Presidenciáveis condenam ataque ao candidato Jair Bolsonaro

Os opositores do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) condenaram o ataque contra o deputado federal ocorrido durante um ato de campanha realizado em Minas Gerais. Bolsonaro foi esfaqueado no abdômen.

O presidente Temer (MDB) se pronunciou afirmando que o país não pode admitir gestos de intolerância política e disse que o ataque é “lamentável para a democracia”.

“É lamentável para a nossa democracia. Que sirva de exemplo. Se Deus quiser, o candidato Jair Bolsonaro passará bem e não ocorrerá algo mais grave”, afirmou o presidente.

Outros candidatos também se pronunciaram. O presidenciável Ciro Gomes (PDT) repudiou o ataque e pediu que os responsáveis sejam punidos “exijo que as autoridades identifiquem e punam os responsáveis”.

A candidata pela, REDE, Marina Silva, afirmou nas redes sociais que o ataque contra Bolsonaro é “inadmissível ” e que ações como estas se tratam de um “duplo atentando: contra sua integridade física e contra a democracia”. Em uma outra postagem Marina destacou: “A sociedade deve refutar energicamente qualquer uso da violência como manifestação política”.

No Twitter o candidato a presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), também afirmou “Política se faz com diálogo e convencimento, jamais com ódio. Qualquer ato de violência é deplorável”. E complementou:” Esperamos que o candidato se recupere rapidamente”.

Fernando Haddad, candidato a vice na chapa do PT, também divulgou em sua conta do Twitter que repudia totalmente qualquer ato de violência e deseja o “pronto restabelecimento a Jair Bolsonaro. ”

Álvaro Dias, candidato pelo Podemos, afirmou que repudia todo e qualquer ato de violência e completou: “Por isso a violência nunca deve ser estimulada. Eu não estimulo”.

O candidato pelo partido Novo, João Amoedo, declarou ser inaceitável o ataque e afirmou “Independentemente de divergências políticas, não é possível aceitar nenhum ato de violência.

Guilherme Boulos, candidato pelo PSOL, disse em sua conta do Twitter que “A violência não se justifica, não pode tomar o lugar do debate político. ”

O candidato Henrique Meirelles (MDB), publicou uma nota afirmando que lamenta “todo e qualquer tipo de violência”.

“O Brasil precisa encontrar o equilíbrio e o caminho da paz. Tempos que ter serenidade para apaziguar a divisão entre os brasileiros”, afirmou Meirelles.

Outras manifestações

Os presidentes do TSE e do STF também repudiaram o atentado.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministra Rosa Weber, divulgou uma nota à imprensa repudiando o atentado.

“O Tribunal Superior Eleitoral repudia toda e qualquer manifestação de violência, seja contra eleitores, seja candidatos ou em virtude do pleito. As eleições são uma manifestação de cidadania por meio da qual o povo expressa sua vontade. Inaceitável que atitudes extremadas maculem conquista tão importante quanto é a democracia”, afirmou a ministra.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, também divulgou um comunicado por meio de sua assessoria, e demonstrou preocupação com atos de violência durante a campanha eleitoral e pediu rapidez nas investigações.

“Com a garantia das liberdades dos candidatos e dos eleitores, qualquer que seja a posição ou ideologia adotada por quem quer que seja e ainda que sejam contrárias, como expressão de um processo eleitoral democrático, devendo ser renegada qualquer forma de violência ou de desrespeito aos direitos”, diz o texto divulgado.

O autor do ataque Adélio Bispo de Oliveira, 40 anos, foi detido por populares e seguranças e em seguida foi conduzido por policiais federais para a Delegacia da Policia Federal em Juiz de Fora (MG).

Adélio Bispo de Oliveira, 40 anos, foi filiado ao PSOL entre os anos de 2007 a 2014.

Quarta-feira, 05 de setembro, 2018 ás 20:00

Ibaneis destaca aprovação de projeto sobre honorários

Mesmo afastado das atividades na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o candidato ao governo do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) comemorou nesta quarta-feira (5) a aprovação pelo plenário do Senado do projeto que permite advogados de sindicatos e associações receberem, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa.

“O tema estava em apreciação desde 2016 e tenho feito gestão junto aos parlamentares para sua aprovação. Agora, está pronto para sanção da Presidência da República”, afirmou Ibaneis. Segundo assinalou a relatora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), “o projeto em nada onera o reclamado, pois a discussão aqui travada cinge-se à titularidade dos honorários assistenciais deferidos na sentença condenatória, o que não gera nenhum ônus adicional a ninguém”, argumenta Simone Tebet em seu relatório.

O único propósito da proposta, diz a senadora, é reafirmar que o advogado é o titular dos honorários assistenciais fixados em ações coletivas propostas por entidades de classe, diferenciando duas espécies de verbas honorárias (sucumbencial assistencial e contratual). Para viabilizar o recebimento cumulativo dos honorários contratuais e de sucumbência assistenciais, o projeto altera o Estatuto da Advocacia e revoga dispositivo da Lei 5.584/1970. O objetivo é eliminar obstáculos impostos pela Justiça do Trabalho à cumulatividade desses honorários. (DP)

Quarta-feira, 05 de setembro, 2018 ás 18:00

Funcionários que mais faltam ao trabalho têm estabilidade no emprego

A estabilidade, no serviço público, protege o funcionário de ingerências e perseguições políticas, mas também favorece o absenteísmo – o funcionário que falta ao trabalho sabendo que nada lhe acontecerá. No Instituto Hospital de Base, segundo levantamento da própria instituição, maior e mais movimentada unidade de urgência de Brasília, o absenteísmo chega a 8,4% dos cerca de 2 mil servidores estáveis, enquanto entre os celetistas, que não têm estabilidade e ganham em média quatro vezes menos, a ausência média é de 0,7%.

Apesar do absenteísmo, o Instituto Hospital de Base, criado há oito meses ganhou mais 107 leitos e dobrou o número de salas de cirurgia.

O Hospital oferecia antes apenas dez consultas de oncologia clínica ao mês, agora chegam a 195. As radioterapias passaram de 24 para 60.

Agora, o Hospital de Base, onde faleceu Tancredo Neves, soma 66% de índice de satisfação, segundo a aferição que agora é obrigado a fazer periodicamente. Antes de virar instituto, não passava de 30%. (DP)

Quarta-feira, 05 de setembro, 2018 ás 00:05

Sinpol declara apoio a Rosso

Em assembleia realizada terça-feira (04/09), o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol/DF) anunciou apoio à candidatura de Rogério Rosso (PSD) ao Palácio do Buriti.

O evento ocorreu no auditório do IESB, com a presença do candidato. Rosso ganhou a categoria depois de ser o primeiro a anunciar que concederá a paridade dos salários dos policiais civis aos da Polícia Federal. Ele promete enviar ao Congresso, no primeiro dia útil de trabalho, a mensagem como o aumento de 37%, uma vez que o reajuste depende de autorização federal. “Foi muito emocionante”, disse Rosso sobre a declaração de apoio. “Ganhei a família Polícia Civil e agora quero conquistar também os policias e bombeiros militares “, disse.

Rosso foi escolhido pela entidade depois de uma série de sabatinas com os candidatos. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não participou.

Além de Rosso, Eliana Pedrosa (Pros), Ibaneis Rocha (MDB) e Alberto Fraga (DEM) também se comprometeram com a paridade. Mas Rosso ganhou muitos aliados na categoria pela defesa incisiva da paridade no primeiro mês do mandato.

Os adversários avaliam que o apoio do Sinpol não representa uma adesão de toda a classe. “O Sinpol declarar apoio não significa nada. Qual é a representatividade dessa assembleia? Acredito que tenho muitos votos entre os policiais”, afirmou Ibaneis. “Pergunte ao Weligton Luiz”, acrescentou, referindo-se ao deputado do MDB que já presidiu o sindicato.

Vice na chapa de Eliana Pedrosa, o delegado aposentado Alírio Neto (PTB) também avaliou que o anúncio não representa votos de toda a categoria. “Temos conversado com muitos policiais. Respeito o sindicato, mas vejo na categoria muitos votos para nossa chapa”, acrescentou, pouco antes de participar, ao lado de Eliana, de sabatina realizada ontem pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo).

Fraga admitiu a importância do apoio do Sinpol, mas também afirmou acreditar que terá votos na Polícia Civil. “Sou policial. Sei a dor que eles sentem”, afirmou. E acrescentou: “Gostaria de ter o apoio da Polícia Civil, mas, com certeza, vou enfrentar a luta com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”.

Já Rollemberg, afirmou que vai eleger outros interlocutores na categoria para futuras negociações, por considerar que, depois de o Sinpol recusar duas propostas de reajustes oferecidos pelo governo, perdeu a legitimidade. “Temos apreço, respeito e reconhecimento pelo trabalho da Polícia Civil do DF e continuaremos dialogando diretamente com delegados, agentes, peritos, papiloscopistas e demais integrantes da categoria”.

(Correio Brasiliense)

Terça-feira, 04 de setembro, 2018 ás 20:44

Ex-governador do DF, Arruda vai parar na UTI após queda de bicicleta

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda sofreu um acidente de bicicleta na segunda-feira (3/9) e foi internado na UTI do hospital Santa Lúcia. O político, que faz uso de anticoagulantes, bateu a cabeça no chão ao cair enquanto andava em uma ciclovia do Park Way e o inchaço provocado pelo impacto gerou preocupação.

De acordo com um boletim médico divulgado pelo hospital no fim da noite, Arruda sofreu um “traumatismo cranioencefálico. Identificou-se a presença de um hematoma subdural agudo e algumas escoriações. ”

O hematoma subdural (sangramento entre os ossos do crânio e o cérebro) é o motivo de maior cuidado devido à possibilidade de danos neurológicos. “No momento encontra-se consciente e orientado, sem qualquer déficit neurológico. Será mantido em observação na UTI e em acompanhamento neurológico”, diz a nota.

Arruda deve ser submetido a uma tomografia para avaliar a evolução do quadro na manhã desta terça. (DP)

Terça-feira, 04 de setembro, 2018 ás 00:05

Eles não querem os votos de Bolsonaro

O título acima é uma provocação, por óbvio, mas não deixa de estar ancorado na realidade. Os primeiros programas de televisão e rádio do tucano Geraldo Alckmin apresentaram uma estratégia posta em prática pelo pedetista Ciro Gomes na campanha de rua: desistir de buscar votos em meio aos eleitores de Jair Bolsonaro (PSL). Apesar de arriscada, a ação é uma das mais inteligentes se for analisada a partir dos números de intenção de votos divulgados até aqui pelas pesquisas.

Como identificou o Correio na edição da última quinta-feira, Ciro criticou os eleitores de Bolsonaro para ganhar a simpatia dos apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A conta parece, no primeiro momento, complicada, mas é simples de explicar. Como os votos do capitão reformado são, em ampla maioria, consolidados, tentar reverter tais eleitores é quase perda de tempo, uma tarefa complexa, pior, e, jogando na real, pode ser impossível.

Grau

O grau de dificuldade aumenta por dois outros motivos: o pouco tempo até o primeiro turno, em 7 de outubro, e o comportamento do eleitorado brasileiro em se amarrar aos primeiros colocados. A reação, verificada em outras campanhas, deve ser determinante para consolidar ainda mais os votos do capitão reformado. Tais fatores explicam, assim, a estratégia de Ciro e Alckmin em bater em Bolsonaro e, no caso do pedetista, provocar os apoiadores do presidenciável do PSL.

Enquanto no programa de TV Alckmin escancarou, mesmo sem citar nomes, o ataque a Bolsonaro, Ciro partiu para cima do eleitorado do deputado militar. No caso do tucano, a propaganda começava com um disparo de uma bala contra objetos com etiquetas “desemprego”, “fome” e “analfabetismo”. Na final, o projétil avança contra uma menina, mas para antes. “Não é na bala que se resolve”, diz o texto, em referência a Bolsonaro. No rádio, Alckmin é um pouco mais explícito e parte para cima dos homens eleitores do deputado.

Raiva

O mote do tucano é o mesmo, entretanto, no rádio e na TV: “Eu decidi que, neste ano, não vou votar com raiva. Com raiva a gente não pensa”, diz a atriz do programa. No caso de Alckmin, ele mira nos indecisos e nas pessoas que dizem preferir anular o voto — tais índices chegam a 30%, mas tendem a cair ao longo da campanha. O tucano se volta também para os eleitores inclinados para Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias e uma pequena parte da turma que diz ir de Lula. Juntos e numa conta rápida, esse bloco com potencial pró-Alckmin pode chegar a 10%. O discurso contra Bolsonaro é, assim, um posicionamento para atrair o eleitor que rejeita o capitão reformado e pode vir em direção a ele.

A estratégia de Ciro, apesar de ter a mesma raiz, busca os votos que hoje são de Lula, mas podem não cair na cesta do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Na mais recente pesquisa, feita pelo Instituto DataFolha, há duas semanas, no cenário sem Lula, Bolsonaro cresce apenas três pontos percentuais, de 19% a 22%; Marina Silva (Rede) sai de 8% e chega a 16%; e Ciro passa de 5% para 10%. O pedetista supera, inclusive, Alckmin (PSDB), que, assim como o capitão reformado, ganha três pontos percentuais, ficando com 9% das intenções de votos.

Divisão

Haddad aparece com apenas 4%. A leitura mais óbvia é de que os votos de Lula se dividem preferencialmente entre Marina e Ciro. E, assim, o pedetista foi para cima do eleitor de Bolsonaro na última quarta-feira, em Brasília: “O cara que vota no Bolsonaro está querendo que o Brasil morra. Está querendo que a minha nação seja destruída. Não quero saber disso para mim, isso é inimigo da pátria.” As táticas de Ciro e Alckmin são, cada uma a sua medida, arriscadas, mas aparentemente são as únicas que eles têm até o momento. Com pouco mais de um mês para as eleições, pode-se até mesmo cravar que o tudo ou nada já começou para o tucano e o pedetista.

(Correio Brasiliense)

Segunda-feira, 03 de setembro, 2018 ás 18:00

Juiz rejeita ação de improbidade contra governador do DF por aprovação de Refis

O juiz André Silva Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, rejeitou ação de improbidade administrativa contra o governador Rodrigo Rollembeg (PSB), dois secretários e dois deputados, sobre a aprovação do Refis de 2015.

Rodrigo Rollembeg afirmou que Refis de 2015 foi uma das medidas usadas para tentar diminuir situação financeira "calamitosa".

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que os documentos referentes ao impacto financeiro-orçamentário apresentados pelo governo em 2015 estão de acordo com o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na decisão de quinta-feira (30/8), ele explicou: “Os estudos apresentados indicavam que o Refis/DF impugnado não conduziria à redução da estimativa de receita no exercício, ao contrário, haveria impacto positivo, com ingresso maior de recursos, sem desequilíbrio orçamentário”.

A ação, ajuizada em 2016 pelo Ministério Público do Distrito Federal, sustenta que o governador, a ex-secretária de Planejamento Leany Lemos, o ex-secretário de Fazenda Leonardo Colombini e os deputados Agaciel Maia (PR) e Israel Batista (PV) violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o MP, a Lei 5.463 de 2015, que visava incentivar a regularização fiscal das dívidas tributárias, foi aprovada sem dispor sobre o impacto orçamentário, fator que agravou a crise financeira.

Na defesa, o governador afirmou que a situação financeira era "calamitosa" em seu primeiro mandato e o Refis foi uma das medidas adotadas para "tentar minorar os efeitos do deficitário quadro econômico e financeiro". Além disso, explicou que o valor negociado no Refis daquele ano foi cerca de R$ 1,6 bilhão, gerando arrecadação de aproximadamente de R$ 500 milhões.

Uso indevido

Para o advogado Rafael Carneiro, que atuou na defesa da ex-secretária Leany Lemos, o caso é mais um exemplo do “uso abusivo” das ações de improbidade administrativa. “A lei que instituiu o Refis/2015 do DF já foi declarada constitucional pelo Tribunal de Justiça e também teve a chancela da corte de contas. O programa de refinanciamento foi essencial para a arrecadação no momento de enorme crise fiscal”, explica.

Defensor de “um freio” no uso das ações de improbidade, Carneiro afirma que a falta de ilicitude era clara. “Improbidade é ilegalidade qualificada, ato grave de desonestidade. Esse importante instrumento de proteção da moralidade não pode servir para críticas ou questionamentos ideológicos à gestão pública.”

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 0036198-54.2016.8.07.0018

Segunda-feira, 03 de setembro, 2018 ás 09:00