Na
sexta-feira (27/4), a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal
no Paraná (MPF-PR) apresentou denúncia contra quatro ex-gerentes ligados à
Petrobras e Petroquisa, braço petroquímico da estatal, quatro executivos da
Odebrecht e uma agente que auxiliava representante do Banco Société Générale,
da Suíça. Todos são investigados pela prática dos crimes de corrupção e lavagem
de dinheiro, como resultado da 46ª fase da operação deflagrada em outubro de
2017.
As
investigações apontaram pagamentos de propina que se estenderam até o ano de
2014 e superaram o montante de R$ 32 milhões. Essas vantagens indevidas pagas
relacionam-se com contratos firmados pela empreiteira, ainda em 2010, para
realização de obras do Complexo Petroquímico Suape, em Pernambuco. Nesse
contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida em contas ligadas
aos ex-gerentes da Petrobras, as provas apontam que os contratos foram
direcionados à Odebrecht no âmbito interno da estatal.
Os
pagamentos da soma de R$ 32.570.000,00 aconteceram mediante a utilização de
diversas contas mantidas no exterior, inclusive no Banco Société Générale, e
que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais. Um dos
denunciados recebeu sozinho R$ 17.700.000,00 do Grupo Odebrecht.
Segundo
a acusação, os subornos foram repassados a agentes que ocupavam, à época dos
fatos, dentre outros, os cargos de Presidente do Conselho de Administração da
Petroquímica Suape, de Gerente Executivo do Abastecimento, Petroquímica e
Fertilizantes, de Diretor de Novos Negócios da Petroquisa e de Gerente Geral
e/ou Gerente Executivo ligados à Área de Engenharia da Petrobras.
O
procurador da República Roberson Pozzobon destaca que “entre os denunciados
está uma agente que auxiliava representante de uma grande instituição
financeira estrangeira, a qual foi acusada de lavagem de capitais. As
evidências apontam que ela atuou para que os então executivos da Petrobras
escondessem o recebimento de milhões de reais no exterior, em contas bancárias
na Suíça. Situações como essa indicam que a responsabilidade dos bancos precisa
ser avaliada”.
As
várias provas que instruem a denúncia foram obtidas em diversas frentes,
merecendo destaque os acordos de colaboração premiada e de leniência firmados
com o Grupo Odebrecht e seus executivos, pedidos de cooperação jurídica
internacional mantidos com a Suíça, investigações internas da Petrobras,
materiais obtidos por meio do cumprimento de medidas cautelares de busca e
apreensão e afastamento de sigilos bancário, fiscal, telefônico e de e-mail dos
denunciados.
Destaca-se,
nesse contexto, a existência de um sistema de controle de contabilidade
paralela de propinas, mantido pelo Departamento de Operações Estruturadas da
Odebrecht. Ali, por exemplo, foram encontrados controles e comprovantes dos
pagamentos aos executivos públicos, que eram referidos por meio de diversos
apelidos, especialmente “Peixe”, “Jabuti”, “Kejo” e “Azeitona”.
O
procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato
do MPF-PR, salienta ainda que “embora rios de propinas tenham fluído do bolso
da sociedade para o dos corruptos, a sociedade não pode se acostumar com essa
enxurrada, como se ela fosse normal no Brasil. Neste caso, estamos falando de
propinas de mais de 30 milhões de reais. Isso nunca foi, não é e jamais será
normal em qualquer democracia. É uma aberração. Desvios semelhantes, praticados
por organizações criminosas dentro e fora Petrobras, prosseguem sendo
investigados de modo consistente pela Lava Jato, e por isso ela é alvo de
diversos ataques e de tentativas de esvaziamento. ”
(Com
informações da Procuradoria da República no Paraná)
Sábado,
28 de abril, 2018 ás 00:05
