DF REGISTRA 3.171 CASOS DE COVID-19 NESTA TERÇA, RECORDE EM 24 HORAS

O Distrito Federal teve novo recorde na quantidade de casos registrados em 24 horas. Levantamento da Secretaria de Saúde mostra que, apenas nesta terça-feira (25/8), 3.171 pessoas testaram positivo para a covid-19. Além disso, a pasta contabilizou a morte de 25 pessoas.

Com os novos registros, o total de casos na capital chegou a 153.690 e o de vítimas, a 2.344. Do total de mortos pelo novo coronavírus, 2.344 vítimas eram moradoras do Distrito Federal e 199 viviam em outras unidades da Federação, mas perderam a vida em hospitais locais. Além disso, dos óbitos recentes, apenas um aconteceu nesta terça.

A última vez que o Distrito Federal havia registrado tantos casos em 24 horas foi em 10 de agosto, quando 3.012 pessoas testaram positivo para a doença. Apesar do número expressivo, a Secretaria de Saúde considera que há 135.361 pessoas recuperadas da doença, portanto, há 15.985 casos ativos.

Com 18.394 casos, Ceilândia continua como a região administrativa de maior incidência da covid-19. Em seguida, está o Plano Piloto, que soma 12.386 notificações da doença, e Taguatinga, com 12.200 infectados.

*Correio Brasiliense

Terça-feira, 25 de agosto, 2020 ás 19:00

GOVERNO VAI LANÇAR NOVO PROGRAMA HABITACIONAL

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse sexta-feira (21/8) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, disse.

Hoje, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende famílias de diversas faixas de renda, com diferentes modalidades de contratação e recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.

Marinho participou hoje (21), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, da entrega de 300 moradias a famílias de baixa renda de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em um conjunto habitacional que leva o mesmo nome do município. Os investimentos da União na construção das residências somam R$ 18,3 milhões e vão beneficiar mais de 1,2 mil pessoas.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, são 19 blocos de apartamentos no Residencial Mossoró I. As moradias têm 39,05 m², possuem valor médio de R$ 61 mil e estão divididas em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Todas as unidades podem receber pessoas com deficiência, sendo que 13 delas já estão adaptadas.

Outras 600 unidades no mesmo residencial devem ser entregues nos próximos meses, as etapas II e III têm cerca de 95% das obras executadas. No total, para os 900 apartamentos, o investimento federal é de R$ 54,9 milhões e atenderá mais de 3,6 mil pessoas.

Sexta-feira, 21 de agosto, 2020 ás 11:00

GOVERNO PROMULGA ARTIGO QUE AUTORIZA RECEITA MÉDICA DIGITAL

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a lei garante a validade de receitas médicas por meio digital.

De acordo com o texto, durante a pandemia está dispensada a apresentação de receita física, desde que o documento digital possua assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.

Ao sancionar a lei em abril, com o veto a esse dispositivo, a Presidência argumentou que a medida poderia gerar um descontrole na venda de medicamentos controlados, além de ofender o interesse público ao equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

Outro artigo promulgado nesta quinta-feira autoriza o Conselho Federal de Medicina a regulamentar a telemedicina após o fim da pandemia do novo coronavírus. Para a Presidência, entretanto, a atividade deveria ser regulada em lei, ou seja, passar novamente pela aprovação dos parlamentares.

Como o entendimento dos próprios parlamentares foi diferente, os artigos vetados foram promulgados e publicados hoje (20) no Diário Oficial da União. Para que um veto do presidente da República seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41, no Senado.

A telemedicina é o exercício da medicina à distância, mediado por tecnologias de comunicação, como vídeo-ligações de aplicativos como WhatsApp e Skype. Em março, o CFM já havia reconhecido a prática da telemedicina no país, em caráter excepcional, enquanto durar a pandemia de covid-19.

A lei estabelece que a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os hospitais e clínicas não são obrigados a oferecer a opção da telemedicina, mas a operadora de plano de saúde deve ter alguma instituição em sua rede para oferecer essa modalidade de atendimento aos usuários.

A telemedicina também pode ser usada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (ABr)

Quinta-feira, 21 de agosto, 2020 ás 12:30