TSE suspende propaganda do Haddad que liga Bolsonaro à tortura da ditadura

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão de uma propaganda do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que ligava o também concorrente ao cargo Jair Bolsonaro à tortura da ditadura militar.

Na peça publicitária apareciam algumas falas do próprio Bolsonaro como "Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre" e "eu sou a favorável à tortura",  além de sua homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, intercaladas com depoimentos de mulheres que foram torturadas após o golpe militar de 1964. Ao fundo, cenas do filme brasileiro Batismo de Sangue.

A representação ajuizada pela coligação do candidato do PSL pediu a proibição da veiculação da propaganda sob argumento de violação do artigo 242 do Código Eleitoral, "uma vez que incute medo na população ao sugerir que se o candidato Jair Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos".

Ao analisar o pedido, o ministro afirmou que a postura do TSE em casos semelhantes tem sido no sentido de que a previsão do artigo 242 sustentada pela defesa de Bolsonaro não pode "embaraçar a crítica de natureza política - ainda que forte e ácida -, ínsita e necessária ao debate eleitoral e substrato do processo democrático representativo”, conforme decisão de 2014 de relatoria do ministro Tarcisio Vieira De Carvalho Neto.

Mas Salomão considerou que o caso "ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral", uma vez que "a distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos".

Além disso, o ministro ressaltou que a propaganda em questão apresenta trechos do filme Batismo de Sangue, com cenas de tortura. "Segundo a classificação indicativa realizada pelo Ministério da Justiça, o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h", afirmou ao completar que se torna inviável a transmissão da peça porque o bloco noturno do horário da propaganda eleitoral começa às 20h30. (Conju)

Clique aqui para ler a decisão.
Representação 0601776-50.2018.6.00.0000

Sábado, 20 de outubro, 2018 ás 17:40

Disputa pelo governo do DF, Ibaneis tem 75% e Rollemberg 25% dos votos válidos

A primeira pesquisa Datafolha deste segundo turno, mostra Ibaneis Rocha (MDB) como líder na disputa pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

Nos votos válidos, Ibaneis tem 75% e Rodrigo Rollemberg (PSB) 25%. Nesse quesito são excluídos os votos brancos, nulos e eleitores indecisos.

Ibaneis mantém a liderança nos votos totais.

Ibaneis Rocha (MDB) 65%

Rodrigo Rollemberg (PSB) 22%

Votos brancos e nulos: 8%

Indecisos 5%

Sobre a pesquisa

O Datafolha ouviu 1.512 eleitores com mais de 16 anos no Distrito Federal, entre os dias 17 e 18 de outubro.

O nível de confiança é de 95% a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Registro no TSE: DF‐04798/2018

Quinta-feira, 18 de outubro, 2018 ás 20:00

PF indicia Michel Temer e mais dez pelo “Decreto dos portos”

A Polícia Federal (PF) concluiu, na terça-feira (16/10), o inquérito e indiciou o presidente da República, Michel Temer, por favorecimento de empresas na edição de decretos para o setor portuário, caso conhecido como “Decreto dos Portos”. O relatório foi entregue ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve encaminhar o documento para manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).

Além de Temer, foram indiciados sua filha Maristela Temer, o ex-assessor e ‘homem da mala’ Rodrigo Rocha Loures, o ex-diretor da Rodrimar Antônio Celso Grecco e outras seis pessoas.

O delegado da PF Cleyber Malta Lopes apontou a ocorrência dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa dividida em quatro núcleos: político, administrativo, empresarial e operacional.

Lopes pediu a prisão de quatro investigados, entre eles o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A PF pediu também o bloqueio de bens de todos os indiciados, inclusive de Temer.

A Polícia Federal investigou durante 11 meses a edição do decreto e as pessoas ligadas a Temer. A suspeita é de que a empresa de arquitetura Argeplan , do amigo de Temer, Coronel João Baptista Lima Filho, tenha sido utilizada para receber propina do setor portuário, em nome de Michel Temer.

Também houve investigação sobre a reforma feita na casa de Maristela, filha de Temer, entre 2013 e 2015, o apartamento passou por obras, sendo que a suspeita é que pelo menos R$ 1 milhão tenha vindo do setor portuário.

O inquérito do “Decreto dos Portos” foi aberto a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot com base nas delações de executivos do Grupo J&F. O ministro Barroso prorrogou a conclusão do inquérito por quatro vezes.

 Logo após o fim de seu mandato como presidente, Michel poderá fazer companhia a lula lá em Curitiba. (DP)

Quarta-feira, 17 de outubro, 2018 ás 09:30

Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) inaugurou na terça-feira (16/10) em Brasília a quinta penitenciária federal de segurança máxima do Brasil. Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas.

“A construção está finalizada, mas a operação vai ser gradativa. Hoje, o efetivo atende plenamente a um [dos blocos]”, declarou o diretor-geral do Depen, Tácio Muzzi, ao conversar com jornalistas durante a cerimônia de inauguração da unidade prisional. Também participaram do evento o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e outras autoridades da área de segurança.

Segundo Muzzi, a demora na contratação de agentes penitenciários foi causada por questões administrativas. “Já há pessoas aprovadas em concurso que fizeram a academia [o curso de formação], mas que, por conta de questões administrativas, sobretudo da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pudemos nomear [contratar]”, explicou o diretor-geral do Depen. De acordo com Muzzi, os recursos para novas contratações serão destinados “gradativamente”, já no início do próximo ano.

“É até bom que se faça isso gradualmente. A equipe está bem treinada, em número suficiente para atender este funcionamento. Depois, a gente vai [ampliando o número de agentes”, acrescentou Muzzi.

Com 12.300 metros quadrados (m²) de área construída, a Penitenciária Federal de Brasília conta com 208 celas individuais distribuídas pelos quatro blocos. Cada bloco é subdividido em quatro alas, com 13 celas cada. O projeto original prevê que todos os espaços sejam controlados por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras, 24 horas por dia.

A construção e o aparelhamento da unidade exigiram investimento de cerca de R$ 45 milhões e consumiram quatro anos. Além disso, questões burocráticas e administrativas atrasaram a previsão inicial, que era de inaugurá-la em 2014. Cada cela individual mede 6 m² e conta com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. As paredes são feitas de concreto armado para evitar explosões e tentativas de fuga.

A unidade de segurança máxima abrigará presos condenados e provisórios sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas e réus colaboradores presos ou delatores premiados que corram risco de vida no sistema estadual.

Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o sistema penitenciário federal atende aos padrões internacionais de excelência, seja no respeito à integridade dos presos, seja em relação à necessidade de segregar “aqueles que ameaçam a sociedade”. “Precisamos fazer com que este modelo seja o de todo o Brasil”, disse o ministro, referindo-se às unidades prisionais sob responsabilidade dos governos estaduais. “Temos [no sistema federal] zero fuga, zero rebelião, nada de entrada de celulares, mas, sobretudo, temos integral respeito às normas e regras.”

A unidade de Brasília soma-se às quatro unidades federais de segurança máxima em funcionamento no país: Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho (RO). Outras duas penitenciárias federais de segurança máxima estão sendo construídas em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e Itaquitinga, em Pernambuco.

Por motivos de segurança, os presídios federais costumam funcionar com apenas 60% de sua capacidade total. (ABr)

Terça-feira, 16 de outubro, 2018 ás 19:00

Campeões de voto mostram a inutilidade do bilionário ‘fundão’ eleitoral

Além de desmoralizarem as pesquisas de intenção de votos, grandes derrotadas do dia 7, as campanhas vitoriosas no primeiro turno, como a de Jair Bolsonaro (PSL) ou de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais e ainda de Wilson Witzel (PSC), no Rio de Janeiro, têm em comum o reduzidíssimo tempo de propaganda no horário gratuito no rádio e na TV. Eles tampouco usaram dinheiro do indecoroso Fundo Eleitoral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os campeões de votos não se valeram de produções milionárias para rádio e na TV. Preferiram produções até primárias, nas redes sociais.

Eleito senador com 9,3 milhões de votos, Major Olímpio (PSL-SP) vai propor a extinção Fundo Eleitoral, que chama de “fundo da vergonha”.

Para obter mais de 2 milhões de votos, a deputada Janaína Paschoal (PSL) gastou menos de R$60 mil e se valeu das redes sociais. (DP)

Segunda-feira 15 de outubro, 2018 ás 00:05

Bolsonaro promete banir impunidade, corrupção e crime da identidade cultural brasileira

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse sábado (13/10) nas redes sociais que, se for eleito, vai promover uma grande transformação cultural no país, “onde a impunidade, a corrupção e o crime não serão mais associados à nossa identidade nacional”.

“A lei e a constituição serão nossos instrumentos. A Justiça será independente e deverá acelerar as punições aos culpados! Esse é o Brasil que juntos poderemos construir. Um país que respeita seus cidadãos e que é respeitado por eles e pelo mundo todo”, disse o candidato.

Na noite de sexta-feira (12/10), o candidato fez uma transmissão ao vivo ao lado de Luiz Phillipe de Orleans e Bragança, deputado federal eleito por São Paulo. Bolsonaro disse que aconteceu um “fenômeno” no primeiro turno das eleições, quando o PSL fez 52 deputados federais.

O candidato comentou ainda a questão da urna eletrônica. “Se eu for presidente, podem ter certeza, nós vamos ter já na eleição de 2020 uma forma segura de se votar, onde se possa fazer uma auditoria. A pessoa que for votar terá a certeza de que votou realmente naquela pessoa”.

Bolsonaro conclamou ainda os eleitores para se mantenham mobilizadas no segundo turno. “Se houver um problema urna de votação que peça ao mesário que troque a urna ou passe para o voto de papel, apesar de nós termos uma diferença de 17 milhões de votos a mais em relação ao Haddad [adversário do PT],a gente não pode bobear”, avaliou o candidato.

Ainda neste sábado, Bolsonaro escreveu que a esquerda financiou ditaduras via BNDES; anulou o legislativo comprando votos de deputados; tem tesoureiros, marqueteiros [sic] e ex-presidente na cadeia por corrupção; quer acabar com investigações de desvio de dinheiro público, além de controlar a mídia e internet. “Se alguém ameaça a democracia, esse alguém é a esquerda que está há quase 30 anos no poder!”, disse Bolsonaro. (ABr)

Sábado, 13 de outubro, 2018 ás 18:00

Pesquisa para o governo do DF indica Ibaneis com 73,6%; Rollemberg tem 26,4%

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas encomendado pelo site Diário do Poder mostra situação bem confortável para Ibaneis Rocha (MDB) na disputa de 2º turno pelo governo do DF. Considerando os votos válidos, ele tem 73,6% das intenções de voto, contra 26,4% do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Considerando os votos brancos e nulos, Ibaneis soma 64,6% e Rollemberg 23,1% Não sabem 5,3% e “nenhum” somam 6,9%. Pesquisa registrada no TSE: DF-04143/18. 

Rodrigo Rollemberg (PSB) atinge seu melhor resultado entre os eleitores de nível superior de escolaridade: 29%.

Entre os eleitores de Bolsonaro, 70,8% dizem que vão votar no candidato do MDB ao governo do DF, Ibaneis Rocha.

No DF, 55,7% dos eleitores do petista Fernando Haddad também dizem que votarão em Ibaneis Rocha, que presidiu a OAB-DF.

Quinta-feira, 11 de outubro, 2018 ás 00:05