Senado oficializa suspensão da tramitação de todas as PEC'S

O senador Sergio de Castro (PDT-ES) leu há pouco um comunicado da presidência do Senado informando que está suspensa a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em decorrência da edição do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Na prática, a oficialização da suspensão é um aviso de que, se a Câmara não fizer o mesmo e a PEC da reforma da Previdência for aprovada lá, a matéria não será levada adiante pelo Senado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) convocou uma sessão deliberativa extraordinária para segunda (19/02) às 19h com o objetivo de votar o decreto de intervenção federal. São necessários 257 votos para aprovação e só então seguirá para o Senado.

Terça-feira, 20 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

Fortes chuvas fazem desabar parte do teto do aeroporto de Brasília

Parte do teto da área de embarque do Aeroporto de Brasília caiu na tarde de domingo (18/02) por causa da chuva. Uma pessoa ficou ferida. De acordo com a Inframerica, concessionária que administra o terminal, uma calha de escoamento de água pluvial entupiu e provocou o descolamento de uma placa do forro do teto, com vazamento de água no local.

O incidente ocorreu por volta das 16h, próximo ao portão 17. Após a queda da estrutura, uma pessoa precisou ser atendida pelos médicos do aeroporto e em seguida foi encaminhada a um hospital da cidade. Segundo a Inframerica, o paciente fez exames e já recebeu alta médica.

O local da queda do teto foi isolado e a concessionária enviou equipes de manutenção.

Por causa da chuva, os pousos e decolagens no Aeroporto de Brasília ficaram suspensos entre as 16h12 e 16h28 deste domingo. De acordo com a concessionária, apenas um voo sofreu atraso por causa do mau tempo.

Segunda-feira, 19 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu quinta-feira (15/02) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acordo foi assinado no final do ano passado.

A homologação do ministro era aguardada por ser a mais abrangente sobre a questão. Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria. Ambos decidiram que, caso o poupador aderisse ao acordo, as ações deixariam de tramitar. No entanto, na decisão de Lewandowski, as ações que cobram a correção não serão paralisadas. (ABr)

Sexta-feira, 16 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

PRF registra 249 acidentes graves no feriado de carnaval com 87 mortos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 249 acidentes graves e 87 óbitos nas rodovias federais desde a última sexta-feira (9/02). O balanço parcial da Operação Carnaval 2018 foi divulgado quarta-feira (14/02) pelo órgão. Os números são menores que os do ano passado, quando foram registrados 309 acidentes graves e 131 óbitos até a terça-feira de Carnaval.

A operação seguiu até a meia-noite de quarta-feira (14/02) com o reforço de policiamento em trechos e horários críticos nas rodovias federais, aqueles que registram maior incidência de acidentes e de flagrantes de condutas irregulares. O balanço final da Operação Carnaval será divulgado quinta-feira (15/02). (ABr)

Quinta-feira, 15 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

STF pode rever aval do TSE para candidato bancar sua própria campanha

O PSB tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu, no início deste mês, aos candidatos financiarem suas campanhas neste ano com dinheiro do próprio bolso até o valor limite previsto para cada cargo.

O partido avalia que a resolução do tribunal, na prática, não colocou limite para o autofinanciamento, o que beneficiará os mais ricos. Isso porque os candidatos ao Planalto podem gastar até R$ 70 milhões de recurso próprio. Quem concorre ao governo, até R$ 21 milhões, dependendo do Estado.

O artigo 29 da resolução 23.553 do TSE estabelece que os candidatos a deputado federal poderão se autofinanciar até R$ 2,5 milhões. Para os estaduais, o limite é de R$ 1 milhão.

O advogado Rafael Carneiro, que atua para o PSB, diz que o fato de o TSE definir que o candidato pode pagar do próprio bolso o teto permitido para financiar a campanha “coloca em risco a paridade de armas no processo eleitoral e a própria democracia”.

Concorrentes que não tenham essa condição contarão apenas com o dinheiro público para campanhas - cuja divisão será definida pelas cúpulas partidárias- e com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno.

Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Quarta-feira, 14 de fevereiro, 2018 ás 07hs00

Financiamento para carro gerou calote de r$22,8 bilhões aos bancos

O custo da festa do crédito fácil para veículos do começo da década foi alto para as instituições financeiras. Dados inéditos do Banco Central mostram que o setor teve problemas para receber R$ 38,1 bilhões em financiamentos concedidos em 2010 e 2011, quando era possível comprar um carro zero, sem entrada, parcelado em até cem vezes. Bancos já desistiram de cobrar R$ 22,8 bilhões e reconheceram o valor como prejuízo, mas o setor ainda trabalha para receber outros R$ 15,3 bilhões emprestados naquela época.

Após o estouro da crise financeira global em 2008, o governo reagiu para tentar amenizar a maré negativa do exterior. Queda de impostos, redução de juros e liberação de dinheiro aos bancos fizeram parte da receita que permitiu ao País passar os primeiros anos da crise com poucos arranhões. Enquanto o mundo colhia cacos, o Brasil dava sinais de vigor e o setor de veículos virou símbolo do Brasil que consumia cada vez mais.  (AE)

Terça-feira, 13 de fevereiro, 2018 ás 10hs30

Fuga providencial

Passou a circular com maior frequência em rodas de políticos e conversas do poder a ideia de asilo diplomático do hepta réu Lula da Silva. Uma alternativa, digamos, tanto crível de ocorrer como amplamente apoiada por cabeças coroadas da base petista. O próprio Lula nega. Tratou de dissuadir de imediato as especulações a respeito alegando questão de princípios. “A palavra fugir não existe na minha vida”, disse. Seria decerto uma surpresa qualquer pretenso foragido assumir antecipadamente que planeja o intento. Afinal, o êxito de uma operação dessa natureza depende diretamente do sigilo. Lula buscar abrigo em algumas das embaixadas ou mesmo nos países que lhe são ideologicamente simpáticos e que já manifestaram claro apoio a sua causa não é, de fato, algo a ser descartado. Ao contrário. A intenção já foi por vezes ventilada e abertamente manifestada por aliados. Intramuros do Partido há quem diga que essa passou a ser a única opção que resta. Lula viu apertar o cerco da Justiça em torno dele. Sabe que novas condenações, ainda mais robustas, estão a caminho. Não encontrou, como imaginava, uma resposta ruidosa das ruas a seu favor. Está aos poucos caindo em si. Revoltado e ao mesmo tempo irascível, disparando palavrões a torto e a direito, tem dado sinais de que não aceita o sombrio destino que os tribunais lhe reservam. Segundo interlocutores, a experiência passada na cadeia décadas atrás deixaram nele marcas profundas e um temor de passar novamente pela mesma experiência.  (IstoE)

Segunda-feira, 12 de fevereiro, 2018 ás 11 hs00