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19 de julho de 2019

“Passar fome no Brasil é uma grande mentira”, afirma presidente Jair Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro afirmou que é uma grande mentira que brasileiros passem fome, durante um café da manhã com jornalistas de veículos estrangeiros na manhã desta sexta (19). Segundo o presidente, esse é um discurso populista.

Ainda de acordo com Bolsonaro, não há nas ruas do Brasil pessoas com “físico esquelético”. O assunto foi abordado por um jornalista, que falou a respeito do aumento da pobreza e da fome no país.

O presidente falou também que o solo brasileiro é “rico para praticamente qualquer plantio” e voltou a falar sobre o que chama de “psicose ambiental”, termo usado por ele nesta sexta para caracterizar a legislação ambiental brasileira.
“É só as autoridades políticas não atrapalharem o nosso povo e essas franjas de miséria por si só acabam no Brasil, porque nosso solo é muito rico para tudo o que você possa imaginar”, declarou.

Mapa da Fome


Desde 1990, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação — FAO na sigla em inglês — divulga o Mapa da Fome no mundo. Para não estar nesse levantamento, o país precisa ter menos de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendado.

O Brasil esteve no mapa até 2013, registrando no ano seguinte o índice de 3%. No entanto, o risco do país voltar ao Mapa da Fome cresce a cada ano, devido ao crescimento da pobreza no país nos últimos anos.

Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do IBGE, entre 2016 e 2017, a pobreza da população cresceu de 25,7% para 26,5%. Os extremamente pobres — que vivem com menos de R$ 140 mensais, pela definição do Banco Mundial — passaram de 6,6%, em 2016, para 7,4%, em 2017.

Os alertas da ONU em relação à volta do país ao Mapa da Fome acontecem desde o ano passado. O motivo é o baixo crescimento econômico que o Brasil enfrenta. O avanço de setores mais conservadores também é apontado pela FAO como um fator contribuinte.

Mundialmente, um relatório da ONU aponta que uma pessoa a cada 10 passou fome no ano passado. Total chega a 2 bilhões ou 26,4% da população mundial. Desde 2015, a taxa de prevalência de desnutrição parou de cair e manteve-se em 11% a níveis globais. (DP)

Sexta-feira, 19 de julho, 2019 ás 12:30

15 de julho de 2019

Termina hoje prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples



O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina nesta segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos às MPEs.

Conforme detalha a resolução, a possibilidade de retorno se aplica a negócios de pequeno porte que tenham sido retirados do sistema em 1º de janeiro de 2018. A outra condição é de que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). É necessário ainda que a MPE não apresente nenhuma das restrições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

De acordo com a lei, não podem aderir ao Simples Nacional, por exemplo, empreendimentos que trabalhem com importação ou fabricação de automóveis e motocicletas. Atacadistas de cigarros, armas de fogo, pólvoras e explosivos também entram na categoria daqueles que não estão habilitados à inscrição.

Foi publicada em 3 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018 poderem realizar nova opção por esse regime. A nova opção foi autorizada de forma extraordinária pela Lei Complementar nº 168, publicada em 12 de junho de 2019. (ABr)

Segunda-feira, 15 de julho, 2019 ás 13:00