Temer convoca reunião de emergência para tratar da alta dos combustíveis

O presidente Michel Temer convocou para a noite de segunda-feira (21/5), uma reunião de emergência para tratar da alta nos preços dos combustíveis. Somente na semana passada, foram cinco reajustes consecutivos da gasolina e do diesel.

Para a reunião no Palácio do Planalto, Temer convocou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e Esteves Colnado, ministro do Planejamento.

Pela manhã, o ministro da Fazenda afirmou que o governo estuda medidas para reduzir as constantes alterações nos preços dos combustíveis, porém, destacou que neste momento, falta "flexibilidade fiscal" para o governo. Mais cedo, os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE) juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram que na quarta (23) vão criar uma comissão mista para tratar e acompanhar os desdobramento da política de reajuste de preços de combustíveis.

Greve dos caminhoneiros

No início da manhã, rodovias em vários Estados como, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Amanheceram fechadas por caminhoneiros em protesto contra os reajustes dos preços dos combustíveis da Petrobras.

Mais um reajuste

Hoje, a Petrobras anunciou em site outro aumento, sendo assim, a partir desta terça-feira (22), o preço da gasolina nas refinarias subirá 0,9%, ficará em R$ 2,0867 e o diesel 0,97%, alcançará a crifra de R$ 2,3716.

Segunda-feira, 21 de maio, 2018 ás 18:00

Izalci é candidato do PSDB ao governo do DF, com apoio de Cristovam

Na tarde da última sexta-feira (18/5), o PSDB oficializou a pré-candidatura do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) para o Governo do Distrito Federal (GDF). O nome que vai concorrer como vice-governador não foi anunciado.

O evento ocorreu na sede dos tucanos, aqui em Brasília. Entre os presentes, o vice-governador do DF, Renato Santana (PSD-DF) e o presidente do PSD-DF, deputado federal Rogério Rosso.

A chapa criada para concorrer nas eleições de outubro é formada pelos partidos PSDB, PPS, PSD, PRB, PMB, PSC, PSL e Patriota.

Além da pré-candidatura de Izalci, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) também anunciou que vai concorrer a reeleição em outubro.

Segunda-feira, 21 de maio, 2018 ás 00:05

Álvaro dias e Amoedo lançam vaquinha virtual para suas campanhas eleitorais

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e o empresário João Amoedo (Partido Novo) já lançaram plataformas de arrecadação por vaquinha virtual (crowdfunding) nesta semana. Eles foram os primeiros presidenciáveis a lançarem a vaquinha após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizar pré-candidatos a começarem a arrecadar por essa modalidade. Até a manhã deste sábado, os dois tinham arrecadado juntos R$ 82.295.

O crowdfunding está permitido desde a última terça-feira, 15 de maio. Para isso, precisam contratar uma empresa autorizada pela Justiça Eleitoral. Até esta sexta-feira, o TSE já havia credenciado 33 companhias especializadas em financiamento coletivo. O dinheiro, porém, só poderá ser usado após o registro oficial da candidatura em agosto. Quem não oficializar, terá de devolver os recursos aos doadores.

O limite diário por pessoa é de R$ 1.064. Os recursos doados, contudo, não vão em sua totalidade para o pré-candidato ou legenda. Do valor doado, são descontadas duas taxas: a cobrada pela administradora do cartão, que pode superar 5% do valor do gasto, e a da empresa do crowdfunding, que pode ser um valor fixo por todo o serviço ou contribuição por cada doação.

Álvaro Dias lançou sua plataforma no primeiro dia permitido. O site do pré-candidato do Podemos é um dos mais transparentes: disponibiliza desde o total já arrecadado pelo presidenciável, como o nome, CPF e forma de pagamento do doador. Até a manhã desta sábado, ele já tinha arrecadado R$ 1.970. Esse dinheiro é fruto da doação de 22 pessoas físicas, que fizeram desde doações com valores que variaram de R$ 5 a R$ 500.

Amoedo, por sua vez, conseguiu arrecadar R$ 80.325 até agora, de acordo com a assessoria de imprensa do Novo. Os recursos foram doados por 607 pessoas, que doaram, em média R$ 132. A plataforma do empresário, no entanto, não informa os nomes desses doadores - ele só é obrigado a informar ao TSE, que divulgará posteriormente. O site sugere seis faixas de doação, que vão de R$ 25 a R$ 1.000, mas o doador também pode doar outros valores, até o limite de R$ 1.064 por dia.

(Com informações da Agência Estado)

Domingo, 20 de maio, 2018 ás 00:05

Gilmar nega pedido de Marcelo Miranda para voltar ao governo de Tocantins

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou o pedido do governador afastado de Tocantins, Marcelo Miranda, para retornar ao cargo até que o Supremo decida sobre recurso contra sua cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O emedebista está afastado do cargo de governador do estado de Tocantins por suposta captação ilícia de recursos financeiros destinados à campanha eleitora. A vice de Miranda, Cláudia Lelis, também teve o mandato cassado pelo mesmo motivo.

O ministro afirma que a admissibilidade do recurso de Miranda ainda não foi apreciada pelo TSE e que o Supremo precisa do juízo positivo da instância judiciária de origem para prosseguir com a instauração da juristição cautelar. Gilmar apontou ainda que o TSE cassou o mandato de Miranda pela gravidade de suas condutas.

“Unicamente por esse motivo, não vislumbro teratologia instauradora da competência dessa Suprema Corte. Ante todo o exposto, a despeito de parecer inadequada a realização de eleições diretas às vésperas das eleições gerais, indefiro o efeito suspensivo”, afirmou o ministro.

Marcelo Miranda alega que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi baseada em "conjunto de indícios, e não em provas robustas" e que "teria havido nítida desproporcionalidade na ponderação de valores constitucionais".

Sábado, 19 de maio, 2018 ás 00:05

Trf-4 nega recurso para reduzir pena de 11 anos e 8 meses de Gim Argello

Em julgamento na quinta-feira (17/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, por maioria, manteve condenação do ex-senador Gim Argello a 11 anos e 8 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.

A defesa do ex-senador havia solicitado o reexame de aspectos da condenação, com fins de redução de pena, a absolvição e também a revisão da indisponibilidade de bens, determinada por Moro como reparação de dano, até a conclusão dos julgamentos em segunda instância.

A votação foi de 5x1, na 4ª Seção do TRF-4, responsável pelos julgamentos de embargos infringentes no tribunal.

O ex-senador foi acusado de pedir propina a empreiteiros em troca de não convocá-los para depor na CPI da Petrobras, da qual era vice-presidente.

Léo Pinheiro, da OAS, e Walmir Santana, da UTC, também recorreram da condenação a 5 anos, 6 meses e 3 dias 6 anos e 2 meses, respectivamente, mas o tribunal rejeitou.

Sexta-feira, 18 de maio, 2018 ás 00:05

INSS reduzirá agendamento presencial a partir do dia 21

A partir de segunda-feira (21/5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbana. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135. (ABr)

Quinta-feira, 17 de maio, 2018 ás 00:05

TCU suspende contrato do ministério da saúde para auto testes de HIV

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender cautelarmente o contrato firmado pelo Ministério da Saúde com a empresa Orange Life Comércio e Indústria Ltda para o fornecimento de 400 mil unidades de testes rápidos de diagnóstico de HIV. A medida atendeu pedido da Procuradoria da República no DF que enxergou indícios de irregularidades na contratação da empresa por inexigibilidade de licitação. O valor estimado para o fornecimento dos testes é de mais de R$ 13,9 milhões. A suspensão valerá até que o TCU se manifeste quanto ao mérito do processo.

De acordo com a procuradoria, não havia necessidade da dispensa de licitação devido à existência, no mercado, de produtos concorrentes para a realização do autoteste de detecção do HIV. Segundo os procuradores, isso “indicaria ausência da exclusividade justificadora da referida inexigibilidade”. Além disso, “outros autotestes seriam melhores em qualidade, praticidade e modicidade que o escolhido pelo Ministério da Saúde”, diz relatório do tribunal.

A principal diferença entre o produto da Orange Life e o da concorrência seria a forma de realização do autoteste: enquanto o primeiro é feito a partir de uma pequena amostra de sangue, os demais utilizam saliva para efetuar o teste. O relatório diz ainda que análise técnica apontou que os testes concorrentes possivelmente também seriam melhores e mais adequados ao que o Ministério da Saúde procurava.

“Essa diferença, inclusive, seria mais adequada à finalidade da aquisição, considerando que a utilização dos citados produtos concorrentes seria mais fácil e prática, bem como menos indolor e mais rápida na apresentação dos resultados, sem contar possível redução de custos com a aquisição desses outros produtos”, diz o acórdão.

A decisão tomada na quarta-feira passada (9) e assinada pelo ministro Augusto Sherman, substituo de relator, ministro Augusto Nardes, também dá um prazo de 15 dias para a empresa se manifestar sobre os fatos. “Alertando-a quanto à possibilidade de o tribunal vir a determinar ao Ministério da Saúde a anulação do contrato”. O ministro também deu o mesmo prazo para que o Ministério da Saúde apresente cópia dos eventuais documentos que justificaram a escolha do teste da Orange Life.

O autoteste da Orange Life é vendido em farmácias no país desde o ano passado, após ser licenciado pela Anvisa em maio de 2017. O Brasil foi o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. (ABr)

Quarta-feira, 16 de maio, 2018 ás 00:05