O
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco
primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa Nacional de
Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto, que pretende reduzir os
crimes violentos nas cidades com maiores índices de homicídios, será
implementado em Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e
São José dos Pinhais (PR).
O
anúncio foi feito, quarta-feira (15/05), após o ministro se reunir com
representantes dos estados, dos municípios e com integrantes da força tarefa
que atuaram no projeto.
“Foram
escolhidos cinco municípios. O critério principal adotado foram os altos
índices de crimes violentos, no caso, assassinatos nesses municípios, aliados a
outros fatores específicos relacionados especialmente à questão de ser um
projeto-piloto. Portanto, trata-se ainda de uma experiência em desenvolvimento.
Se bem-sucedido, o projeto será expandido a outros municípios”, explicou o
ministro.
Ananindeua
apresentou, em 2017, uma taxa de homicídio de 68,20 mortes por 100 mil
habitantes. Em Goiânia, no mesmo ano, esse índice estava em 33,62, enquanto em
Paulista, estava em 47,40 homicídios por 100 mil pessoas. Em São José dos
Pinhais, estava em 40,18; e em Cariacica, 42,35.
Segundo
Moro, as negociações com estados e municípios visam o planejamento de ações
conjugadas dos agentes públicos federais (polícias Federal e Rodoviária
Federal, além da Força Nacional), estaduais (por meio das polícias civil e
militar), e municipais (polícias municipais).
“Paralelamente,
além das ações dos agentes de segurança, serão realizadas ações políticas de
outra natureza, no caso, urbanísticas, sociais, de educação e saúde. Tudo
focalizado na diminuição da violência”, disse o ministro.
Segundo
ele, não há como apresentar metas nem fazer prognósticos sobre os resultados
pretendidos pelo governo com o programa. “Essa questão do mundo do crime é algo
que não pode ter um prognóstico absoluto. Serão realizadas medidas tendentes a
diminuir de forma significativa essa criminalidade. É impossível fazer
prognóstico de quanto essa criminalidade será diminuída”.
Perguntado
sobre se essas ações visando a diminuição do número de homicídios não poderiam
ser prejudicadas pela política de facilitação do acesso às armas, defendida
pelo próprio governo, Moro disse que “não é possível fazer uma correlação tão
clara entre uma coisa e outra”.
“[Facilitar
o acesso a armas] foi uma promessa de campanha do presidente, atendendo
compreensão de que havia o desejo de parte da população em ter o acesso facilitado
à armas de fogo”, disse o ministro. (ABr)
Quarta-feira,
15 de maio, 2019 ás 18:00
