O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou uma denúncia ao procurador-geral da República, Augusto Aras, contra integrantes do governo atual. Sanderson acusa o Palácio do Planalto de cooptar parlamentares a retirarem seus nomes do pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro.
Na representação, o deputado citou a possibilidade dos crimes de corrupção passiva e concussão, quando um agente do governo oferece vantagem indevida a uma terceira pessoa.
O parlamentar afirmou que recebeu denúncias de que emissários do Poder Executivo ofereceram até R$ 60 milhões em emendas para deputados retirarem suas assinaturas dos pedidos de instalação da CPMI do 8 de janeiro. Além disso, também cita que o Planalto teria ameaçado não pagar emendas aos deputados de primeiro mandato que endossaram a investigação da Câmara e do Senado.
O trabalho de convencimento dos parlamentares, de acordo com Sanderson, coube ao líder do governo na Câmara, José Guimarães, e ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“A contrariedade à lei não repousa na simples concessão das emendas em si, até mesmo porque se trata de modalidade de planejamento e execução orçamentária admitida expressamente pelo ordenamento jurídico, mas na utilização de tal mecanismo como modo de cooptação de apoio político do Congresso”, disse o deputado. “Tal prática se assemelha ao esquema de corrupção do chamado ‘Mensalão’, que ‘coincidentemente’ também ocorrera durante o governo da Silva”, acrescentou.
* Revista Oeste.
Sábado, 18 de março 2023 às 14:24
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