TÚLIO MENTIU PARA A POPULAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS! DIZ JUSTIÇA ELEITORAL.

 

Representados terão o prazo de 2 (dois) dias para apresentarem a defesa.

Chegamos a mais um capítulo das eleições em Águas Lindas de Goiás, há 29 dias para a votação, o candidato a prefeito Marco Tulio Pinto da Silva (DEM) da coligação Águas Lindas acima de tudo, Deus acima de todos, foi alvo de uma decisão judicial sobre fake news.

 

Em entrevista ao repórter Catireiro, locutor do programa de rádio Show do Catireiro, Túlio disse que as notícias sobre a sua impugnação noticiadas por vários veículos de comunicação do DF e Goiás eram fake news e ainda afirmou que a justiça eleitoral tinha confirmado o registro da sua candidatura no dia 05 de outubro e que estava preparado para concorrer as eleições.

 

    “…está rolando por aí uma fake news que a minha candidatura foi impugnada. ”; ainda “…O que não é verdade! A justiça Eleitoral confirmou na segunda feira dia cinco de outubro o registro da minha candidatura. Sendo assim, estamos preparados para concorrer às eleições de 2020. ” Disse Túlio

Decisão Judicial

 

Luís Flávio Cunha Navarro, juiz da 028° Zona Eleitoral de Águas Lindas de Goiás reconheceu que as publicações não falam a verdade sobre a real situação do registro de candidatura do democrata, sendo assim uma notícia inverídica.

 

”No que se refere à probabilidade do direito, “fumaça do bom direito”, há que se reconhecer que os fatos arguidos pelo requerente são plausíveis, pois as publicações não noticiam a real situação do registro de candidatura do representado, atestando que tratasse de notícia inverídica. ” Disse o juiz

 

O magistrado ainda dá ênfase do dano que a fake news propagada por Túlio no processo eleitoral.

 

” Quanto ao perigo de dano (ou periculun in mora), este reside no fato de que, a veiculação do conteúdo afeta o princípio da isonomia entre os candidatos, o que pode ser irreversível dada a amplitude e impacto social de divulgação de notícias falsas ao eleitorado. Ademais, para a efetiva consolidação da democracia, não se pode permitir que a veiculação de notícias errôneas confunda os eleitores. ” Completa o Juiz

 

A Justiça Eleitoral determinou em tutela de urgência a retirada do ar das postagens nos prazos de 24h sob pena diária de Mil reais, e também proibiu o compartilhamento das mesmas no WhatsApp sob pena diária de Mil Reais. Os representados terão dois dias para apresentarem a defesa.

Sexta-feira, 16 de outubro, 2020 ás 12:15  

  

ELEIÇÕES 2020: COMO FUNCIONA O PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURAS

Meio a um emaranhado de prazos e decisões concebidas em tempos distintos, muitos eleitores se confundem quando o assunto é referente aos prazos para impugnação das candidaturas. Para entender melhor como funciona esse processo que ganha protagonismo meses antes das eleições, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Júlio Meirelles, explica que, “a grosso modo”, cada candidato tem uma espécie de “próprio prazo”.

 

“Coloco desta forma apenas para facilitar o entendimento. O importante é entender que o prazo para pedido da impugnação de uma candidatura só passa a contar a partir da data de publicação de edital que dá ciência a terceiros. Ou seja, se eu protocolo o meu registro de candidatura em um dia, e um outro candidato faz o mesmo procedimento em uma outra data, o meu prazo não será o mesmo que o dele, haja vista que a publicação do edital ocorrerá em dias distintos”, diz.

 

Este prazo, na verdade, é aberto e se estende até o último dia do pleito. Isso porquê, segundo o jurista, em caso de substituição dos nomes na disputa um novo prazo passa a contar para aquela nova candidatura. “Ou seja, se lá na frente um candidato desistir da disputa, morrer, ou ser impedido de participar por qualquer outro motivo, o partido normalmente tem prerrogativa para substituí-lo. Isso feito, um novo prazo passará a valer para o seu substituto, por isso não há uma data pré-estabelecida que determine um prazo máximo para pedido da impugnação de candidaturas. Ele [o prazo] simplesmente não existe”.

 

O que existe e é estipulado, segundo ele, é um prazo para que a Justiça decida a respeito do pedido de impugnação. “O TRE [Tribunal Regional Eleitoral] tem até o dia 26 de outubro para julgar os registros de candidatura. Os candidatos cujo registros são indeferidos podem recorrer ao TSE, sob sua conta e risco. Neste caso, concorrem com a candidatura sub judice [em análise] e esse julgamento, no TSE, normalmente é mais demorado. Há casos em que extrapola, inclusive, o dia das eleições. Porém, tratando-se do TRE, eles julgam até o dia 26″, garante o jurista.

 

(Com o Jornal Opção)

 

Domingo, 11 de outubro, 2020 ás 19:00

 

 

RENOVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA SÃO TENDÊNCIAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

A participação dos jovens na vida pública está sendo estimulada, ou, pelo menos, está crescendo. Foi, por exemplo, alvo de campanha do Tribunal Superior Eleitoral, que lançou, em junho, a ação “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”, com foco nas eleições municipais de 2020.

A iniciativa teve o objetivo de incentivar o público jovem a participar ainda mais das discussões políticas da sua cidade. Por isso, solicitou que jovens entre 16 e 25 anos, participassem ativamente da campanha, gravando um vídeo (na horizontal) de no máximo 30 segundos, respondendo às seguintes perguntas: “O que não funciona na sua cidade? E o que você faria se fosse eleito vereador(a) ou prefeito(a) para mudar isso?”

O Brasil conta com 1.310.194 jovens eleitores com voto facultativo (16 e 17 anos). E o que pensam da maior participação política dos jovens pré-candidatos que vão enfrentar as urnas pela primeira vez?

Hanleryo Arantes (PTC), de 37 anos, ex-secretário executivo da juventude de Aparecida de Goiânia, se descompatibilizou justamente para tentar sua carreira política. Ele, que trabalhou por sete anos na Câmara dos Deputados, viu crescer a vontade da participação política direta. Por isso, tenta a Câmara Municipal da cidade da região metropolitana.

“Enquanto secretário percebi a realidade da juventude de Aparecida e percebi que, de fato, eles precisam de alguém que o represente. Consegui enxergar”, diz. “É importante essa reoxigenação. Estamos em um momento da nova política, o jovem precisa assumir essas responsabilidades. Acredito muito que uma oportunidade de um jovem muda uma geração inteira”, aponta.

Apesar de evocar a “nova política”, Hanleryo acredita na força dos partidos políticos e diz ter sido bem recebido no PTC, sigla a qual integra. Ele salienta que o jovem tem no coração uma revolta, com a política, com o sistema, e com o Brasil. Assim, a tendência é que ele se afaste da chamada política institucional. Ao participar, acaba estimulando outro jovem acaba mudando a realidade.

“A realidade é que se o jovem participando da política acaba sendo melhor assistido. Se o jovem não se aproximar, outras classes ou faixas etárias acabam se aproximando”, avalia.

Paulo Henrique, conhecido como Paulo Henrique da Farmácia, servidor público de carreira tenta a Câmara Municipal de Goiânia como uma maneira de mudar a política. Já que acredita que ela só muda “de dentro para fora”. Segundo ele, as pessoas boas devem começar a participar da política.

“A política está desacreditada. Nós temos que começar a participar para fazer política mais sadia, sem corrupção”, diz. “Tem que ter renovação e mente aberta, para ajudar as pessoas e melhorar a cidade. Jovens vêm com garra e força”, diz.

Paulo Henrique diz que há certo acanhamento dos partidos para estímulo dos jovens. Mas com a mudança da legislação, que proíbe coligações, a participação será essencial.

O empresário Onomar Novais, de 42 anos, também estreia como candidato a vereador por Aparecida de Goiânia. Ele também enfatiza que o tempo é de mudança e observa que a percepção entre a população do município a renovação na Câmara será grande. Com isso, será oportunidade de fazer política mais moderna.

Onomar acredita que os grandes partidos estão dominados por grandes personalidades que não permitem tanta renovação. Mas que a renovação será grande, o que pode culminar com menor relevância dessas siglas maiores.

(Com O jornal Opção)

Domingo, 16 de agosto, 2020 ás 12:30