"NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Se ainda não é, seja nosso novo seguidor

Amigos SP

18 de março de 2019

Perdeu algo? O GDF guarda pra você



Na correria do dia a dia, perder ou esquecer um objeto em algum lugar não é algo de se estranhar. Em muitos casos, porém, a esperança em reencontrar o item não deve morrer, não. O Governo do Distrito Federal tem, em vários de seus órgãos e monumentos culturais e históricos, um setor de achados e perdidos. Metrô, Rodoviária, Cine Brasília e Museu do Catetinho, por exemplo, recolhem esses objetos e os encaminham aos donos quando identificados. Há, inclusive, muitos relatos de pessoas que encontram os itens e os devolvem aos seus verdadeiros donos.

Um caso assim ocorreu, no último dia 12, com a bancária Eliene Machado, 52 anos, moradora de Águas Claras e portadora de necessidades especiais (PNE). Ela voltava para casa, por volta das 21h, quando percebeu que esqueceu a carteira com documentos, cartão de crédito, habilitação e dinheiro nas dependências da Estação Galeria. Já sem esperanças de encontrar seus pertences, ela resolveu ir ao Setor de Achados e Perdidos, localizado na própria estação, e verificar se algo havia sido encontrado. Para sorte da bancária a carteira estava guardada no local, do jeito que ela havia deixado.

“Eu fiquei tão emocionada… Nem tanto pelo dinheiro, mas pela minha carteira de habilitação. É muito difícil retirar outra, levando em conta que sou PNE. A gente tem que passar por uma banca examinadora. Mas estava tudo lá, intacto, não tinham retirado nenhuma moeda. Estou muito feliz em ver que ainda existem pessoas boas”, afirmou Eliene.

Memória curta
Cerca de mil objetos são encontrados por mês no Metrô de Brasília. Dentre eles, malas de viagem, próteses dentárias, bicicletas, guarda-chuvas, casacos, documentos e dinheiro. A lista é extensa. As pessoas esquecem de tudo um pouco. O que muitos não sabem é que o serviço de achados e perdidos existe em vários locais administrados pelo Governo do Distrito Federal. Assim, antes de dar o objeto por perdido, vale a pena consultar se o item não foi entregue aos responsáveis por esses lugares.

No Metrô, o Setor de Achados e Perdidos fica localizado na própria Estação Galeria. Quem cuida dos objetos é a agente de estação Maria de Lurdes, que trabalha há mais de 20 anos no setor. “O usuário do Metrô ou funcionário traz o objeto para a gente. Ao chegar aqui nós fazemos a identificação do objeto e a seleção de itens que podem ou não ser guardados. Alimentos perecíveis, por exemplo, são descartados. No caso de algum item de valor, como um telefone celular, nós pedimos a nota fiscal ou o desbloqueio e senha do aparelho para comprovar a sua propriedade”, explica Maria de Lurdes. De acordo com ela, após seis meses, os objetos não reclamados são doados a instituições de caridade.

Serviço:
– Se você esqueceu um objeto nas dependências do Metrô de Brasília basta ligar para o telefone 3353-7337. Ou comparecer à Estação Galeria de segunda a sexta-feira das 7h às 19h.

– No interior dos ônibus públicos, a orientação é entrar em contato com a empresa em que o passageiro circulava.

– A empresa Piracicabana orienta o usuário a procurar um dos balcões da Viação nos terminais rodoviários e verificar se houve entrega do objeto deixado em um dos coletivos ou entrar em contato com a Central de Atendimento ao Passageiro, pelo telefone 3247-0800.

– Os itens achados nos ônibus da TCB são guardados no Mezanino da Rodoviária do Plano Piloto (ao lado da escada rolante), sala 19, por até 30 dias. Depois deste prazo, os objetos são encaminhados aos Correios.

– A empresa Marechal realiza o controle de achados e perdidos há três anos. Os documentos perdidos ficam na garagem por 30 dias. Após a data, eles são encaminhados aos Correios. Já os objetos ficam guardados por 60 dias. Após esta data, são doados a entidades sociais. Caso o usuário tenha perdido algum item o telefone para contato é 0800.007.3486.

– As empresas Pioneira, Expresso São José e HP-ITA (URBI) orientam o passageiro a ir ao terminal rodoviário para verificar com o despachante se o objeto foi encontrado.

– Nos pontos turísticos administrados pelo GDF, os objetos esquecidos e encontrados pela segurança são guardados. Caso tenha deixado um item em alguns desses locais, o visitante deve entrar em contato pelos seguintes telefones:

Zoológico: 3445-7005
Biblioteca Nacional: 3325-6257
Casa do Contador: Presencial
Museu do Catetinho: 3338-8803
Cine Brasília: 3244-1660
Memorial dos Povos Indígenas: 3344-1154
Museu Nacional: 3325-5220
Museu Vivo da Memória Candanga: 3301-3592
Biblioteca Pública de Brasília: 3245-5022
Centro Cultural Três Poderes: 3226-7709
Centro de Dança do Distrito Federal: 3325-5207
Espaço Cultural Renato Russo: 3244-0411.

(Agência Brasília)

Segunda-feira, 18 de março, 2019 ás 11:47

13 de março de 2019

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, quarta-feira (13), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco. (ABr)


Quarta-feira, 13 de março, 2019 ás 14:54


Recomende aos seus amigos


12 de março de 2019

Na Polícia Militar do DF, até aluno da academia recebe auxílio-moradia


Na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o pagamento de auxílio-moradia se estende até aos alunos da academia. Alunos do primeiro e segundo ano recebem R$ 850, se tiverem dependentes, e R$ 283, se não houverem dependentes. Já um aluno no terceiro ano pode receber até R$ 1 mil, com dependente, e R$ 342, sem.

O valor mais alto recebido de auxílio-moradia recebido dentro da corporação é de R$ 36 mil, para coronel que possui dependentes. No mesmo cargo, caso não haja dependentes, o benefício é de R$ 1,2 mil.

Já o auxílio-moradia de um tenente-coronel varia entre R$ 3,4 mil e R$ 1,1 mil, dependendo se há dependente ou não. Um major recebe entre R$ 3,2 mil e R$ 1 mil, enquanto um capitão, com dependente, ganha um benefício de R$ 2,6 mil e de R$ 871, caso não haja dependentes.

Em discussão sobre reajuste salarial para a categoria, policiais militares pedem que o auxílio-moradia seja incorporado ao salário. Assim como o aumento de 37% no salário da Polícia Civil, policiais militares e bombeiros buscam por uma proposta similar.

Confira o auxílio-moradia concedido a outros cargos na PMDF:

– 1º Tenente
Com dependentes: R$ 2,2 mil;
Sem dependentes: R$ 761.

– 2º Tenente
Com dependentes: R$ 2,1 mil;
Sem dependentes: R$ 717.

– Aspirante oficial
Com dependentes: R$ 1,8 mil;
Sem dependentes: R$ 604.

– Subtenente
Com dependentes: R$ 1,9 mil;
Sem dependentes: R$ 647.

– 1º Sargento
Com dependentes: R$ 1,7 mil;
Sem dependentes: R$ 587.

– 2º Sargento
Com dependentes: R$ 1,5 mil;
Sem dependentes: R$ 505.

– 3º Sargento
Com dependentes: R$ 1,3 mil;
Sem dependentes: R$ 466.

– Cabo
Com dependentes: R$ 1,1 mil;
Sem dependentes: R$ 385.

– Soldado
Com dependentes: R$ 1 mil;
Sem dependentes: R$ 365.

– Soldado 2ª Classe
Com dependentes: R$ 850;
Sem dependentes: R$ 283.
(DP)


Terça-feira, 12 de março, 2019 ás 12:13

11 de março de 2019

Câmara do DF vai gastar R$ 450 mil em novos carros de luxo para deputados distritais


A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) abriu licitação de R$ 449.500 para compra de novos carros de luxo para transportar os deputados distritais para suas “atividades parlamentares”.

De acordo com o edital, a necessidade se deve ao fato de os veículos atuais estarem com seis anos de uso e com alto custo de manutenção.

O pregão prevê ao menos cinco sedans pretos com capacidade para cinco passageiros e diversas exigências quanto a potência e conforto.

Os carros devem ter, no mínimo, 140cv de potência, ar-condicionado automático digital, central multimídia e rodas de liga leve de 17″.

Confira abaixo todas as características mínimas exigidas pelo edital.
(DP)


Segunda-feira, 11 de março, 2019 ás 17:55

9 de março de 2019

Tribunal aceita recurso do MP do DF e réus vão responder por lavagem de dinheiro


A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF aceitou recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que quatro denunciados na Operação Patrick respondam também por lavagem de dinheiro. Ao todo, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) ajuizou três denúncias contra os envolvidos de participação no esquema que explorava a moeda virtual fictícia Kriptacoin para enganar investidores.

A primeira condenação saiu em abril de 2018, referente à denúncia ajuizada em setembro de 2017. Os réus foram condenados por crime contra a economia popular, ocultação de bens, falsidade ideológica e organização criminosa. As penas variaram de 3 a 11 anos de prisão. Duas outras denúncias foram ajuizadas em 2018. Uma delas foi aceita parcialmente pela 8ª Vara Criminal de Brasília, que não considerou o crime de lavagem de dinheiro.

Na segunda denúncia, novas pessoas foram incluídas no grupo criminoso, como a esposa de um dos réus e moradores de outras unidades da Federação. Na terceira ação, 11 envolvidos no esquema foram denunciados por pirâmide financeira.

Leilão

Os carros de luxo apreendidos na Operação Patrick vão a leilão para ressarcir as vítimas do grupo criminoso. São 16 veículos de marcas como Ferrari, BMW, Porsche, Mercedes-Benz Audi e Land Rover. O lance mínimo varia de R$ 35 mil a R$ 750 mil. O leiloeiro judicial do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou os carros em um site especializado. Os leilões estão marcados para 28 de março e 2 de abril.

Uma aeronave e um helicóptero também foram apreendidos na Operação Patrick, mas não vão a leilão porque um acordo do Ministério Público com os proprietários permitiu a recuperação de R$ 1,5 milhão, referente ao pagamento parcial desses bens pelos réus. Todo o dinheiro arrecadado, tanto na venda dos bens como nos leilões, será utilizado para ressarcir as vítimas do grupo criminoso. (DP)


Sábado, 09 de março, 2019 ás 00:05



7 de março de 2019

Receita recebe 254,9 mil declarações de Imposto de Renda nesta manhã


Até as 11h de hoje (7/03), a Receita Federal recebeu 254.903 declarações de Imposto de Renda. O prazo para envio da declaração começou hoje e vai até o dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável. (ABr)


Quinta-feira, 07 de março, 2019 ás 11:35


Recomende aos seus amigos

6 de março de 2019

Polícia do Paraguai mata integrante do PCC que estava foragido

A polícia do Paraguai matou Reinaldo de Araújo, considerado um dos líderes do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), durante troca de tiros em Villa Ygatymi, departamento de Canindeyu. A região fica na fronteira do Paraguai com o Brasil.

Araújo estava foragido desde que escapou no ano passado da prisão, em Assunção, capital paraguaia, e estava sob supervisão do Grupo Especializado. Ele fugiu ao lado de Thiago Ximenes, conhecido como Matrix, também procurado no Paraguai.

Em comunicado à imprensa, o ministro do Interior do Paraguai, Juan Ernesto Villa Mayor, parabenizou o trabalho da polícia.

"A polícia fez um trabalho estupendo de acompanhamento e procura”, disse. “Houve um confronto armado em que um deles foi morto e o outro está foragido e é procurado. ”

Para o ministro, a captura de Thiago Ximenes é “questão de horas”. (ABr)


Quarta-feira, 06 de março, 2019 ás 7:00