CHICANA: SUPREMO MANTÉM AÇÃO CONTRA BALDY NA JUSTIÇA ELEITORAL DE GOIÁS

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu terça-feira (25/5) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou o processo envolvendo o secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, para a Justiça Eleitoral de Goiás.

 

Em outubro do ano passado, o ministro reconheceu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, não tinha competência legal para julgar o caso, que está relacionado à Operação Dardanários, na qual são apuradas fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.

 

Na sessão desta tarde, o colegiado julgou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Mendes e, por 3 votos a 2, manteve a determinação e o envio do processo à Justiça Eleitoral.

 

Desde o primeiro recurso apresentado ao STF, a defesa de Alexandre Baldy sustentou que a competência para julgar os fatos é da Justiça Eleitoral de Goiás. (ABr)

Terça-feira, 25 de maio, 2021 ás 17:49

 

FIOCRUZ RECEBE NOVA REMESSA DE INSUMO PARA PRODUÇÃO DE VACINA

 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo mais importante para a produção da vacina contra a covid-19. O carregamento desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, no final da tarde de sábado (22/5). Com a nova entrega, poderão ser fabricadas aproximadamente 12 milhões de doses, o que assegura os repasses previstos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) até a terceira semana de junho.

 

Segundo a Fiocruz, a produção, que foi interrompida na última quinta-feira (20/5), será retomada na próxima terça-feira (25/5).

 

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz é responsável pela produção da vacina Oxford-AstraZeneca, a Covishield. A vacina foi desenvolvida por meio de uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Ainda no ano passado, elas firmaram com a instituição brasileira um acordo para transferência de tecnologia.

 

A vacina já possui o registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está sendo usada no controle da pandemia, seguindo os critérios do PNI. Os primeiros lotes da vacina que chegaram em janeiro ao país foram importados da Índia.

 

A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) teve início em março. No entanto, o IFA ainda está sendo importado. No início desse mês, a Anvisa deu aval para que a Fiocruz também possa fabricar o insumo. Assim, a expectativa é de que, nos próximos meses, a produção da Covishield esteja 100% nacionalizada.

 

Até o momento, a Fiocruz já entregou ao PNI mais de 41 milhões de vacinas para distribuição aos estados e municípios. A última remessa, de 6,1 milhões de doses, foi repassada sábado (21/5). (ABr)

Domingo,23 de maio, 2021 ás 10:16

 

CAIXA PAGA HOJE AUXÍLIO EMERGENCIAL A NASCIDOS EM JUNHO

 

Os trabalhadores informais nascidos em junho recebem sábado (22/5) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

 

No dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

 

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

 

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na  terça-feira (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

 

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. (ABr)

Sábado,22 de maio, 2021 ás 11:10