O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) divulgou quarta-feira (16/2), a lista de perguntas elaboradas pelas
Forças Armadas e que passaram a ser usadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)
para voltar a disseminar informações falsas sobre fragilidade das urnas.
Entre as mais de 70
indagações, os militares questionaram o TSE sobre o que aconteceria se o volume
de falhas nas urnas fosse suficiente para impedir a contagem de votos numa
disputa acirrada. Na resposta, o TSE reafirmou a segurança do processo de
apuração e disse que essa hipótese era remota. Mas, se acontecesse, novas
eleições teriam que ser realizadas.
A Corte não previa tornar públicas
as informações para atender à solicitação de sigilo apresentada pelo general
Heber Portela, responsável pelo envio das perguntas e integrante da Comissão de
Transparência das Eleições, mas alegou ser necessário “diante do vazamento da
existência de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor das
perguntas”.
A decisão foi tomada em
conjunto pelo atual presidente Luís Roberto Barroso e seus sucessores no cargo,
Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Em nota, o TSE justifica a divulgação das perguntas
e respostas “levando em conta que as informações prestadas às Forças Armadas a
respeito do processo eletrônico de votação são de interesse público e não
impactam a segurança cibernética da Justiça Eleitoral”. Ao todo, o documento
possui 69 páginas em que são descritas o funcionamento de cada etapa
preparatória das eleições.
Barroso, no entanto, destacou
que não iria encaminhar “detalhes que possam viabilizar ataques aos sistemas da
Justiça Eleitoral”, pois “há maus precedentes nessa matéria”. O ministro-presidente
cita, por exemplo, o vazamento de informações sigilosas do TSE por Bolsonaro,
que divulgou nas redes sociais e em transmissão ao vivo dados obtidos a partir
de inquérito da Polícia Federal (PF) sobre suposto ataque aos sistemas da Corte.
Segundo Barroso,
“esclarecimentos complementares podem ser prestados em reuniões agendadas entre
os técnicos da área de Defesa Cibernética do Ministério da Defesa e a equipe da
Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE”. Ainda com o objetivo de preservar
informações sensíveis do tribunal de ataques, a área técnica da Corte informou
em uma das respostas que dados sobre a infraestrutura de mensagens entre os
sistemas eleitorais não seriam divulgados no documento por causa da “alta
sensibilidade”, mas poderiam ser analisados pelos militares em visita ao
tribunal, mediante agendamento.
A divulgação das respostas do
TSE surge num momento em que o presidente da República voltou a colocar em
xeque a lisura do processo de preparação das eleições. Em transmissão ao vivo
na semana passada, Bolsonaro declarou que os militares identificaram “diversas
vulnerabilidades” nas urnas eletrônicas. As declarações do chefe do Executivo,
no entanto, foram prontamente desmentidas pela Corte Eleitoral, que disse não
corresponderem aos fatos e não fazerem “qualquer sentido”, uma vez que a
interação com as Forças Armadas tratou da dinâmica pergunta-resposta.
No documento divulgado hoje, a
área técnica do TSE, responsável por formular as respostas aos militares,
afirma que as perguntas apresentadas pelas Forças Armadas são de “grande
relevância” e fazem parte das “reflexões, aquisições e programações futuras” da
Corte. Dentre os questionamentos, constam pedidos sobre a estrutura básica de
funcionamento do tribunal na área cibernética e de segurança da informação,
assim como os critérios utilizados para definir o nível de confiança do Teste
Público de Integridade das Urnas Eletrônicas (TPI). Os oficiais também
questionaram os procedimentos adotados em eleições anteriores.
Uma das principais perguntas
das Forças Armadas trata da possibilidade de as urnas apresentarem defeito, os
votos serem anulados por falha na mídia eletrônica e o resultado da eleição ser
decidido por margem estreita de votos. Na resposta, o TSE explica que, “na remota
hipótese de impossibilidade de recuperação dos votos” e “num cenário em que os
votos perdidos (anulados) façam diferença para a determinação do resultado”, um
novo pleito pode ser convocado para corrigir os problemas.
Em um dos itens, os militares
questionam qual foi o cálculo realizado pelo TSE para chegar ao número de 234
urnas a serem submetidas ao teste de integridade. Na resposta, a Corte explica
que um estudo estatístico atestou que a quantidade de urnas testadas por
unidade da federação é representativa.
Outro questionamento das Força
Armadas foi sobre o motivo de incluir no novo modelo da urna uma porta USB
adicional. Os oficiais indagaram se isso poderia fragilizar a segurança do
aparelho. Em resposta, o TSE informou que a urna só reconhece aparelhos previamente
conectados e identificados. “Caso seja identificado um dispositivo não
conhecido em qualquer porta, o sistema operacional da urna desliga a
alimentação da porta USB”, diz o tribunal.
*Estadão Conteúdo
Quarta-feira, 16 de fevereiro 2022
às 21:27
