Em
uma última tentativa de aprovar novas regras para as eleições de 2018, o
deputado Vicente Cândido (PT-SP) enxugou o projeto da reforma política e
apresentou um texto ao plenário da Câmara nesta segunda-feira, 2, de apenas 14
páginas. A última versão divulgada tinha 49 laudas.
Pelo
acordo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta costurar, o
plenário vai tentar votar nesta terça-feira, 3, tanto o projeto que cria o
fundo público que veio do Senado quanto essa versão mais enxuta do relatório do
deputado petista.
A
proposta de Maia é que os deputados votem o texto do Senado na íntegra, com a
garantia de que o presidente Michel Temer vetará pontos que não agradou à
Câmara, como a forma de distribuição do fundo entre os partidos e a permissão
para que os recursos do Fundo Partidário sejam usados apenas nas eleições
majoritárias.
Na
semana passada, Maia já tentou selar esse mesmo acordo, mas não obteve sucesso.
Nesta segunda, partidos como o PR, PRB e Podemos continuaram apresentando
resistência a essa ideia e não descartam obstruir a votação nesta terça-feira.
Para
que as novas regras valham para as eleições de 2018, elas têm de ser aprovadas
pelo Congresso esta semana e serem sancionadas até o dia 7 de outubro.
Relatório
O
texto apresentado por Vicente nesta segunda traz regras para regulamentar o
fundo do projeto do Senado, como uma nova forma de distribuir os recursos entre
os partidos.
O
relator também manteve no texto os limites de gastos para as campanhas. Um
candidato a presidente da República, por exemplo, poderá gastar no máximo R$ 70
milhões. Em 2014, a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff custou R$ 350
milhões e do senador Aécio Neves, que também concorreu à Presidência, R$ 216,8
milhões.
Pelo
texto de Vicente, uma campanha de governador vai poder custar, no máximo, R$ 21
milhões; a de senador, R$ 5,6 milhões; a de deputado federal, R$ 2,5 milhões; e
a de deputado estadual, R$ 1 milhão.
O
projeto também estabelece um teto de doações de pessoas físicas, que não
poderão ultrapassar 10% do rendimento bruto do doador, limitado a dez salários
mínimos para cada cargo em disputa. Na prática, em 2018, uma pessoa vai poder
doar, no máximo, cerca de R$ 50 mil.
A
proposta traz ainda regras para o chamado "autofinanciamento". Quem
concorrer a cargo majoritário poderá utilizar recursos próprios em sua campanha
até o limite R$ 200 mil; já o candidato ao cargo de deputado (federal ou
estadual) poderá doar até 7% do limite de gastos determinado para cada
campanha.
O
relator também manteve regras que beneficiam os partidos, como a permissão para
parcelar em até 60 vezes o pagamento das multas e ter um desconto de até 90% se
o pagamento for feito a vista.
Vicente,
no entanto, retirou temas polêmicos do texto, como a proibição de divulgar
pesquisas eleitorais na semana da eleição e a chamada habilitação prévia de
candidaturas. (AE)
Terça-feira,
03 de outubro, 2017 ás 11hs00
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