Nos
últimos anos, o Brasil aumentou os investimentos em educação infantil até os 5
anos de idade, e ficou à frente de países latino-americanos, de acordo com o
relatório Education at a Glance 2018 (Um olhar sobre a educação, em tradução
livre), publicado nesta terça (11) pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O
montante gasto por criança, no entanto, ainda é pouco e está entre os mais
baixos dos países analisados.
Segundo
o relatório, o Brasil passou de um investimento equivalente a 0,4% do Produto
Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2010, para o
equivalente a 0,7% em 2015 em creches e pré-escolas.
O
nível de investimento está abaixo da média dos 35 países que compõem a OCDE,
que é 0,8% do PIB, mas está acima de países da América Latina, como Argentina,
Colômbia, Costa Rica e México.
Apesar
disso, o Brasil investe apenas US$ 3,8 mil por criança por ano nas creches
públicas, um dos mais baixos investimentos, tanto entre os países membros da
OCDE, maioria formada por países ricos, quanto entre as economias parceiras.
“Há
uma consciência crescente do papel fundamental que a educação e os cuidados na
primeira infância desempenham no desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar das
crianças”, diz o relatório.
E
acrescenta: “Pesquisas mostram que o desenvolvimento de áreas de grande
importância, como controle emocional, habilidades sociais, linguagem e
contagem, atinge o auge nos primeiros 3 anos de vida de uma criança”.
Inclusão
Em
termos de inclusão, o Brasil também está à frente de países latinos. Segundo o
estudo, 22% das crianças de até 3 anos estão na escola. Dados mais atualizados,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que essa
porcentagem chegou a 30,4% em 2015.
O
índice brasileiro é maior que outros países como Argentina (5%); Chile (20%);
Costa Rica (2%) e México (2%). A única exceção é a Colômbia, que incluiu 49%
das crianças nas creches. Na pré-escola, de acordo com o relatório, o acesso no
Brasil é maior, chega aos 90% aos 4 anos de idade, 97% aos 5 anos e 100% aos 6
anos.
Por
lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem que ampliar o
atendimento para 50% das crianças de até 3 anos de idade até 2024. A estimativa
é que 2,4 milhões de crianças precisarão ser incluídas. O país deveria ter
universalizado o acesso à pré-escola, aos 4 e 5 anos de idade, até o ano
passado.
Jovens e adultos
Se
na infância o Brasil supera países latino- americanos em inclusão, o mesmo não
ocorre na medida em que a idade avança. O país registrou uma das maiores
porcentagens de adultos sem ensino médio entre todos os países analisados.
Após
os 14 anos, as taxas de educação vão caindo. Entre 15 e 19 anos, 69% seguem
estudando e, entre 20 e 24 anos, apenas 29%. Em média, essas porcentagens
chegam, entre os países da OCDE, a 85% e 42%, respectivamente.
“Um
fator de risco potencial que pode ser associado à queda considerável nas
matrículas, particularmente nas idades em que os estudantes deveriam cursar o
ensino médio, é a alta incidência de frequência acima da idade no Brasil”, diz
o texto.
Para
a OCDE, os alunos são considerados acima da idade quando são pelo menos 2 anos
mais velhos do que a idade pretendida para a série, principalmente porque
repetem de ano.
No
Brasil, cerca de 14% dos alunos do último ano do ensino fundamental estão acima
da idade pretendida de 14 anos. Entre os países da OCDE, em média apenas 2% dos
estudantes estão nessa situação.
Investimentos
Em
relação ao investimento em toda a educação brasileira, os dados do ensino
infantil se repetem: o Brasil investe uma parcela relativamente alta de seu
Produto Interno Bruto e no seu gasto público total em educação, no entanto, a
despesa por aluno ainda está aquém da maioria dos países da OCDE e das nações
parceiras.
O
Brasil investe o equivalente a 5,5% do seu PIB. Considerando apenas os
investimentos públicos em educação pública, esse percentual chega a 5%. Em
média, os países da OCDE investem também 5% do PIB em educação.
Em
valores, no entanto, o montante brasileiro é menor. Segundo o relatório, o
governo brasileiro aplica, em média, em todos os níveis de ensino, US$ 3,8 mil
por aluno, o que equivale a menos da metade da média dos países da OCDE.
Dados
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) mostram que o investimento público em educação no Brasil caiu porque era
equivalente a 6% do PIB em 2014.
A
meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do
PIB em educação pública a partir de 2024.
O
plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em
2019. De acordo com Inep, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o
incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação
pública. (ABr)
Terça-feira,
11 de setembro, 2018 ás 10:30
