A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por regular o
mercado de planos de saúde no país, lançou quarta-feira (20/03), um guia para a
implementação de modelos de remuneração baseados em valor. O documento
apresenta propostas inovadoras, que as operadoras dos planos podem adotar para
remunerar profissionais, clínicas e hospitais. A iniciativa tem como objetivo
melhorar a qualidade do serviço e racionalizar o uso dos recursos, evitando
gastos desnecessários.
Segundo
o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, o modelo
atualmente hegemônico no Brasil é o pagamento por procedimento. "A cada
atendimento, exame, cirurgia, é feito um pagamento ao prestador, não importando
a qualidade do serviço, e não importando o resultado em saúde para aquele
paciente. O Brasil é, por exemplo, o campeão mundial em realização de
ressonância magnética. Isso ocorre porque há um estímulo à produção. Os
profissionais ganham quanto mais eles produzirem. Os novos modelos de
remuneração baseados em valor propõem mudar essa lógica, remunerando quanto
mais saudável for a população".
Rodrigo
avalia que a remuneração por procedimento, de um lado, obriga os profissionais
a produzirem mais para serem remunerados adequadamente, e, de outro, gera
gastos desnecessários. "Temos um setor que vem observando uma escalada de
custos nos últimos anos impressionante. O crescimento não é nem aritmético, é
exponencial. E no final das contas, acaba comprometendo a capacidade de
pagamento da população, que não consegue se manter nos planos, cada vez mais
caros".
O
guia sugere mais de dez modelos em que os pagamentos se vinculam ao resultado
em saúde. Um deles, conhecido como capitation, envolve o repasse de uma quantia
de dinheiro para uma unidade de saúde, que deverá geri-lo com autonomia, tendo
porém a responsabilidade de manter indicadores positivos considerando a
população atendida. Segundo Rodrigo, estudos apontam que esse modelo estimula a
adoção de ações preventivas, evitando novas doenças que onerariam a rede.
Outra
proposta é a remuneração por episódio, já adotado em outros países. Nesse caso,
o plano de saúde repassa ao hospital e aos profissionais o valor referente a um
tratamento completo desde os exames diagnósticos, e não mais o valor de cada
procedimento separadamente.
As
operadoras não são obrigadas a adotar as novas formas de remuneração. O guia
apresenta apenas como sugestão os modelos que a ANS considera adequados. Ao
propor as melhores práticas, o órgão também acredita que o documento ajuda a
identificar e combater modelos que visam unicamente reduzir custos.
Cesarianas
O
lançamento do guia ocorreu no Fórum ANS sobre Qualidade da Atenção na Saúde
Suplementar, no Rio de Janeiro. No evento, também foi apresentado resultados do
programa Parto Adequado e foram assinados dois acordos de cooperação para
aprimorar a iniciativa: um com a Associação Brasileira de Obstetrizes e
Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e outro com a Federação Brasileira da
Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Lançado
há quatro anos, o Parto Adequado busca fomentar boas práticas para que os partos
passem a ser realizados de acordo com as recomendações clínicas. Entre os
objetivos da iniciativa, está a redução dos índices de cesariana. O Brasil é
atualmente um dos países que mais recorre ao procedimento no mundo, que pode
trazer impactos para saúde da mãe e do bebê.
"Essa
realidade tem tudo a ver com os estímulos que o setor de saúde brasileira
oferece. Ele oferece mais facilidade, melhor remuneração, maior projeção para
os profissionais que realizam cesariana", disse Rodrigo Aguiar.
A
recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de as cesarianas variem
entre 10% e 15% do total de partos. Dados a ANS apontam que esse percentual, no
Brasil, foi de 84,6% em 2015 e 83%, em 2017. Desde que foi criado, em 2015, o
Parto Adequado conseguiu evitar cerca de 20 mil cesarianas.
"É
um número relevante, embora ainda não seja suficiente para impactar mais
fortemente o percentual em todo o país. Nosso objetivo é chegar a pelo menos
40% de partos normais", disse o diretor da ANS.
O
programa é implementado atualmente em 113 hospitais de todo o país, sendo 87 da
rede privada e 26 da rede pública. Os resultados têm sido satisfatórios, com
algumas instituições chegando a saltar de cerca de 0% para quase 40% de partos
normais.
Boas práticas
Outra
novidade anunciada pela ANS é a elaboração de uma certificação em boas práticas
na Rede de Atenção Oncológica (OncoRede). Ganharão os certificados as
operadoras dos planos que adotarem um conjunto de requisitos exigidos.
"Hoje em dia, o paciente com câncer fica muito perdido na rede. Ele não
sabe para onde ir, para onde se encaminhar, qual o médico mais adequado para
atender o seu caso específico. Propomos que essa atenção à saúde do paciente
oncológico seja coordenada e organizada por um único médico formado em oncologia.
E esse profissional seja responsável por determinar todo o itinerário do
paciente", explicou Rodrigo Aguiar
O
diretor da ANS também anunciou na abertura do fórum o início de esforços do
órgão para criar indicadores que permitam avaliar de forma igualitária todos os
hospitais do país. Os trabalhos, que começaram em novembro, devem ser
concluídos em um prazo de três anos. Atualmente, não há indicadores
estabelecidos. Algumas redes hospitalares possuem parâmetros próprios, que não
são padronizados. (ABr)
Quarta-feira,
20 de março, 2019 ás 16:29
