Em
uma conversa no Supremo Tribunal Federal (STF) após um evento de comemoração
aos 29 anos da Constituição, o presidente do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 5, que colocará em votação no plenário,
no próximo dia 17, um projeto de lei de autoria dele e do senador José Serra
(PSDB-SP) que prevê a adoção do modelo distrital misto nas eleições
proporcionais, as que envolvem deputados e vereadores. A mudança só seria
possível a partir de 2020, pois o prazo para modificações valerem em 2018 se
encerra neste sábado, 7.
Eunício
Oliveira demonstrou confiança na aprovação do voto distrital misto, que é
defendida também pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelos
ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. As discussões em torno
do voto distrital misto não avançaram no Congresso a tempo de viabilizar a
implementação para 2018.
O
presidente do Senado fez também uma avaliação sobre a aprovação do fim das
coligações para eleições proporcionais e a criação de cláusula de barreiras,
que ele apoiou. Eunício disse que a mudança deveria ter sido feita de forma a
valer já para 2018, o que não acontecerá. A PEC originária no Senado que o
Congresso aprovou prevê o modelo distrital misto apenas para 2020.
Na
avaliação de Rodrigo Maia, que também estava na conversa, haverá uma redução
drástica no número de partidos com a aprovação do fim das coligações em
eleições proporcionais e a cláusula de barreira. Ele estimou que, em 2022, o
número caia para 6 o número de partidos com representação no Congresso. Hoje
são mais de 30.
Ao
deixar o STF, Maia afirmou que essa aprovação foi um grande avanço e que o fim
da coligação vai ser uma “revolução na política brasileira”.
“Ou
os partidos vão construir projetos majoritários ou não terão bancada de
deputados. Porque, sem a coligação, fica difícil você construir uma bancada de
deputados sem um puxador de legenda. Por que a coligação é ruim? Porque você
não constrói quadros, não constrói candidato ao governo do Estado, e você
coliga e se beneficia de outro partido. Sem coligação, para você conseguir ter
bancada de 50 a 60 deputados, você vai ser obrigado a construir projetos
majoritários na maioria dos Estados brasileiros, e, no caso das eleições
municipais, na maioria das cidades. Então vai ser um grande avanço”, disse.
Maia,
contudo, disse que, no geral, a reforma política que se apresenta para 2018 não
é “aquilo que a gente sonhou”.
“A
gente sempre sonha com a mudança do sistema eleitoral. Por exemplo, o distrital
misto, eu tinha muita esperança, achava que tinha voto para aprová-lo. Acho que
a própria PEC que está no Senado do financiamento privado com limites bem
rígidos, a gente pensou que poderia avançar no Senado, não avançou. Mas
acredito que a PEC que veio do Senado e trata principalmente do fim de
coligação, ela vai ser uma grande revolução na política brasileira”, disse
Maia. (AE)
Sexta-feira,
06 de outubro, 2017 ás 00hs05
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