alexandre Guerra (NOVO), Fátima Sousa (PSol) e General Paulo Chagas (PRP).

Por enquanto, o concorrente do Partido Novo lidera, com 3,8% das intenções de votos. Não é um desempenho ruim para quem nunca disputou eleição.

Essa performance se deve a um intenso trabalho nas redes sociais, desde o ano passado.

Com 1,4% da preferência, Ibaneis começou a aparecer apenas há três semanas, depois que Jofran Frejat (PR) saiu da área.

Nem aí

O grande desafio dos candidatos ao Palácio do Buriti será fazer as pessoas saírem de casa para votar.

A pesquisa do Instituto Opinião Política aponta que 32,3% das pessoas não têm nenhum interesse nas urnas até o momento.

Outras 19% têm pouca vontade de se informar sobre os candidatos. Apenas 27,15% estão realmente de olho na disputa ao GDF.

Apoio inicial

Pouco conhecido, o candidato do PT Júlio Miragaya começa a campanha com 3% das intenções de votos. Carrega em parte a força do partido que lhe garante pelo menos uma base eleitoral mínima para entrar no páreo. Pode crescer com o discurso em favor de Lula.

Bolsonaro arrebentando

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) pode ser o grande cabo eleitoral do DF. A pesquisa do Instituto Opinião Política indica que o militar reformado tem 27% das intenções de voto, na pesquisa estimulada, com ou sem Lula no páreo.

São votos consolidados que aparecem também no levantamento espontâneo. Bolsonaro tem 23% quando se pergunta, sem nenhuma sugestão, quem é o candidato preferido no DF para a Presidência da República.

(Correio Brasiliense)

Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 11:00

Jurista diz que esticar ‘candidatura’ de Lula é tentar fraudar a democracia

O jurista especialista em Direito Eleitoral Adriano Soares da Costa disse nesta quarta-feira (15) que há deslealdade processual na utilização da Justiça Eleitoral por partidos políticos, em defesa da candidatura presidencial do ex-presidente Lula, mesmo sabendo que o condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em segunda instância, e deverá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram dadas em transmissão ao vivo em seu perfil do Facebook.

Mesmo considerando a Lei da Ficha Limpa “ruim e inconstitucional”, Adriano Soares entende que não haverá nenhuma violação de direitos na prevista rejeição ao registro de candidatura de Lula, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já superou este debate no Brasil, ainda que de forma absurda, em seu entendimento.

“É uma deslealdade processual a tentativa de fraudar o processo eleitoral, esticando uma candidatura que, desde já, se sabe, inclusive, que o candidato não é candidato e já tem uma vice de reserva [Manuela D’Ávila] e um sucessor de reserva [Fernando Haddad]. É algo que é explícito. E, de tão explícito, é intolerável. Fosse qual fosse o partido ou candidato, fosse o que fosse, não podemos brincar com a democracia”, condenou Adriano Soares.

O especialista ainda considerou que não haverá nenhum absurdo, se o TSE decidir logo esta matéria, inclusive depois dos questionamentos feitos pela procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que ingressou com uma impugnação do registro da chapa de Lula, pedindo sua rejeição e a suspensão de sua campanha.

Adriano Soares ainda considerou importante lembrar que os “pais da criança” da Lei da Ficha Limpa  são o PT, a CUT e os partidos de esquerda que pressionaram pela aprovação da Lei Complementar 135/2010, como forma de a barrar os candidatos com ficha suja na Justiça. E vê argumentos estranhos ao Direito Eleitoral, nas tentativas de garantir a presença de Lula na disputa presidencial, após sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do Triplex do Guarujá.

“Quando vejo certos discursos, dizendo que é a hora de manter a mesma lógica que tantos outros tiveram nas eleições municipais e estaduais… Nunca na história do Brasil se teve um candidato com o descaramento – que este é o caso – de forçar a barra nesse nível, para bagunçar a democracia brasileira nesta magnitude. Brincar com a vontade popular. Brincar e colocar em risco a economia do País no futuro; a estabilidade política, já num País de tanta instabilidade. Esse é o grande erro desta tentativa”, declarou o jurista alagoano, ao ponderar a respeito da atuação de advogados que cumprem seu papel em defesa das necessidades políticas de seus clientes. (DP)

Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 08:00

Raquel Dodge pede a impugnação de candidatura de Lula, o presidiário

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de quarta-feira (15/8) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada na quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira e segunda instâncias.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal. Lula está preso em Curitiba.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.(DP)

Veja três das páginas que compõe o pedido de impugnação:

Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 00:05

Termina hoje às 19h prazo para registro de candidaturas à Presidência

Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15/8) as 19h para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, cinco não apresentaram as solicitações de registro.

Ainda não apresentaram os pedidos: Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), João Vicente Goulart (PPL), José Maria Eymael (DC) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até o começo da manhã desta quarta-feira oito candidatos se registraram: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU).

No total, foram confirmadas nas convenções 14 candidaturas. Porém, há um impasse em torno do nome de Manuela D’Ávila (PCdoB), que indicou a disposição de sair como vice em uma eventual chapa liderada pelo PT.

É aguardado para hoje à tarde o registro da candidatura do ex-presidente Lula. Porém, como ele está preso em Curitiba, há dúvidas se deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o tornaria inelegível.

Propaganda

Nesta quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios. Pela legislação, o uso de alto-falantes e equipamentos de som só pode ocorrer das 8h às 20h.

No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV. (ABr)

Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 08:00

PP mantém apoio a Ibaneis Rocha na corrida pelo GDF e lança empresário ao Senado

Dono do quarto maior tempo de propaganda eleitoral na tevê e no rádio, o PP-DF decidiu, em reunião da Executiva Regional, na segunda-feira (13/08), manter o apoio à candidatura do advogado Ibaneis Rocha (MDB) ao Palácio do Buriti. Nos últimos dias, de olho em uma nominata favorável à eleição de deputados federais, integrantes da legenda negociavam a migração para o grupo político de Eliana Pedrosa (Pros). As conversas, contudo, não prosperaram.

Presidente regional do PP, o deputado federal Rôney Nemer afirmou que a decisão “está alinhada à construção que vinha acontecendo”, uma vez que o suporte a Ibaneis havia sido referendado em convenção partidária. “A decisão foi estritamente da Executiva Regional. O comando nacional, em todos os momentos, nos deu liberdade total para tratar do assunto. Temos a certeza de que elegeremos deputados federais nesta chapa. Trabalharemos forte para emplacar Celina Leão e Olair Francisco”, disse ao Correio.

Os progressistas ainda lançaram o empresário Hélio Queiroz, ao Senado. A vaga, até esta segunda-feira, era do ex-vice-governador Paulo Octávio. No entanto, o empresário optou por não concorrer no pleito de outubro. A primeira suplência de Hélio ficou com o advogado Estênio Campelo (MDB) e a segunda, com Marcos Antônio Domingos (PP).

Sem o PP, o grupo de Eliana Pedrosa fecha a coligação com Pros, PMB, PMN, PTC, Patriota, PHS e PTB, do candidato a vice-governador Alírio Neto. Uma das vagas ao Senado, antes guardada para os progressistas, será ocupada pelo ex-presidente do Conselho Regional dos Engenheiros do DF (Crea-DF) Flávio Correia (PTB). Ao lado dele, concorrerá o juiz Everardo Ribeiro, presidente regional do PMN. A frente conta com o apoio do clã Roriz.

 (Correio Brasiliense)

Terça-feira 14 de agosto, 2018 ás 00:05

Ministra Rosa Weber assume a Presidência do TSE, terça-feira (14)

A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo   canal do TSE no YouTube.

Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

Currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.

Foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitoral.

(Ascom TSE)

Segunda-feira, 13 de agosto, 2018 ás 11:00