Ibaneis convida Félix Palazzo para cuidar da limpeza pública do DF

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), acaba de definir o comando do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) em sua administração.

Ele convidou Felix Palazzo um procurador aposentado do DF, Felix Palazzo, para o cargo de diretor presidente dessa empresa que é responsável pela limpeza da cidade.

Palazzo é advogado há 36 anos, formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) com atuação na área de Direito Civil e do Trabalho. Ocupou o cargo de sub-procurador do DF e eleito conselheiro seccional da OAB-DF, onde foi também diretor-tesoureiro e vice-presidente. Foi também conselheiro federal da OAB. (DP)

Sexta-feira, 14 de dezembro, 2018 ás 00:05

ONGs fazem a festa com indústria das multas distribuídas por órgãos ambientais

Decreto de 2017 do atual governo institucionalizou a indústria da multa ambiental. O texto assinado por Michel Temer modifica o Decreto 6.514, de 2008, baseado na Lei de Crimes Ambientais, e oferece descontos de 60% no valor das multas que venham a ser aplicadas em “projetos ambientais”, que são a especialidade de ONGs. Órgãos como Ibama ou Instituto Chico Mendes aplicam multas anuais de cerca de R$3 bilhões. Pela regra, 40% do valor seriam destinados a “projetos”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Ibama confirmou ontem as multas que totalizam R$ 3 bilhões, mas garante que o direito a recursos reduz a receita para 5% desse valor.

À época do projeto, Suely Araújo, presidente do Ibama, estimou que havia R$ 4,6 bilhões em multas “passíveis de conversão”.

A Lei de Crimes Ambientais já prevê que multas simples podem ser convertidas em serviços de preservação, melhoria ou recuperação.

Já que podem ser beneficiárias das multas, há suspeitas de atuação das ONGs para apontarem alvos dessa indústria de multas. (DP)

Quinta-feira, 13 de dezembro, 2018 ás 00:05

Ibaneis recebe governadores eleitos e autoridades para tratar de segurança pública

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) está reunido quarta-feira (12/12) com 23 futuros governadores e autoridades do Poder Judiciário, no II Fórum de governadores para debater sobre a segurança pública, A reunião ocorre no Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Além dos governadores eleitos, do Rio de Janeiro, Wilson Wetzel (PSC) e o futuro governador de São Paulo João Dória (PSDB), também estão presentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha e o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann.

No começo da reunião Ibaneis agradeceu a presença de todos, e ressaltou a importância do debate sobre a segurança pública nacional. “Estou feliz por esse segundo encontro com os governadores eleitos para o próximo mandato, e temos um tema aqui que é de suma importância, não tem nenhum estado que não esteja passando por um problema de segurança gravíssimo”.

O emedebista destacou a importância do “contato” entre os chefes de Estado para a melhora da qualidade de vida da população brasileira. “Os problemas que enfrentaremos em nossas gestões são nacionais”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia também deu as boas-vindas para os presentes. (DP)

Quarta-feira, 12 de dezembro, 2018 ás 12:30

Campanha quer gerar 1 milhão de empregos

Em uma iniciativa inédita, um grupo de empresários brasileiros lança na próxima segunda-feira uma campanha de mobilização para gerar pelo menos 1 milhão de vagas formais no primeiro mês de 2019. Chamado de ‘Empregue +1 – Empresários unidos a favor do emprego’, o movimento sugere que cada empresa, das micro às grandes companhias, abra pelo menos uma vaga.

Gabriel Kanner, presidente do Movimento Brasil 200, entidade que lidera o programa, diz que há 22 milhões de CNPJs no País e, “se tivermos adesão de 5% deles, serão 1 milhão de vagas”. Segundo ele, a ideia “é ter um impacto grande na geração de empregos já no começo do ano”, coincidindo assim com o início do governo de Jair Bolsonaro.

“A intenção é canalizar o momento de otimismo no Brasil, com empresários retomando investimentos, somando tudo isso em uma campanha de mobilização”, explica Kanner. “Queremos replicar isso para cada empresa, da grande à pequena, para que abra pelo menos um vaga, o que certamente terá um grande impacto na economia logo de cara.”

A iniciativa tem apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde ocorrerá o lançamento da campanha no dia 17. Devem participar cerca de 250 empresários dos setores da indústria, comércio, serviços e agronegócio de todo o País.

O Movimento Brasil 200 foi criado no ano passado pelo dono das Lojas Riachuelo, Flávio Rocha, que chegou a lançar sua candidatura à Presidência da República, mas desistiu da disputa.

Kanner, que também pertence ao grupo, informa que a Riachuelo abrirá 300 vagas em janeiro, número que “deve crescer bastante ao longo do ano, de acordo com o número de lojas que forem abertas”.

Vagas disponíveis

Os empresários que participam do Movimento Brasil 200 já aderiram ao programa. Um deles, Luciano Hang, dono da rede Havan, promete 5 mil novos empregos. Ela já havia anunciado em novembro investimento de R$ 500 milhões na abertura de 20 lojas no próximo ano. Também já se comprometeram com novas vagas os grupos Centauro e Polishop, entre outros.

Em janeiro, o movimento realizará campanhas em diversas mídias, como rádios, TVs jornais e redes sociais. As empresas colocarão as vagas formais que dispõem em um site e os interessados poderão se inscrever nesse mesmo canal. Os números serão acompanhados mensalmente por meio do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo Kanner, serão oferecidas vagas em todos os segmentos, desde manutenção e limpeza até altos cargos, com variadas faixas salariais, todas com carteira assinada e por meio das modalidades previstas na nova legislação trabalhista, como intermitentes e temporárias.

“O melhor programa social para o País é o emprego, pois é um absurdo termos 12,4 milhões de desempregados”, afirma Kanner. O último dado divulgado pelo IBGE indica que a taxa de desemprego no País caiu para 11,7% no trimestre que vai até outubro, ante 12,3% no trimestre anterior, mas ainda é considerada muito alta.

Para se inscrever e mais informações acesse o site: www.empreguemais1.com.br.   

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Terça-feira, 11 de dezembro, 2018 ás 09:00

Bolsonaro volta a falar em fraude e diz ter plano para mudar eleição

Em discurso realizado por videoconferência durante a Cúpula Conservadora das Américas, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a falar em fraudes e prometeu propor mudanças no processo eleitoral ainda em 2019.

O evento, que reuniu partidos, figuras e organizações conservadoras de vários países da América Latina, aconteceu na noite deste sábado 8 em Foz do Iguaçu. Na fala de encerramento, Jair Bolsonaro, mesmo vitorioso na eleição, levantou novamente a possibilidade de o processo ter sido fraudado.

“Nós pretendemos no primeiro semestre apresentar uma boa proposta de mudança do sistema de votação no Brasil porque eu e muitos entendem que nós só ganhamos porque tínhamos muitos, mas muitos mais votos do que eles [o PT]”, disse.

Segundo dados do TSE, o pesselista foi eleito com vantagem de 10,7 milhões de votos sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT). Bolsonaro afirmou, no entanto, desconfiar que essa margem tenha sido muito maior do que o que foi contabilizado pelo tribunal.

“Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Entendemos o apoio e a preocupação de muitos integrantes do TSE que diziam que não tínhamos de nos preocupar, mas temos sempre de nos preocupar porque eles não dormem no ponto, não perdem por esperar para mudar o destino do nosso Brasil”

Cúpula Conservadora

Sediada em Foz do Iguaçu, a Cúpula Conservadora das Américas reuniu lideranças e organizações conservadoras e anticomunistas de países latino-americanos como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Venezuela.

Estiveram presentes representantes da nova direita brasileira ligados ao PSL, como escritor Olavo de Carvalho, o herdeiro da família real portuguesa Luiz Philippe de Orleans e Bragança e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que também foi um dos organizadores do evento. (Veja)

Domingo, 09 de dezembro, 2018 ás 10:00

OMS: todos os anos mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida no trânsito

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado na sexta-feira (7/12), mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão na África. Para especialistas, os governos reduziram os esforços na busca por solução para o problema.

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e diz que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.

“Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pela mobilidade”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem medidas muito maiores para executar essas medidas”, acrescentou.

Os relatórios de status global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos e servem como ferramenta de monitoramento para a Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020.

Mortes

Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos países de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e as mais baixas na Europa. Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

Os pedestres e ciclistas são responsáveis por 26% de todas as mortes no trânsito, enquanto os motociclistas e passageiros por 28%.

De acordo com o relatório, apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos 7 ou todos os 8 padrões de segurança de veículos das Nações Unidas.

Investimentos

Para o fundador e diretor da Bloomberg Philanthropies e embaixador global da OMS, Michael R Bloomberg, é preciso investir mais na educação do trânsito, na prevenção e atenção à segurança nas estradas e pistas.

Segundo ele, é necessário adotar “políticas fortes” e fiscalização, repensar as estradas para que se tornem inteligentes e adotar campanhas de conscientização.

“A segurança no trânsito é uma questão que não recebe nem perto da atenção que merece. [E] é realmente uma das nossas grandes oportunidades para salvar vidas em todo o mundo”, ressaltou.

Avanços

De acordo com o estudo, apesar do alerta, houve progressos, pois a legislação de forma geral foi aperfeiçoada, visando a redução de riscos, o excesso de velocidade e vetos à ingestão de bebida alcoólica antes da direção. Também há menção à obrigatoriedade quanto ao uso de cintos de segurança e capacetes.

Há, ainda, a citação da preocupação com os cuidados com as crianças, da adoção de infraestrutura mais segura, como calçadas e pistas exclusivas para ciclistas e motociclistas, melhores padrões de veículos, como os que exigem controle eletrônico de estabilidade e frenagem avançada e aprimoramento dos cuidados depois de uma colisão.

O relatório diz, ainda, que essas medidas contribuíram para a redução das mortes no trânsito em 48 países de renda média e alta. Porém, informa que não há dados sobre redução no total de mortes referindo-se aos países de baixa renda. (ABr)

Sexta-feira, 07 de dezembro, 2018 ás 10:00

Vendas internas de veículos novos têm melhor resultado desde 2015

A comercialização de veículos novos atingiu neste ano o melhor desempenho desde 2015, compensando de certa forma o fraco desempenho das exportações no setor. De janeiro a novembro, foram licenciados 2,3 milhões de unidades ante 2,2 milhões, em 2017, com alta de 15%. Essa taxa superou a meta do setor, que era crescer 13,7%.

“Fomos surpreendidos por esse resultado e estamos vendo um consumidor interessado em comprar e condições favoráveis aos negócios, já que temos oferta de crédito e baixa inadimplência”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale.

Megale manifestou otimismo com a possibilidade de ser mantido esse aquecimento e de melhora nas vendas externas no próximo ano. De acordo com Megale, a crise na Argentina, para onde seguem 70% das encomendas externas, contribuiu para que as exportações fechem o ano abaixo da meta inicial de vendas, que era de 700 mil – a previsão é de 650 mil unidades comercializadas.

No acumulado até novembro, o volume financeiro alcançou US$ 13,8 bilhões, o que é 5,2% menos do que em igual período do ano passado. Entre novembro e outubro último, houve recuo de 1,4%. Isso ocorreu também com o mercado doméstico, onde houve baixa de 9,3%, somando o escoamento de 230,9 mil unidades. O presidente da Anfavea considerou pontuais os resultados do mês, lembrando que novembro teve dois dias úteis a menos.

Megale acrescentou que, enquanto não ocorre a retomada da economia argentina, as montadoras estão “fazendo um esforço” para explorar novos mercados. Entre os clientes onde se espera uma compensação pela queda das vendas na Argentina, estão sendo feita negociações com o Chile e a Colômbia e até mesmo parcerias incomuns, caso da Rússia, que mostrou interesse na compra de caminhões pesados.

No mês passado, a produção de veículos caiu 6,9% em relação à de outubro e foi 1,6% inferior à de novembro do ano passado, sob a influência da falta de dinamismo nas exportações. No acumulado até novembro, porém, o resultado já é o melhor desde 2015, tendo atingido 2,7 milhões de unidades, com aumento de 8,8% sobre 2017.

Segundo Megale, o otimismo do setor está ancorado na expectativa de uma boa interlocução com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e na execução do programa Rota 2030, que ele acredita ser definido até o final deste ano para ser transformado de medida provisória em lei, levando o setor a implementar mais eficiência tecnológica e a se impor perante o mercado mundial.

Megale disse ainda que espera do novo governo apoio às reformas estruturais, entre as quais a tributária. (ABr)

Quinta-feira, 06 de dezembro, 2018 ás 14:00