Ibaneis vai reabrir Casa da Mulher Brasileira

O governador Ibaneis Rocha esteve na Casa da Mulher Brasileira em companhia da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves e da secretária da Mulher no DF, Ericka Filippelli. O complexo, que foi inaugurado há quase 4 anos, está com graves problemas estruturais. Apenas parte do prédio passará por reformas para reabertura das atividades.

“Aqui o atendimento será parcial e para ajudar vamos criar outros pontos de apoio nas estações do Metrô”, explica o governador Ibaneis. No local, a intenção é abrigar parte dos serviços de atendimento psicológico e acolhimento. Já nas estações do metrô seriam levados os atendimentos da Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros.

Para a reforma da Casa da Mulher, o governador informou que a Secretaria da Mulher tem no orçamento R$ 14 milhões em recursos enviados pelo Governo Federal. “Infelizmente, tinham o dinheiro para a manutenção, mas não fizeram nada. Já dei a determinação para o secretário de Obras e a secretária Ericka para iniciar as obras emergenciais. Por que nossa intenção é atender mais rápido e de forma prioritária essas mulheres”, afirmou Ibaneis ao lamentar os altos índices de violência doméstica registrados no DF.

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do DF, o governador disse que a gestão dele vai se concentrar em combater a impunidade nesses casos de violência. “Ontem mesmo firmamos um convênio entre a SEJUS e a Defensoria Pública para reforçar o atendimento jurídico do Próvitima. Para mim esses crimes deveriam ser considerados hediondos. Não podem ficar sem punição”, explicou.

Secretária da Mulher, Ericka Filippelli, informou que estuda a construção de outras unidades da Casa da Mulher. “É determinação do governador levarmos essas unidades para as cidades. Ele mesmo sugeriu iniciarmos por Ceilândia e Planaltina. Estamos avaliando tudo isto, para viabilizar o quanto antes”, afirmou.

Ela informou que a proposta é integrar todos os serviços nas unidades. “Nossa intenção é evitar aquela rota crítica para quem já enfrenta a violência. Aqui, elas serão atendidas com apoio da justiça, do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, assistência psicossocial, acolhimento aos filhos e também capacitação profissional para que possa reconstruir a vida delas”, enumerou.

Segunda-feira, 14 de janeiro, 2019 ás 13:00

Em quatro dias, SOS Saúde já realizou 72 cirurgias na rede pública do Distrito Federal

Em quatro dias, o SOS DF Saúde já realizou 72 cirurgias, o programa foi lançado nesta segunda-feira (7) pelo governador Ibaneis Rocha, ao decretar situação de emergência na saúde pública do Distrito Federal. Os primeiros procedimentos ocorreram com pacientes internados nos Hospitais de Base e de Cardiologia. A informação é da Agência Brasília e foi publicada nesta sexta-feira (11/01).

Objetivo é zerar as filas de pessoas que estão a espera de cirurgias eletivas, segundo dados revelados por um relatório que o Diário do Poder teve acesso, atualmente, 43,3 mil pessoas aguardam por um procedimento cirúrgico, na rede pública, seja na área ortopédica, oftalmológica ou cirurgias plásticas.

Liberar leitos e retirar “pacientes dos corredores, dando atendimento digno”, é um dos principais objetivos do Governo do Distrito Federal com o programa. “É mais do que eliminar a fila de espera por cirurgias. É criar condições para o bom atendimento das pessoas também no futuro”, explica Marcelo Melo, coordenador do SOS DF Saúde.

Situação de emergência

Na última segunda (7/01) Ibaneis decretou situação de emergência na saúde pública do DF. “Chegamos ao caos da saúde, as pessoas estão morrendo e sofrendo. Com isso não podemos compactuar. Essas medidas trazem conjunto de atitudes que vão melhorar a saúde no DF”. A expectativa do governador é que dentro de seis meses, já seja notória a melhora na saúde pública.

Durante o período de transição, o Governo do Distrito Federal realizou um levantamento, por meio da Secretaria de Saúde do DF, sobre a situação precária da saúde pública local. Veja Situação de hospitais e UPAs – Ascom SES (2) (DP)

Sábado, 12 de janeiro, 2019 ás 00:05

Ibaneis convocará Câmara Legislativa no recesso, para votação de pacote emergencial

O governador Ibaneis Rocha vai convocar a Câmara Legislativa para a realização de uma sessão extraordinária durante o recesso. A ideia é enviar um pacote de projetos à Casa na semana que vem, para votação imediata. Entre as propostas que Ibaneis quer aprovar ainda este mês estão a redução das alíquotas de alguns impostos, como o IPVA, mudanças na gestão do Instituto Hospital de Base e a criação de três novas administrações regionais no Sol Nascente, em Arniqueiras e em Arapoanga.

Ele sancionou ontem a Lei Orçamentária Anual sem vetar medidas como o aumento do ICMS de produtos da cesta básica. O governador explicou que vai enviar uma proposta à parte para reduzir o imposto. “Se eu vetasse tudo ontem, não teria como atender questões emergenciais”, explicou.

“Ontem, conversei com o deputado Rafael Prudente (presidente da Câmara Legislativa), e a intenção é mandar um pacote de medidas para ser votado na semana que vem”, contou Ibaneis Rocha. “Vamos alterar a questão do Instituto Hospital de Base, para torná-lo uma gestão estratégia dos hospitais do Distrito Federal”, acrescentou.

Outro projeto que estará no pacote é a criação de uma gratificação para policiais civis inativos voltarem ao trabalho. Quem aceitar voltar à ativa receberá R$ 2,5 mil. O teto para gastos nessa modalidade será de R$ 10 milhões por mês.

O anúncio foi feito pelo governador durante uma visita às instalações da Casa da Mulher Brasileira, na Asa Norte. Até o fim do mês, o atendimento será reaberto ao público. Ibaneis esteve no local com ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, e com a secretária da Mulher do DF, Ericka Filippelli. (DP)

Quinta-feira, 10 de janeiro, 2019 ás 12:00

Equipe de Temer recomendou a Bolsonaro venda direta de etanol para postos

Um grupo de trabalho formado no antigo Ministério da Fazenda, agora Ministério da Economia, recomendou ao presidente Jair Bolsonaro que o governo libere a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis. A mudança desagrada as grandes empresas do setor e tem apoio de organismos como o Cade.

“Nesse contexto, sugere-se a adoção de Medida Provisória (MP) ou projeto de lei (PL) com a proposição da elevação do teto legal das alíquotas da Contribuição para PIS/Pasep e da Cofins no elo da produção, limitado, atualmente, ao valor de R$ 130,90 por metro cúbico”, concluiu o grupo de trabalho na Fazenda, formado após a greve dos caminhoneiros paralisar o país há sete meses.

Os técnicos chegaram à conclusão de que tirar o intermediário (ou atravessador) do negócio estimulará a concorrência, com redução de preços.

A mudança na legislação é necessária para não prejudicar as usinas que quiserem continuar a vender a produção para uma distribuidora e também para impedir que o governo perca R$ 2,2 bilhões por ano. Essa seria a queda de arrecadação se a lei atual não for mudada. Isso porque parte da tributação é feita quando o combustível passa pelas distribuidoras, ou seja, se a usina vender diretamente para o posto (com a lei atual) não pagaria esses tributos. A nova legislação deve colocar toda a cobrança de Pis/Cofins na produção. Para isso, tem de mudar o teto da alíquota que é cobrada da usina.

Durante as discussões, as distribuidoras foram contrárias à proposta. Dizem que o custo de logística para as usinas aumentará e que isso pode elevar o preço do combustível na bomba. Os técnicos contra-argumentam. Afirmam que a ideia é liberar para que o usineiro venda para quem quiser e não proibir a venda para as distribuidoras.

Segundo os técnicos, a mudança ajudará no combate do fenômeno conhecido como distribuidora “barriga de aluguel”, que sonegam impostos. Elas vendem o etanol com preços mais baixos e desregulam a concorrência no mercado.

O grupo de trabalho ainda sugeriu que o Conselho de Política Fazendária (Confaz, formado pelos secretários de Fazenda dos estados) analisem as mudanças para adequar a cobrança de ICMS. E ainda propôs que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) revogue a resolução que trata da fidelidade do posto à bandeira.

A discussão sobre a venda direta do etanol ganhou força este ano, depois que projetos autorizando a mudança ganharam velocidade, mesmo com a resistência do inicial do governo Temer. O tema encontrou apoio na Câmara e no Senado, inclusive entre parlamentares da base, em especial no contexto da greve dos caminhoneiros. A venda direta começou como uma pauta de usineiros do Norte e Nordeste, em especial de Alagoas, Sergipe e Pernambuco.

Em junho, o Senado aprovou em regime de urgência o projeto (PDC 978/2018) do senador Otto Alencar (PSD/BA), que seguiu para a Câmara onde outros textos tramitam com o objetivo de liberar a venda direta – PL 10316/2018, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE) e PL 10406/2018, do deputado Professor Victório Galli (PSL/MT).

De lá para cá, por meio de audiências públicas e dos grupos de trabalho formados com Fazenda, ANP e MME e, inclusive, de uma decisão judicial que liberou a venda em estados do Nordeste, o tema tem ganhado cada vez mais força.

Em dezembro, o vice-presidente Hamilton Mourão chegou a receber representantes de associações de usineiros favoráveis à venda direta, em um encontro pelo deputado federal eleito General Girão (PSL-RN), a pedido da Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte, em que participaram a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MT) e o de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes – Cristina, por sinal, foi uma indicação de setores do agronegócio brasileiro, círculo que reúne grandes empresas que preferem manter o monopólio da distribuição do etanol. (DP)

Domingo, 06 de janeiro, 2019 ás 00:05

Agentes do Detran-DF têm ‘adicional de insalubridade’ por atuarem a céu aberto

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), tomou um susto e ficou indignado ao ser informado pelo próprio diretor do Detran-DF, Fabrício Moura, que seus agentes recebem um gordo “adicional de insalubridade” por supostamente trabalharem “expostos ao sol e à chuva”. O governador vai acabar com a regalia, que considera até inconstitucional.

O que o diretor Fabrício Moura não informou ao governador é que o absurdo “adicional de insalubridade” é pago até aos mais de 300 agentes que desempenham apenas atividades administrativas, protegidos das intempéries.

Muitos servidores públicos são conhecidos pela dedicação extremada, em tempo integral, para garimpar vantagens e regalias que engordem seus contracheques. Mas, nessa arte, os agentes do Detran-DF se excedem.

A regalia do “adicional de insalubridade” foi obtida na época do petista de Agnelo Queiroz, um governador fraco que tinha medo de enfrentar corporações sindicais e sempre cedia a qualquer exigência para não ver “trabalhadores nas ruas, protestando contra o governo petista” e não se desgastar ainda mais com o então presidente Lula, hoje presidiário, que o detestava.

Média salarial elevada

Embolsam também “adicional de insalubridade” apesar de já receberem alguns dos salários mais alto do serviço público do Distrito Federal, de cerca de R$20 mil mensais.

Mas o dado mais curioso é que agentes do Detran-DF raramente são vistos fora de suas viaturas. Ao contrário, são freqüentes os flagrantes de agentes absolutamente alheios ao que ocorre à sua volta, enquanto dormitam dentro das viaturas, com motor ligado para garantir o ar-condicionado. Ou ficam digitando freneticamente mensagens em seus celulares.

Como para todo absurdo no Brasil sempre há precedente, como afirmou certa vez o político baiano Otávio Mangabeira, os agentes do Detran-DF ganham adicional de insalubridade até mesmo quando exercem funções administrativas, ainda mais protegidos das intempéries do que no conforto das viaturas, na maioria doa casos sedã que custam cerca de R$100 mil a unidade. (DP)

Sexta-feira, 04 de janeiro, 2019 ás 00:05

Ministro da Defesa diz que vai trabalhar para evitar conflitos

Ao assumir o Ministério da Defesa, o general Fernando Azevedo disse que a atuação da pasta será para garantir a paz, evitar conflitos e o uso da violência. No entanto, Azevedo também defendeu mais recursos para a modernização das Forças Armadas para “dissuadir eventuais aventuras”.

“A missão que assumo como ministro da Defesa é um desafio. Vou precisar da ajuda de todos. São tempos difíceis, tempos de escassez. O propósito do Ministério da Defesa é garantir a paz, para que cada brasileiro possa fazer escolhas e construir suas próprias vidas. Evitar conflitos exige atitude de prevenção, capacidade para antecipar soluções e competência para minimizar potenciais hostilidades”, afirmou na cerimônia de transmissão de cargo, realizada no Clube do Exército, em Brasília.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia e discurso antes do novo ministro. Em breve discurso, Bolsonaro afirmou que os brasileiros querem hierarquia, ordem e progresso e defendeu a atuação das Forças Armadas. "A situação que o Brasil chegou é uma prova inconteste de que o povo, em sua grande maioria, quer hierarquia, quer respeito, quer ordem e quer progresso. Nós queremos o bem para o Brasil. Mas, do que defender a Pátria, o que nós queremos é fazer essa Pátria grande, e só faremos se tivermos do nosso lado equipe onde todos conversam entre si, onde não há ingerência político-partidária, que lamentavelmente, como ocorreu nos últimos 20 anos, levou à ineficácia do Estado e nossa triste corrupção”, disse Bolsonaro.

O general Fernando Azevedo assume o cargo no lugar do general Joaquim Silva e Luna.

Fernando Azevedo será o 12º ministro a comandar o Ministério da Defesa desde a criação da pasta, em 1999. O ministro nasceu no Rio de Janeiro e passou para a patente de general de Exército em 2014. Dentro da corporação, Azevedo comandou as operações do Exército na missão das Nações Unidas no Haiti.

Antes de ser convidado pelo presidente Bolsonaro para assumir o cargo, o novo ministro trabalhava como assessor especial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que também esteve presente na transmissão de cargo. (ABr)

Quarta-feira, 02 de janeiro, 2019 ás 19:00

DF: novo governador diz que prioridade será melhorar saúde e segurança

Após missa no Santuário Dom Bosco, em Brasília, o governador eleito do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, acaba de chegar à Câmara Legislativa, onde tomará posse. Antes, ele assiste neste momento à cerimônia de posse dos 24 deputados distritais. Ibaneis está acompanhado do filho João Pedro, na mesa da solenidade. Foi colocada mais uma cadeira para acomodar o menino.

Em seguida, será feita a transmissão de cargo em frente ao Palácio do Buriti. Será a primeira vez que o evento ocorrerá do lado de fora, em vez de ser realizado dentro do palácio.

Antes, ao chegar para a missa, ele afirmou que sua prioridade será melhorar a saúde e a segurança pública, com a ampliação de policiais nas ruas, chamando para atuar aqueles que já estão na reserva. Ibaneis também quer atrair novas empresas e lançar editais para obras públicas, a fim de gerar mais empregos.

A cerimônia de transmissão do cargo do atual governador Rodrigo Rollemberg será logo mais, em frente ao Palácio do Buriti. Em seguida, o novo governador dará posse ao secretariado.

À tarde, Ibaneis participará da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro. (ABr)

Terça-feira, 1º de Janeiro, 2019 ás 9:00