O senador Jorge Kajuru (Podemos) conseguiu os 29 votos, dois a mais do que mínimo necessário, para colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode colocar fim à reeleição no Executivo.
Em abril, ele tinha 16 votos favoráveis à mudança na legislação. Faltavam 11, número que foi alcançado na sexta-feira (13/5). O objetivo do paramentar é que o país passe a ter mandatos únicos, de cinco anos consecutivos, ao invés da possibilidade de dois mandatos de quatro anos cada. A alteração alcança os cargos de prefeito, governador e presidente.
O congressista afirma que teria potencial para alcançar entre 40 e 45 assinaturas, número que representaria cerca de metade do quantitativo total de senadores brasileiros, 81, mas ele preferiu antecipar o protocolo da PEC, cujo número é 12/2022. O registro foi feito na quinta-feira, 12. Segundo ele, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se comprometeu a colocar a PEC em pauta assim que ele conseguisse o número de votos necessários. “O presidente do Senado Rodrigo Pacheco abraçou a nossa pauta. Ele disse que assina embaixo, concorda plenamente com o fim da reeleição”, diz. Se aprovada, a PEC será válida já para as próximas eleições, a partir de 2024, quando se tem o pleito municipal com a escolha dos prefeitos.
Senador que divide com Kajuru a articulação do projeto, Eduardo Girão (Podemos-CE) entende que, no atual sistema o político já começa o mandato pensando em estratégias para que consiga ser reeleito. “Daí começa populismo, irresponsabilidade, uma série de coisas que faz aumentar a inflação”, ilustra. Para Kajuru, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 e 2003, todas as reeleições foram “um desastre” e a possibilidade de disputa consecutiva favorece a corrupção. “
De acordo com Girão, não houve diálogo com todos os senadores porque há um número substancial deles que ainda cumpre atividade parlamentar de forma remota. “A gente não chegou a pedir. Esse sistema remoto é muito ruim, no meu ponto de vista, porque eu acho que o debate não tem profundidade. Muitos senadores não tem ido à Brasília”, justifica. Por isso, Kajuru e Girão priorizaram os congressistas que estão em atividades presenciais.
*Jornal opção
Sábado, 14 de maio 2022 às 13:38
