Sob
o comando de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, a 2ª Turma do
STF acelera a revisão de condenações e escancara as grades para a libertação de
políticos presos. A pressa não é à toa: em setembro, com a mudança da
correlação de forças no colegiado, o jogo pode virar a favor da Lava Jato
Nos
corredores do Supremo Tribunal Federal, um sentimento une desde alguns
ministros até os auxiliares mais modestos. Aumenta o número de pessoas que
começam a acalentar o sonho da chegada do mês de setembro. Não exatamente
porque a entrada da primavera ameniza o clima seco que já começa a sufocar
Brasília. No STF, a esperança de mudança de clima é outra. Setembro marcará o
momento em que a atual presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, passará o
cargo para o ministro Antônio Dias Toffoli. E ocupará o lugar dele na 2ª Turma
de julgamento, aquela que os advogados apelidaram de “Jardim do Éden” pela
forma camarada, para dizer o mínimo, com que costuma tratar os réus. Nas
últimas semanas, a 2ª Turma tornou-se o foco principal de uma franca guerra
interna no Supremo, que vem comprometendo a credibilidade da Corte. Na
terça-feira 26, o “Jardim do Éden” atuou para rever diversas ações importantes
da Operação Lava Jato. A já bem conhecida tríade formada por Toffoli, Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski atuou para confrontar a Lava Jato com uma
verdadeira “Operação Libera a Jato”. Na prática, consolidou-se uma política de
grades abertas – e sem mesuras. Colocou em liberdade o ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu. Soltou também o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.
Tornou nula uma operação de busca e apreensão no apartamento da senadora Gleisi
Hoffmann (PR), presidente do PT – uma semana depois de absolvê-la.
Suspendeu
a ação penal movida contra o deputado Fernando Capez (PSDB-SP), acusado de
corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema conhecido como “máfia da
merenda”. Toffoli ignorou mesmo o fato de Capez ter trabalhado em seu próprio
gabinete no STF. Desconsiderou que a óbvia e estreita ligação entre os dois
deveria impedí-lo de julgar. Com a ausência na terça 26 do ministro Celso de
Mello, a porteira foi escancarada, literalmente: a tríade isolou o ministro
Edson Fachin, relator da Lava Jato, impondo-lhe uma escalada de derrotas.
No
Supremo, consolida-se a impressão de que os três ministros da 2ª Turma
combinaram “limpar a pauta”. Ou seja, montaram uma articulação destinada a
rever o máximo de condenações e decisões possíveis enquanto dominam o quórum.
Ciente do quadro favorável, o ex-presidente Lula ingressou na quinta-feira 28
com um pedido para lá de esdrúxulo. Por meio do advogado Cristiano Zanin
apresentou um novo requerimento a fim de que a segundona do STF atropele o
relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, e retome o julgamento de seu
pedido de liberdade. Fachin havia decidido enviar ao plenário o julgamento
sobre a validade ou não a soltura de Lula. Para dar celeridade, e evitar um
novo golpe, descartou até a opinião do Ministério Público. Cabe agora à
ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, definir a data. Lá, com o time
completo, os 11 em campo, a história em geral é outra: Lula já foi derrotado
pelo placar apertado de 6 a 5. Na 2ª Turma, as chances do triunfo na peleja são
imensamente maiores, por óbvio. Para Zanin “o pedido de liminar deverá ser
analisado por um dos ministros da 2ª Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC,
art. 988, par. 1o)”. Resta saber se Lewandowski e companhia terão a audácia de
passar a patrola sobre o colega.
Mais um 7×1 contra o
brasil
Se
o fizerem, há consideráveis chances de êxito, como se viu na terça-feira 26,
quando Fachin viveu seu dia de 7 a 1, só que pelo lado dos derrotados.
Primeiro, os três ministros decidiram anular provas colhidas na Operação Custo
Brasil, um desdobramento da Lava Jato em São Paulo, que apura desvios de pelo
menos R$ 40 milhões no Ministério do Planejamento com a participação da
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo.
Por 3 a 1, a Turma acolheu um pedido da defesa de Gleisi, que questionava a
realização de buscas e apreensões no apartamento funcional da senadora em
Brasília. Os ministros argumentaram que um juiz de primeira instância não
poderia determinar a busca em um imóvel funcional sem aval do Supremo.
Lewandowski teceu duras críticas à operação: “É um absurdo um juiz de primeiro
grau determinar busca em apartamento de uma senadora. Isso é inaceitável”. A
decisão, porém, beira o surrealismo ao instaurar uma espécie de “foro
privilegiado em imóveis funcionais”, ou seja, apartamentos que só podem ser
alvos de buscas com autorização do Supremo. “Novidade jurídica: foro
privilegiado de imóveis”, ironizou a procuradora da Lava Jato no Paraná, Jerusa
Viecili. A Operação Lava Jato está concretamente ameaçada. STF deve ser o
guardião da Constituição e não da injustiça e impunidade. “Enquanto todos
secavam a Argentina, a maioria da 2ª Turma faz 7 a 1 contra a Lava Jato. Ops,
não marcamos nem mesmo um”, lamentou o decano da Lava Jato, Carlos Fernando
Lima.
O convescote de Dirceu
Na
mesma sessão, Gilmar, Toffoli e Lewandowski confirmaram a soltura do lobista
Milton Lyra, apontado como operador do MDB. Em seguida, decidiram ir contra o
entendimento do plenário da Corte, que autoriza a prisão após condenação em
segunda instância, e soltaram o ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, e o
ex-ministro José Dirceu. Ambos já foram condenados pelo TRF4, mas restou
entendido que as penas ainda poderiam ser revistas por recursos pendentes.
Entre a decretação de sua prisão pelo juiz Sergio Moro e a soltura pelo STF,
Dirceu passou menos de 40 dias preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Na quarta-feira 27, o petista promoveu um animado convescote em sua residência,
no Sudoeste, região nobre de Brasília, durante o jogo do Brasil, regado a cerveja
e petiscos variados.
(Com
IstoÉ online)
Sexta-feira,
29 de junho, 2018 ás 10:00
