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5 de agosto de 2025

O QUE ACONTECE SE O STF DECIDIR IGNORAR A LEI MAGNITSKY NO BRASIL?

 


 imagem da internet

 A Lei Magnitsky é uma legislação americana que permite ao governo dos Estados Unidos impor sanções a indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos. Essas sanções geralmente incluem o bloqueio de bens sob jurisdição dos EUA, a proibição de entrada no país e restrições financeiras.

 

No cenário em que o Supremo Tribunal (STL) no Brasil decidisse ignorar a Lei Magnitsky e instruísse o Banco Central a não cumprir suas determinações, as consequências seriam catastróficas.

 

Impactos no Sistema Financeiro e na Economia

 

O STL não tem o legalmente o poder de anular essa Lei, nem de impedir que os bancos que o sistema americano a apliquem. A Lei Magnitsky se baseia no poder dos EUA de controlar transações financeiras em dólar, que é a moeda mais usada no comércio e nas finanças globais. Por isso, as sanções da Lei Magnitsky têm um impacto transnacional.

 

Mesmo com uma decisão do STL, os bancos brasileiros com operações ou parcerias internacionais teriam que fazer uma escolha difícil. Se ignorassem a ordem do STL, poderiam ser penalizados pela justiça brasileira. Por outro lado, se obedecessem ao STL e mantivessem relações com pessoas sancionadas, poderiam sofrer sanções secundárias dos EUA, como o bloqueio de suas operações em dólar.

 

A história mostra que as instituições financeiras, diante de um dilema como esse, costumam priorizar o cumprimento das sanções americanas. Isso se deve ao peso do dólar no sistema financeiro global e ao risco de perder o acesso a ele, o que poderia gerar prejuízos enormes.

 

Relações Exteriores e Soberania Nacional

 

No entanto, do ponto de vista dos EUA, a decisão do tribunal brasileiro poderia ser interpretada como um sinal de que o país é leniente com a corrupção e violações de direitos humanos. Isso poderia levar à aplicação de novas sanções.

 

Contudo, no mundo globalizado, uma decisão como essa não teria impacto apenas dentro das fronteiras brasileiras, mas também poderia gerar efeitos negativos no cenário internacional.

 

    Pressão Econômica vs. Legal:

Especialistas destacam que o problema não é puramente jurídico, mas também econômico. A jurisdição extraterritorial da Lei, que afeta o sistema financeiro global dominado pelo dólar, coloca os bancos e empresas brasileiras em uma situação difícil. Eles podem ser forçados a escolher entre cumprir uma ordem do STL (que seria vista como suposta defesa autoridades) e se arriscar a perder o acesso ao mercado financeiro americano, o que poderia ser catastrófico para suas operações. Nesse cenário, o fator econômico pode se sobrepor à questão legal, levando as instituições financeiras as sanções dos EUA para evitar prejuízos.

 

Países que Tentaram Ignorar a Lei Magnitsky

 

Apesar de a situação ser rara, há precedentes de países que tentaram desafiar sanções dos EUA, embora não diretamente a Lei Magnitsky em si, mas outras sanções de natureza semelhante. As consequências costumam ser severas.

 

    Irã:

Um dos exemplos mais citados é o Irã. Após sanções dos EUA, o país tentou criar um sistema bancário alternativo, negociar com permuta de mercadorias e até desenvolver uma moeda digital própria para contornar as restrições. A resposta americana foi com sanções secundárias massivas, cortando do sistema financeiro qualquer empresa que fizesse negócios com o Irã. O resultado foi uma queda drástica no PIB iraniano, uma hiperinflação e um isolamento econômico que devastou o país.

 

    Venezuela:

Outro caso é a Venezuela, que enfrentou uma série de sanções financeiras e petrolíferas dos EUA. A tentativa de ignorar as sanções levou a uma crise econômica ainda mais profunda. O PIB venezuelano despencou 75%, e a hiperinflação destruiu a moeda, resultando em um êxodo de milhões de pessoas.

 

Em ambos os casos, a resistência às sanções americanas resultou em um colapso econômico e social. O poder dos EUA de controlar o sistema financeiro global e a dominância do dólar fazem com que a aplicação de sanções, mesmo que unilaterais, tenha um impacto profundo e incontornável para as nações que tentam resistir.

 

    Combate à corrupção e violações de direitos humanos:

Para muitos especialistas, a Lei Magnitsky é uma ferramenta importante para responsabilizar indivíduos que cometem crimes de corrupção e graves violações de direitos humanos, especialmente em países onde o sistema de justiça local é ineficaz ou está comprometido. Eles veem a lei como um meio de punir a impunidade, atingindo o patrimônio e a capacidade de movimentação de pessoas que de outra forma escapariam da justiça.

 

    Defesa da democracia:

Defensores da Lei argumentam que ela protege a democracia e a liberdade de expressão. No contexto brasileiro, alguns especialistas e políticos republicanos nos EUA veem as decisões do STL como ações que cerceiam a liberdade de expressão, perseguem opositores políticos e interferem em processos democráticos. Para eles, a aplicação da Lei não é uma interferência na soberania, mas sim uma defesa dos valores democráticos.

 

*Da Redação

Terça-feira, 04 de agosto 2025 às 16:05

(OBS:) O choro é livre, o sancionado não pode fazer nada sobre as sanções segundarias caso resolva dobrar a aposta sobre os EUA, vamos aguardar os próximos capítulos dessa contenda.

 

30 de julho de 2025

MOTOCIATA ORGANIZADA POR APOIADORES PERCORRE VIAS DE BRASÍLIA.

 


O presidente JB (PL) participou, na terça-feira (29/7), de uma motociata em Brasília, organizada por seus aliados e apoiadores. O evento teve início no Capital Moto Week, tradicional encontro de motociclistas na capital federal, e contou com a presença de figuras políticas próximas a Bolsonaro, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho.

 

Os participantes partiram da Granja do Torto e seguiram em direção à Esplanada dos Ministérios. No entanto, a manifestação foi interrompida nas imediações da Rodoviária do Plano Piloto, o governo do Distrito Federal a mando do (Rei da toga) havia bloqueado o acesso à Esplanada, o que dispersou a multidão.

 

interrompida a mando do el rei da toga

 

Durante o evento, “B” foi abordado por jornalistas, mas se recusou a conceder entrevistas. Ele afirmou que qualquer conversa com a imprensa dependeria de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração faz referência às medidas cautelares impostas pelo “El rei da toga”, que incluem restrições como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, proibição de uso das redes sociais, e impedimento de contato com embaixadores e investigados ligados à suposta trama “golfista”, além de seu próprio filho Eduardo Bolsonaro.

 

A motociata ocorre em um momento em que Bolsonaro enfrenta diversas sanções judiciais. Mesmo assim, o presidente continua mobilizando sua base de apoio em eventos públicos, ainda que sob forte vigilância e limitações impostas pelo sistema que comanda o país.

 

*Com informações e fotos das redes sociais

Quarta-feira, 30 de julho 2025 às 10:15

28 de julho de 2025

POR QUE SER CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL?

 


A discussão sobre a legalização do aborto no Brasil é um tema complexo e polarizador, com profundas implicações éticas, morais, religiosas, sociais e de saúde pública. Aqueles que se opõem à legalização frequentemente baseiam seus argumentos em uma série de princípios e preocupações.

 

Proteção da Vida e Direitos do Nascituro

 

Um dos principais argumentos contra a legalização do aborto é a crença de que a vida humana começa na concepção e, portanto, o feto possui o direito inalienável à vida desde esse momento. Essa perspectiva, muitas vezes fundamentada em convicções religiosas e morais, considera o aborto como a interrupção de uma vida humana em desenvolvimento, equiparando-o a tirar uma vida. Defensores dessa visão argumentam que o Estado tem o dever de proteger a vida em todas as suas fases, incluindo a gestacional.

 

Riscos à Saúde da Mulher

 

Embora a legalização do aborto em ambientes controlados possa reduzir os riscos de procedimentos clandestinos, alguns oponentes ainda expressam preocupações com os potenciais impactos físicos e psicológicos na mulher. Eles podem argumentar que, mesmo em condições seguras, o aborto pode acarretar complicações como infecções, hemorragias, danos uterinos e futuras dificuldades reprodutivas. Além disso, há o argumento de que o procedimento pode gerar sofrimento psicológico, como depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático, embora a extensão e a causalidade desses impactos sejam pontos de debate na comunidade médica e científica.

 

Alternativas à Interrupção da Gravidez

 

Outro ponto frequentemente levantado é a existência e a promoção de alternativas ao aborto. Isso inclui o incentivo à adoção, o apoio a mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade e a oferta de programas de assistência social e psicológica. A ideia é que, em vez de interromper a gravidez, a sociedade deveria focar em criar condições para que a mulher possa levar a gestação adiante e ter apoio para cuidar do bebê ou entregá-lo para adoção, caso seja sua vontade.

 

Preocupações Sociais e Demográficas

 

Alguns oponentes da legalização também levantam preocupações sociais, como o potencial impacto na estrutura familiar e na demografia do país. Argumenta-se que a legalização poderia levar a uma banalização da vida, uma diminuição da natalidade ou até mesmo uma seleção baseada em características fetais, caso o aborto se torne um método de "planejamento familiar" sem restrições.

 

Questões Éticas e filosóficas

 

Do ponto de vista ético e filosófico, a oposição ao aborto pode se basear na ideia de que não há um "direito de escolha" que justifique a interrupção da vida de outro ser humano. Questiona-se onde se traça a linha entre a autonomia da mulher e o direito à vida do feto, argumentando que a sociedade tem a responsabilidade de proteger os mais vulneráveis.

 

É importante ressaltar que essas são algumas das principais razões que fundamentam a posição contrária à legalização do aborto no Brasil. O debate é multifacetado e envolve uma vasta gama de perspectivas, reflexões e convicções pessoais.

*Da Redação

Segunda-feira, 28 de julho 2025 às 15:24


 

2 de julho de 2025

APÓS PASSAR MAL, BOLSONARO FICARÁ EM REPOUSO ABSOLUTO POR UM MÊS

 


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficará em repouso absoluto durante todo o mês de julho, seguindo orientação médica. A decisão foi comunicada oficialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por meio de uma nota assinada pelos médicos que acompanham o líder conservador. Com isso, todos os compromissos e agendas públicas estão cancelados nas próximas semanas.

 

– O Sr. Jair Messias Bolsonaro permanecerá em repouso domiciliar durante o mês de julho, com o objetivo de garantir a completa recuperação de sua saúde após cirurgia extensa e internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços, que dificultam a sua fala e alimentação – diz a nota, que é assinada pelo cirurgião Claudio Birolini e pelo cardiologista Leandro Echenique.

– O Jair precisa deste tempo para se recuperar completamente. Tenho fé de que Deus o ajudará, e logo, logo ele estará 100% para retomar suas agendas de trabalho. Agradeço de coração a todos que sempre oram por ele e a todos pela compreensão e carinho de sempre – declarou.

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também usou as redes sociais para relatar o quadro de saúde do presidente. O parlamentar publicou uma nota assinada pelo próprio Bolsonaro na qual ele confirma que vem enfrentando crises constantes de soluços e vômitos, que têm dificultado até mesmo sua fala.

 

– Após consulta médica de urgência, foi-me determinado ficar em repouso absoluto durante o mês de julho. Do exposto, ficam suspensas as agendas de Santa Catarina e Rondônia. Crise de soluços e vômitos tornaram-se constantes, fato que me impede até de falar. Obrigado – publicou Flávio em nome do pai.

 

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) também se pronunciou nas redes, criticando a perseguição que o pai tem sofrido.

 

– Ele está literalmente se matando depois de terem tentado matá-lo – desabafou.

 

Há cerca de uma semana, Bolsonaro precisou ser submetido a exames no Hospital DF Star, em Brasília, após mal-estar sentido durante compromissos em Goiás. O diagnóstico foi pneumonia, e, embora tenha tido leve melhora, as crises de soluços persistiram.

 

*Pleno. News

Quarta-feira, 02 de julho 2025 às 13:29

22 de junho de 2025

COMO FOI AS ELEIÇÕES DE 2024?

Foto da Internet

As eleições de 2024 no Brasil foram as eleições municipais, realizadas em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno). Nelas, os eleitores escolheram prefeitos e vereadores para os 5.569 municípios do país.


Principais Destaques e Resultados

  • Força do Centro e da Direita: As eleições de 2024 consolidaram o domínio de partidos de centro e centro-direita nas prefeituras brasileiras. O PSD de Gilberto Kassab foi o partido que elegeu o maior número de prefeitos, desbancando o MDB da primeira posição. O MDB e o PL (partido do ex-presidente Jair Bolsonaro) também tiveram um bom desempenho em termos de prefeituras e número de votos.
  • MDB Lidera em Vereadores e Eleitores Governados: Apesar de perder a liderança em número de prefeituras, o MDB manteve-se como o partido com maior número de vereadores eleitos pela quinta eleição municipal consecutiva e o maior número de eleitores governados.
  • Desempenho do PT e PSDB: O PT (partido do presidente Lula) teve um aumento no número de prefeitos eleitos em comparação com 2020, mas seu desempenho foi considerado mais discreto em relação à força esperada para um partido que ocupa a presidência. O PSDB, por outro lado, continuou em declínio, elegendo significativamente menos vereadores do que em pleitos anteriores.
  • Reeleições e Estabilidade: Houve uma alta taxa de reeleição de prefeitos (cerca de 82%), indicando uma preferência do eleitorado pela continuidade das gestões e uma busca por estabilidade e moderação no cenário político.
  • Avanço Tímido da Representatividade Feminina: Embora tenha havido um aumento no número de mulheres eleitas para prefeituras, elas ainda representam uma pequena parcela (cerca de 13%) dos gestores municipais, destacando que a representatividade feminina na política ainda enfrenta grandes desafios.

Mudanças na Legislação e Regras

Algumas mudanças na legislação eleitoral impactaram o pleito de 2024, como:

  • Federações Partidárias: As federações, que permitem que partidos atuem em conjunto como se fossem um só, influenciaram a formação de chapas.
  • Limite de Candidaturas e Sobras Eleitorais: Novas regras foram aplicadas para o limite de candidaturas e a distribuição das "sobras eleitorais" nas eleições proporcionais (para vereadores).
  • Consultas Populares: Foi permitida a realização de consultas populares sobre questões locais concomitantemente às eleições municipais.
  • Fidelidade Partidária: Houve uma flexibilização da fidelidade partidária para vereadores, permitindo a troca de partido com anuência da sigla sem a perda do mandato.

As eleições de 2024 foram um termômetro importante para o cenário político nacional, consolidando tendências e indicando os rumos que a política brasileira pode seguir nos próximos anos, com destaque para a força dos partidos de centro e uma busca por menor polarização por parte do eleitorado.

Com certeza! Vamos aos números das eleições municipais de 2024 no Brasil, que trazem um panorama interessante da política local:


Prefeitos Eleitos por Partido

O cenário de prefeituras eleitas foi dominado por partidos de centro e direita:

  • PSD (Partido Social Democrático): 891 prefeituras
  • MDB (Movimento Democrático Brasileiro): 864 prefeituras
  • PP (Partido Progressistas): 752 prefeituras
  • PL (Partido Liberal): 517 prefeituras
  • Republicanos: 440 prefeituras
  • União Brasil: 433 prefeituras
  • PSB (Partido Socialista Brasileiro): 312 prefeituras
  • PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira): 276 prefeituras
  • PT (Partido dos Trabalhadores): 252 prefeituras

O PSD de Gilberto Kassab desbancou o MDB da liderança em número de prefeituras, um feito que o MDB mantinha desde 1988.


Votos para Prefeitos (1º Turno)

Em termos de votos totais para prefeitos no 1º turno, os números foram:

  • PL: 15,7 milhões de votos
  • PSD: 14,5 milhões de votos
  • MDB: 14,4 milhões de votos
  • União Brasil: 11,3 milhões de votos
  • PP: 9,9 milhões de votos
  • PT: 8,9 milhões de votos

O PL teve um crescimento expressivo de votos para prefeitos, saltando mais de 230% em comparação com 2020. Já o PSDB teve uma queda significativa de 56% nos votos para prefeito em relação a 2020.


Vereadores Eleitos por Partido

O MDB manteve a liderança em número de vereadores eleitos, mostrando sua capilaridade nos municípios:

*Da redação

Sábado, 22 de junho 2025 às 15:22


 

 

30 de abril de 2025

LANÇAMENTO DE FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA REÚNE VÁRIOS PARTIDOS


As cúpulas do União Brasil e do Progressistas (PP) oficializaram na terça-feira (29) o lançamento da Federação União Progressista. O evento de lançamento contou com nomes de destaque das duas legendas, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ex-presidente da Câmara e deputado Arthur Lira (PP-AL) e o vice-presidente do União, ACM Neto, ex-prefeito de Salvador.

Também estiveram presentes os ministros Celso Sabino (Turismo), do União, e André Fufuca (Esportes), do PP, e os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e de Roraima, Antônio Denarium (PP).

Além disso, integrantes de outros partidos participaram do lançamento, como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ).

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também esteve presente. Maior bancada na Câmara A bancada formada pela nova federação será a mais expressiva da Câmara, com 109 deputados, e a segunda maior no Senado, com 14 senadores. Além disso, o grupo reunirá 1.400 prefeitos e 12 mil vereadores em todo o Brasil.

Até o fim de 2026, a federação terá gestão compartilhada entre os presidentes do União, Antônio Rueda, e do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI). Em janeiro de 2026, uma nova diretoria será eleita. Gestão Segundo Rueda, a decisão por uma gestão compartilhada entre ele e Ciro Nogueira foi tomada porque os integrantes de ambos os partidos entenderam que a medida trará “mais harmonia” para a federação neste momento.

Apesar disso, outros nomes estavam cotados para assumir a presidência compartilhada do grupo, como o de Arthur Lira. Instituído pelo Congresso Nacional em 2021, o modelo de federações busca permitir que os partidos atuem de forma unificada em todo o país, funcionando como uma única agremiação por quatro anos. A aliança entre União Brasil e Progressistas deve impactar na disputa eleitoral de 2026.

Do lado do União, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, já anunciou sua pré-candidatura à presidência da República. Do lado do PP, uma das apostas é o nome da senadora Tereza Cristina (MS). “O desejo é que a gente possa ser protagonista construção de uma candidatura que seja alternativa ao que o Brasil vive hoje com o seu governo.

Esse é sentimento dominante dentro da federação. Tudo isso vai ser discutido na hora certa, que é 2026. Até lá, liberdade, apoio e suporte para cada um tocar o seu projeto e crescer”, afirmou ACM Neto em conversa com a imprensa na segunda-feira (28).

*Com informações da CNN Brasil

Quarta-feira, 30 de abril 2025 às 12:27