Novo partido de Bolsonaro traça estratégia para tirar políticos de outras legendas

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, lançado quarta-feira (18/12), uma campanha com propósito explícito de arregimentar filiados de outras legendas para seus quadros e, assim, garantir o número mínimo de assinaturas necessários à sua homologação, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Com o mote de mobilizar um “exército de aliados” para se “libertar da velha política” e apoiar a fundação da nova sigla, um vídeo divulgado por aliados de Bolsonaro anuncia que “hoje é o Dia D”, da desfiliação, e de “participar da construção de um novo Brasil”.

São necessárias mais de 492 mil assinaturas, colhidas em nove Estados e validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para um partido, como o Aliança, ser formalizado. Antes mesmo de sair do papel, a sigla que Bolsonaro quer criar já causa apreensão no Congresso.

Com perfil nacionalista, o Aliança provoca desconforto em siglas de centro e de direita e até mesmo entre evangélicos – principal base do eleitorado do presidente. São alas simpáticas ao Palácio do Planalto, que temem perder deputados e senadores em um “ataque especulativo” promovido por bolsonaristas, além de espaço na estrutura do Legislativo e recursos dos fundos partidário e eleitoral.

No vídeo da campanha do “Dia D”, um locutor afirma que, para apoiar a formação do Aliança pelo Brasil, o eleitor não pode estar filiado a outro partido. No TSE, a mensagem foi interpretada como uma forma de Bolsonaro esvaziar o PSL – partido do qual de desfiliou em 19 de novembro – desqualificar as demais siglas.

Os dirigentes do Centrão admitem, de forma reservada, que Bolsonaro tem a oportunidade de formar, gradualmente, uma bancada com um número representativo de parlamentares até 2022. Na estimativa mais elevada, há quem fale em uma centena de congressistas. Há 21 anos, nenhuma bancada atinge esse tamanho em eleições. A última foi justamente representada por um ícone do Centrão: o antigo PFL – que deu origem ao DEM – alcançou 105 deputados em 1998. Atualmente, as maiores legendas na Câmara são o PT e o PSL, com 53 cada.

Dirigentes políticos avaliam que o triunfo do Aliança está atrelado ao desempenho do governo e dependerá da reversão do desemprego e do deslanche da economia.

 “O presidente pode até levar deputados porque tem a caneta, mas os partidos também podem reagir contra”, disse Elmar Nascimento (BA), líder do DEM na Câmara. Nos últimos dias, a cúpula do DEM reativou as sondagens para uma possível fusão com o PSL, na tentativa de se fortalecer diante do avanço de Bolsonaro.

A tendência para os próximos anos, no entanto, é de redução na quantidade de partidos e de concentração dos parlamentares em bancadas maiores, segundo analistas, por causa da cláusula que institui uma barreira de quantidade mínima de votos para acesso aos fundos públicos e exposição no rádio e na TV. Os efeitos já começaram: em 2018, 30 legendas elegeram deputados, mas hoje só 24 têm representantes na Câmara, após fusões de agremiações.

A Igreja Universal do Reino de Deus, que tem o Republicanos como braço partidário, avisou que, até segunda ordem, não abrirá suas sedes para coletar assinaturas de apoio ao Aliança. O Estado apurou que a igreja do bispo Edir Macedo realmente não se empenhará para ajudar. No Republicanos, os deputados João Campos (GO) e Capitão Alberto Neto (AM), que não são diretamente ligados à cúpula da Universal, dão sinais de que podem aderir à nova legenda.

Por outro lado, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), ligado à Assembleia de Deus Ministério Madureira, disse que as igrejas deverão ajudar a levantar o número de assinaturas necessárias para o registro do partido de Bolsonaro.

O Aliança tende a abrigar de imediato quem foi expulso do partido anterior, como o pastor Marco Feliciano (SP), da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, prestes a deixar o Podemos. Logo na largada, a nova legenda deve tirar dois governadores do PSL: Antonio Denarium (Roraima) e Marcos Rocha (Rondônia).

A cisão na bancada federal do PSL poderá render ao Aliança mais 25 deputados. Além disso, apoiadores de Bolsonaro afirmam que conversam com 20 parlamentares de diferentes partidos na Câmara. Os nomes são mantidos em segredo para evitar retaliações.

O Aliança tenta ainda uma via alternativa: questionar na Justiça se ainda vale uma brecha, prevista em 2007 pelo TSE, para troca de partido sem incorrer em infidelidade, a hipótese de fundação de uma nova legenda. Em 2015, a possibilidade foi excluída da legislação. “Caberá ao Judiciário apresentar o entendimento para verificar se a resolução está em pleno vigor”, disse a advogada Karina Kufa, tesoureira do Aliança.

(Agência Estado)

Sábado, 21 de Dezembro, 2019 ás 11:00

Chester ao molho asiático

Para quem prefere aves mais populares, como o Chester - um tipo de frango selecionado com mais carne no peito e nas coxas - este pode ser o ano para inovar nos detalhes: o molho asiático é uma sugestão que ajuda a dar um toque pessoal à receita. 

Ingredientes

    1 Chester

    1 colher de gengibre picado

    1 pimenta dedo-de-moça picada sem sementes

    2 dentes de alho picados

    ½ cebola pérola picadas

    2 colheres de óleo de gergelim

    1 xícara de shoyu

    1 xícara de água morna

    1 maço de cebolinha verde

    2 colheres de açúcar mascavo

    ½ repolho roxo

    50 g de amendoim torrado

    2 colheres de maisena diluída em água fria

    Sal à gosto

Modo de Preparo

Descongele o Chester um dia antes de iniciar a receita.

Pré-aqueça o forno a 180º C por 15 minutos. Em seguida leve o Chester ao forno por aproximadamente 1 hora e 50 minutos.

Em uma panela de fundo grosso, adicione o óleo de gergelim, o alho picado e a cebola roxa, refogando por alguns instantes. Em seguida, adicione o repolho roxo, a pimenta dedo-de-moça, o gengibre e o açúcar mascavo. Refogue por mais 2 minutos.

Adicione o shoyu e a água morna, espere que o caldo abra fervura, baixe o fogo e deixe por 5 minutos. Tempere com sal e coloque a maisena diluída para engrossar o molho.

Sirva com a cebolinha e o amendoim torrado.

Boas festas

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Quarta - feira, 18 de Dezembro, 2019 ás 11:00

De líder na proteção do meio ambiente, o Brasil virou alvo de chacota mundial

Definitivamente, não se pode dizer que 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, tenha sido positivo para a imagem do Brasil no exterior. O presidente atribui o mau momento à mídia, às esquerdas, a uma espécie de propaganda negativa sistemática. Mas será que é isso mesmo?

Na sexta-feira, em Madri, a Conferência do Clima da ONU (COP) conferiu ao Brasil o prêmio “Fóssil Colossal”, que, como o próprio nome diz, é uma ironia com os piores desempenhos na proteção do meio ambiente. É dramático, porque o Brasil despencou de um extremo a outro: de líder mundial de proteção para alvo de chacota.

No mesmo dia, a prestigiada revista Nature incluiu o professor Ricardo Galvão entre os cientistas do ano. E quem vem a ser? É o presidente do Inpe que foi demitido e humilhado publicamente depois de Bolsonaro achincalhar os dados do instituto sobre desmatamento. E, veja bem, os novos dados coletados pelo próprio governo confirmaram depois o quanto o Inpe estava certo.

Em meio a essa sucessão de vexames, o presidente bateu boca num dia com a ativista adolescente Greta Thunberg – a quem chamou de “pirralha” – e no dia seguinte ela surgiu, toda poderosa, como personagem do ano e da capa da revista Time. O presidente bem poderia ter passado sem mais essa.

Apesar de tudo, os dados que estão para ser consolidados vão confirmar que, em 2019, o Brasil manteve o desempenho nas importações e só perdeu um pouco nas exportações. E por questões pontuais: a má performance da Argentina, um dos maiores parceiros, e a epidemia do rebanho suíno da China, que reduziu muito a necessidade de soja para alimentar os porcos. Descontados esses infortúnios, o desempenho é considerado bom, estável, e pronto a crescer.

E, afinal, o que é melhor para o Brasil? Os Estados Unidos e a China – as duas maiores potências – manterem o clima de beligerância e os ataques mútuos, ou efetivarem o acordo de paz?

Há controvérsias, mas parece prevalecer a avaliação de que é muito melhor para todo o mundo, literalmente, e para o Brasil, particularmente, que os dois gigantes se entendam, porque isso garante equilíbrio mundial, estabilidade, segurança e estanca a previsão de queda do crescimento global.

Quanto mais economia, desenvolvimento, comércio, melhor, muito melhor do que vantagens eventuais que a agricultura brasileira possa ter com a guerra. Ok. Se a China deixa de comprar produtos agrícolas norte-americanos, a tendência é de que desvie o foco para os brasileiros. Mas isso é pontual, residual, restrito a um único setor.

Ainda no cenário internacional, o Brasil perdeu e os EUA ganharam com o excesso de reverência de Bolsonaro a Donald Trump. E, no regional, o pedido de refúgio do ex-presidente boliviano Evo Morales vai consolidando a Argentina como o novo polo da esquerda sul-americana, depois que a Venezuela virou pó.

A Argentina polo da esquerda e o Brasil da direita não é um cenário tranquilizador. Apesar disso, Bolsonaro e Fernández têm trocado recados apaziguadores e promessas de pragmatismo nas relações comerciais e diplomáticas em termos mais abrangentes. Espera-se que sim, mas lembrando que Bolsonaro é Bolsonaro e que o kirchnerismo é o kirchnerismo.

Por fim, 2019 registrou ataques de Bolsonaro a Macron, sua mulher, Fernández, Bachelet, Greta, Leonardo Di Caprio, ONGs e aos povos do Chile e do Paraguai (ao enaltecer Pinochet e Stroessner), além de ter gerado temores, no mundo desenvolvido e nos nossos parceiros tradicionais, sobre as políticas indigenista, ambiental, cultural, educacional e de direitos humanos. Aos olhos do mundo, o Brasil anda para trás.

(Estadão)

 Participe dessa ideia, fale com socorro Pires

Terça - feira, 17 de Dezembro, 2019 ás 11:00

Em 11 anos, apenas um juiz corrupto foi punido, os outros foram aposentados…

A operação que levou à prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, sob acusação de venda de sentenças, é um ponto fora da curva na história do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Estado com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 17 magistrados punidos pelo órgão entre 2007 e 2018 em casos de venda de decisões judiciais, apenas um foi julgado e alvo de uma condenação criminal.

As punições, no entanto, não costumam ter conformidade com a gravidade dos crimes denunciados. Nestes últimos 11 anos, os magistrados que foram acusados de receber vantagens em troca de sentenças, na maioria dos casos, sofreram apenas punição administrativa – a aposentadoria compulsória (mantendo o salário mensal de cerca de R$ 30 mil), escapando de qualquer punição civil (como pagamento de multa) ou criminal (prisão).

A divulgação desses processos é pouco transparente, uma vez que o CNJ não informa quantos casos de venda de decisões judiciais chegaram ao órgão neste período.

Entre estes 17 magistrados, a reportagem conseguiu localizar processos civis ou criminais contra oito juízes e desembargadores, por delitos como corrupção e improbidade administrativa, dos quais apenas dois foram julgados (um foi condenado e outro, absolvido).

Em três casos, os TJs e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se recusaram a informar a existência ou não dos processos, sob a alegação de que os magistrados estão protegidos pelo segredo de Justiça (imposto por seus próprios pares). Os demais cinco magistrados não chegaram a ser alvo de denúncia e foram agraciados com a aposentadoria compulsória.

“Não vejo claramente a chance de que a punição dura a magistrados por venda de sentença, como acontece na Bahia, seja uma tendência do Judiciário. É mais um caso isolado”, disse o coordenador do Núcleo de Estudos de Justiça e Poder Político da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fabiano Engelmann. Segundo ele, uma das principais dificuldades para a punição aos magistrados que colocam a Justiça à venda é a falta de acesso às informações, motivada pelo corporativismo.

O único magistrado punido pelo CNJ que também foi condenado pela Justiça é o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele foi condenado à aposentadoria compulsória em setembro de 2018 e, em maio de 2019, o STJ o condenou à pena de 13 anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção.

Feitosa havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal com mais nove pessoas, incluindo seu filho, por acertar, a partir de 2012, um esquema de venda de sentenças para pessoas acusadas de tráfico e homicídio. Conforme a acusação formal, as decisões judiciais eram negociadas por meio de um aplicativo de troca de mensagens e custavam cerca R$ 150 mil.

A juíza Ana Paula Medeiros Braga foi punida com remoção compulsória pelo CNJ em 2012 depois que seu nome surgiu na Operação Vorax, da Polícia Federal, em 2008, como uma das magistradas que favoreciam o ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro.

Áudios captados pela PF serviram de provas contra Ana Paula, de acordo com a acusação. Nas interceptações ela negocia o pagamento de aluguel do apartamento onde morava, emprego para o namorado, viagem em avião particular e até camarote para o desfile das escolas de samba do Rio.

Na época, o relator do processo no CNJ pediu que a magistrada fosse punida com a pena máxima de aposentadoria compulsória, mas outra parte do conselho decidiu por uma punição mais branda: a censura, com a alegação de que ela apenas reproduziu práticas comuns em cidades do interior e também deu decisões contrárias à prefeitura de Coari. O resultado do julgamento foi a pena de remoção compulsória.

Ana Paula foi removida da cidade amazonense, a 360 quilômetros de Manaus, para a comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana da capital. A punição, na época, foi vista por colegas da juíza como uma promoção. Atualmente, ela atua em Manaus, para onde foi transferida pelo critério de antiguidade.

A juíza foi procurada por meio da assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, mas não quis se manifestar porque “considera que os fatos já foram devidamente esclarecidos e apurados a seu tempo e entende que a Lei Orgânica da Magistratura proíbe o magistrado de manifestar-se sobre processos, mesmo arquivados”.

Alegou demência – Outro caso é o do ex-ministro do STJ Paulo Geraldo de Oliveira Medina. Único integrante de corte superior a ser punido pelo CNJ desde a criação do conselho, Medina foi acusado de vender, por R$ 1 milhão, uma sentença favorável à máfia dos caça-níqueis, em 2005.

Em 2010 ele foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ mantendo os vencimentos de R$ 25 mil por mês. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a abrir processos contra ele, mas eles foram paralisados depois que o advogado de Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, alegou demência do magistrado.

“Infelizmente, essa acusação teve um efeito muito forte nele. Ele entrou em demência, hoje é inimputável e os processos estão paralisados por causa disso. O que para os advogados é muito ruim porque estávamos fazendo uma prova muito produtiva. Não tem nada contra ele a não ser gravações do irmão dele que poderiam dar a entender que o irmão usava o nome dele”, disse o advogado.

Na terça-feira passada, a Procuradoria-Geral da República denunciou 15 pessoas que foram alvo da Operação Faroeste, investigação de um suposto esquema de compra de sentenças para permitir a grilagem na região do oeste da Bahia. Entre os acusados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro estão quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia.

A reportagem procurou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para comentar o tema, mas a entidade não quis se manifestar.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também foi procurada e, assim como a AMB, preferiu não comentar, diante do fato de que apenas um dos casos de aposentadoria compulsória (Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Paraná) se referia a um juiz federal e ainda estava sendo julgado – o desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medida, único ministro do STJ afastado, era juiz de carreira de Minas Gerais, não um juiz federal. (Estadão)

Segunda - feira, 16 de Dezembro, 2019 ás 11:00