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4 de setembro de 2018

Ex-governador do DF, Arruda vai parar na UTI após queda de bicicleta

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda sofreu um acidente de bicicleta na segunda-feira (3/9) e foi internado na UTI do hospital Santa Lúcia. O político, que faz uso de anticoagulantes, bateu a cabeça no chão ao cair enquanto andava em uma ciclovia do Park Way e o inchaço provocado pelo impacto gerou preocupação.

De acordo com um boletim médico divulgado pelo hospital no fim da noite, Arruda sofreu um “traumatismo cranioencefálico. Identificou-se a presença de um hematoma subdural agudo e algumas escoriações. ”

O hematoma subdural (sangramento entre os ossos do crânio e o cérebro) é o motivo de maior cuidado devido à possibilidade de danos neurológicos. “No momento encontra-se consciente e orientado, sem qualquer déficit neurológico. Será mantido em observação na UTI e em acompanhamento neurológico”, diz a nota.

Arruda deve ser submetido a uma tomografia para avaliar a evolução do quadro na manhã desta terça. (DP)

Terça-feira, 04 de setembro, 2018 ás 00:05


3 de setembro de 2018

Eles não querem os votos de Bolsonaro


O título acima é uma provocação, por óbvio, mas não deixa de estar ancorado na realidade. Os primeiros programas de televisão e rádio do tucano Geraldo Alckmin apresentaram uma estratégia posta em prática pelo pedetista Ciro Gomes na campanha de rua: desistir de buscar votos em meio aos eleitores de Jair Bolsonaro (PSL). Apesar de arriscada, a ação é uma das mais inteligentes se for analisada a partir dos números de intenção de votos divulgados até aqui pelas pesquisas.

Como identificou o Correio na edição da última quinta-feira, Ciro criticou os eleitores de Bolsonaro para ganhar a simpatia dos apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A conta parece, no primeiro momento, complicada, mas é simples de explicar. Como os votos do capitão reformado são, em ampla maioria, consolidados, tentar reverter tais eleitores é quase perda de tempo, uma tarefa complexa, pior, e, jogando na real, pode ser impossível.

Grau

O grau de dificuldade aumenta por dois outros motivos: o pouco tempo até o primeiro turno, em 7 de outubro, e o comportamento do eleitorado brasileiro em se amarrar aos primeiros colocados. A reação, verificada em outras campanhas, deve ser determinante para consolidar ainda mais os votos do capitão reformado. Tais fatores explicam, assim, a estratégia de Ciro e Alckmin em bater em Bolsonaro e, no caso do pedetista, provocar os apoiadores do presidenciável do PSL.

Enquanto no programa de TV Alckmin escancarou, mesmo sem citar nomes, o ataque a Bolsonaro, Ciro partiu para cima do eleitorado do deputado militar. No caso do tucano, a propaganda começava com um disparo de uma bala contra objetos com etiquetas “desemprego”, “fome” e “analfabetismo”. Na final, o projétil avança contra uma menina, mas para antes. “Não é na bala que se resolve”, diz o texto, em referência a Bolsonaro. No rádio, Alckmin é um pouco mais explícito e parte para cima dos homens eleitores do deputado.

Raiva

O mote do tucano é o mesmo, entretanto, no rádio e na TV: “Eu decidi que, neste ano, não vou votar com raiva. Com raiva a gente não pensa”, diz a atriz do programa. No caso de Alckmin, ele mira nos indecisos e nas pessoas que dizem preferir anular o voto — tais índices chegam a 30%, mas tendem a cair ao longo da campanha. O tucano se volta também para os eleitores inclinados para Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias e uma pequena parte da turma que diz ir de Lula. Juntos e numa conta rápida, esse bloco com potencial pró-Alckmin pode chegar a 10%. O discurso contra Bolsonaro é, assim, um posicionamento para atrair o eleitor que rejeita o capitão reformado e pode vir em direção a ele.

A estratégia de Ciro, apesar de ter a mesma raiz, busca os votos que hoje são de Lula, mas podem não cair na cesta do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Na mais recente pesquisa, feita pelo Instituto DataFolha, há duas semanas, no cenário sem Lula, Bolsonaro cresce apenas três pontos percentuais, de 19% a 22%; Marina Silva (Rede) sai de 8% e chega a 16%; e Ciro passa de 5% para 10%. O pedetista supera, inclusive, Alckmin (PSDB), que, assim como o capitão reformado, ganha três pontos percentuais, ficando com 9% das intenções de votos.

Divisão

Haddad aparece com apenas 4%. A leitura mais óbvia é de que os votos de Lula se dividem preferencialmente entre Marina e Ciro. E, assim, o pedetista foi para cima do eleitor de Bolsonaro na última quarta-feira, em Brasília: “O cara que vota no Bolsonaro está querendo que o Brasil morra. Está querendo que a minha nação seja destruída. Não quero saber disso para mim, isso é inimigo da pátria.” As táticas de Ciro e Alckmin são, cada uma a sua medida, arriscadas, mas aparentemente são as únicas que eles têm até o momento. Com pouco mais de um mês para as eleições, pode-se até mesmo cravar que o tudo ou nada já começou para o tucano e o pedetista.

(Correio Brasiliense)


Segunda-feira, 03 de setembro, 2018 ás 18:00

Juiz rejeita ação de improbidade contra governador do DF por aprovação de Refis

O juiz André Silva Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, rejeitou ação de improbidade administrativa contra o governador Rodrigo Rollembeg (PSB), dois secretários e dois deputados, sobre a aprovação do Refis de 2015.

Rodrigo Rollembeg afirmou que Refis de 2015 foi uma das medidas usadas para tentar diminuir situação financeira "calamitosa".

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que os documentos referentes ao impacto financeiro-orçamentário apresentados pelo governo em 2015 estão de acordo com o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na decisão de quinta-feira (30/8), ele explicou: “Os estudos apresentados indicavam que o Refis/DF impugnado não conduziria à redução da estimativa de receita no exercício, ao contrário, haveria impacto positivo, com ingresso maior de recursos, sem desequilíbrio orçamentário”.

A ação, ajuizada em 2016 pelo Ministério Público do Distrito Federal, sustenta que o governador, a ex-secretária de Planejamento Leany Lemos, o ex-secretário de Fazenda Leonardo Colombini e os deputados Agaciel Maia (PR) e Israel Batista (PV) violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o MP, a Lei 5.463 de 2015, que visava incentivar a regularização fiscal das dívidas tributárias, foi aprovada sem dispor sobre o impacto orçamentário, fator que agravou a crise financeira.

Na defesa, o governador afirmou que a situação financeira era "calamitosa" em seu primeiro mandato e o Refis foi uma das medidas adotadas para "tentar minorar os efeitos do deficitário quadro econômico e financeiro". Além disso, explicou que o valor negociado no Refis daquele ano foi cerca de R$ 1,6 bilhão, gerando arrecadação de aproximadamente de R$ 500 milhões.

Uso indevido
Para o advogado Rafael Carneiro, que atuou na defesa da ex-secretária Leany Lemos, o caso é mais um exemplo do “uso abusivo” das ações de improbidade administrativa. “A lei que instituiu o Refis/2015 do DF já foi declarada constitucional pelo Tribunal de Justiça e também teve a chancela da corte de contas. O programa de refinanciamento foi essencial para a arrecadação no momento de enorme crise fiscal”, explica.

Defensor de “um freio” no uso das ações de improbidade, Carneiro afirma que a falta de ilicitude era clara. “Improbidade é ilegalidade qualificada, ato grave de desonestidade. Esse importante instrumento de proteção da moralidade não pode servir para críticas ou questionamentos ideológicos à gestão pública.”

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 0036198-54.2016.8.07.0018


Segunda-feira, 03 de setembro, 2018 ás 09:00

2 de setembro de 2018

Presidenciáveis já arrecadaram mais de R$ 109,8 milhões até esta sexta


Até esta sexta (31/8), dez dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram mais de R$ 109,8 milhões.

O maior volume – 40,8% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 44,8 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada até o momento foi a da candidata Vera Lúcia: R$ 50 mil recebidos do diretório nacional do PSTU.

Os partidos que formam as coligações dos candidatos são as principais fontes de recursos até o momento, com 80,5% do total declarado.

A doação por pessoas físicas, por sua vez, é responsável por 18,8% do arrecadado, segundo os dados mais recentes. Nesse quesito, Henrique Meirelles (MDB) foi o que mais arrecadou: R$ 20 milhões doados para si mesmo. Ele declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

Neste ano, o autofinanciamento está permitido e, caso queira, o candidato pode pagar até a integralidade de seus gastos de campanha, observado o teto de R$ 70 milhões no primeiro turno e de R$ 35 milhões no segundo.

Com patrimônio declarado de R$ 425 milhões, João Amoêdo (Novo) informou ainda não ter transferido dinheiro do próprio bolso para a campanha. Por outro lado, recebeu R$ 308 mil de financiamento coletivo, modalidade permitida pela primeira vez pela legislação eleitoral.

Confira abaixo o total arrecadado por cada candidato até a publicação desta reportagem:

Álvaro Dias – R$ 3.710.000,00

Cabo Daciolo – Não informado

Ciro Gomes – R$ 10.053.649,00
Eymael – Não informado

Geraldo Alckmin – R$ 44.869.319,41

Guilherme Boulos – R$ 4.000.000,00

Henrique Meirelles – R$ 20.000.000,00

Jair Bolsonaro – Não informado

João Amoêdo –  R$521.686,63

João Goulart Filho – R$ 201.800,00

Candidato do PT – R$ 20.567.771,26

Marina Silva – R$ 5.850.630,29

Vera Lúcia – R$ 50.000,00

 (ABr)



Domingo, 2 de setembro, 2018 ás 00:05

1 de setembro de 2018

AGU defende veto a showmícios por ‘isonomia’ entre candidatos

A proibição aos showmícios é compatível com a Constituição na medida em que tem como objetivo ‘assegurar a isonomia entre os candidatos, evitando que utilizem eventos musicais para atrair a população e conquistar votos’. É o que a Advocacia-Geral da União defende no Supremo no âmbito de ação (ADI nº 5970) proposta por três partidos políticos (PT, PSB e PSOL) para questionar a proibição, prevista na legislação eleitoral.

Alegando que a vedação afronta as liberdades de expressão e artística, os partidos pedem ao STF que libere os showmícios ‘desde que o artista não seja remunerado pela apresentação’ – o que, no entendimento das legendas, seria suficiente para impedir o abuso do poder econômico.

Segundo a AGU, os autores da ação – que está sob relatoria do ministro Luiz Fux e ainda não tem data para ser julgada – também pleiteiam ao Supremo que as apresentações musicais possam ser utilizadas como instrumento de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais, o que também é vedado pela legislação.

Em manifestação ao Supremo, no entanto, a AGU alerta que permitir a ‘promoção de festividades e o uso da imagem de artistas consagrados com o fim de atrair a população e conquistar votos’, ainda que de forma não remunerada, seria capaz de afetar o equilíbrio da disputa eleitoral.

A Advocacia-Geral ressalta no documento que ‘não há qualquer afronta às liberdades de expressão e artística, uma vez que os artistas continuam livres para manifestar, em outros palcos e ambientes, eventual apoio a candidato ou partido de sua preferência’. 

(Por Estadão Conteúdo)


Sábado, 1º de setembro, 2018 ás 09:00

31 de agosto de 2018

Juíza proíbe Gleisi de fingir que atua como advogada para ter acesso a Lula


A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), emitiu despacho na noite de quinta-feira (30/8) impedindo a senadora Gleisi Hoffmann (PT) de atuar como advogada do petista.

Gleisi passou a figurar entre os advogados do ex-presidente para poder encontrá-lo sem restrições. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril.

Com a decisão de Lebbos, a presidente nacional do PT precisará respeitar o horário de visitas, que têm ocorrido às quintas-feiras. O despacho também atingiu o tesoureiro do partido, Emídio de Souza.

Lebbos argumenta que, segundo a lei, como membro do Legislativo, Gleisi não pode praticar a advocacia contra ou a favor de sociedades de economia mista -como é o caso da Petrobras.

A juíza lembra que Lula foi condenado por crime contra a administração pública, com o dever de ressarcimento de danos à estatal, que também atuou como assistente de acusação no processo do tríplex.

Sendo assim, no entendimento da magistrada, a procuração por meio da qual a senadora incluiu Emídio de Souza como advogado também é nula.

Lebbos voltou a negar, ainda, pedidos da imprensa para entrevistar o ex-presidente -entre eles, um da Folha de S. Paulo.

Atendendo pedido do Ministério Público Federal, a juíza pediu uma série de esclarecimentos à Polícia Federal.

Lebbos quer que as autoridades policiais respondam, entre outros pontos, se houve conhecimento de eventual entrevista concedida por Lula ao jornal italiano La Repubblica e a relação de todos que visitaram o ex-presidente, incluindo dia e a hora dos encontros.
Ela também ordenou a abertura de conta de depósito judicial para o recolhimento dos valores devidos por Lula. No total, o ex-presidente deverá efetuar o pagamento de mais de R$ 30 milhões.

“Rememoro que referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e após o trânsito em julgado serão devidamente destinados.”
Lebbos advertiu que a progressão de regime está condicionada à reparação dos danos causados.

Além disso, a magistrada informou ter encaminhado pedido de Lula para votar à Justiça Eleitoral. (DP)


Sexta-feira, 31 de agosto, 2018 ás 00:05

30 de agosto de 2018

Usinas de etanol de três estados estão prontas para venda direta aos postos


As usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que iniciaram a safra 2018/2019 esta semana, já estão preparadas para a venda direta de etanol aos postos. Até definiram com as secretarias de Fazenda a logística fiscal, preservando integralmente os impostos.

 A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda não revogou sua regra suspeita, prestes a ser anulada no Congresso ou na Justiça Federal, que obriga os produtores a venderem etanol só às distribuidoras de combustíveis. As distribuidoras/atravessadoras cobram dos postos o dobro e até o triplo do valor que pagam pelos combustíveis às usinas e às refinarias.

A proibição da venda direta do etanol e da gasolina aos postos, desde 2009, é tão suspeita que tem tudo para virar operação policial.

Além de indecorosa, a regra da ANP desrespeita o artigo 170 da Constituição, que garante o direito à livre concorrência. (DP)


Quinta-feira, 30 de agosto, 2018 ás 00:05