PARIS LIMITA VELOCIDADE DE CARROS A 30 KM/H

 

As autoridades francesas esperam que as ruas de Paris fiquem mais seguras, silenciosas e menos poluídas a partir de segunda-feira (30/8), com a entrada em vigor de um novo limite de velocidade para motoristas de 30 quilômetros por hora (km/h).

 

A cidade quer encorajar as caminhadas, o ciclismo e o uso do transporte público, disse o vice-prefeito David Belliard à Rádio Franceinfo. O novo limite de velocidade deve ajudar a reduzir a poluição, o ruído e o número de acidentes graves, disse.

 

"Esta não é uma medida antiautomóveis", acrescentou Belliard.

 

O limite de 30 km/h já se aplica a cerca de 60% da área de Paris, mas agora cobrirá toda a cidade. No entanto, algumas vias principais, como a Champs Elysees, estarão isentas, com o limite de velocidade permanecendo em 50 km/h.

 

"Queremos limitar os veículos às viagens essenciais", disse Belliard.

 

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que conquistou um segundo mandato de seis anos em 2020, construiu quilômetros de novas ciclovias, proibiu carros antigos a diesel e tornou as margens do Sena livres de carros. Ela também está reduzindo as vagas de estacionamento na cidade, em uma tentativa de limitar o tráfego de automóveis.

 

A prefeitura disse que a polícia será tolerante na aplicação do novo limite de velocidade nas primeiras semanas. Outras cidades francesas com limite de velocidade de 30 km/h são Bordeax, Estrasburgo e Toulouse.

*Reuters

Segunda-feira, 30 de agosto, 2021 ás 13:59

 

GOVERNO PROMULGA ARTIGO QUE AUTORIZA RECEITA MÉDICA DIGITAL

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a lei garante a validade de receitas médicas por meio digital.

De acordo com o texto, durante a pandemia está dispensada a apresentação de receita física, desde que o documento digital possua assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.

Ao sancionar a lei em abril, com o veto a esse dispositivo, a Presidência argumentou que a medida poderia gerar um descontrole na venda de medicamentos controlados, além de ofender o interesse público ao equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

Outro artigo promulgado nesta quinta-feira autoriza o Conselho Federal de Medicina a regulamentar a telemedicina após o fim da pandemia do novo coronavírus. Para a Presidência, entretanto, a atividade deveria ser regulada em lei, ou seja, passar novamente pela aprovação dos parlamentares.

Como o entendimento dos próprios parlamentares foi diferente, os artigos vetados foram promulgados e publicados hoje (20) no Diário Oficial da União. Para que um veto do presidente da República seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41, no Senado.

A telemedicina é o exercício da medicina à distância, mediado por tecnologias de comunicação, como vídeo-ligações de aplicativos como WhatsApp e Skype. Em março, o CFM já havia reconhecido a prática da telemedicina no país, em caráter excepcional, enquanto durar a pandemia de covid-19.

A lei estabelece que a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os hospitais e clínicas não são obrigados a oferecer a opção da telemedicina, mas a operadora de plano de saúde deve ter alguma instituição em sua rede para oferecer essa modalidade de atendimento aos usuários.

A telemedicina também pode ser usada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (ABr)

Quinta-feira, 21 de agosto, 2020 ás 12:30

GOVERNO BOLSONARO ME USOU COMO DESCULPA (DE QUE DEFENDIA AGENDA ANTICORRUPÇÃO), DIZ MORO

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas. O ex-ministro afirmou que o governo não estava fazendo muito e que esta agenda tem sofrido reveses desde 2018, quando Bolsonaro se elegeu.

"Uma das razões para eu sair do governo foi que não estava se fazendo muito (pela agenda anticorrupção)", disse Moro à publicação. "Eles estavam usando minha presença como uma desculpa, então eu saí. A agenda anticorrupção tem sofrido reveses desde 2018".

A FT lembrou que a saída de Moro foi marcada pela acusação de que o presidente Bolsonaro teria interferido politicamente na Polícia Federal. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga as declarações do ex-ministro.

Moro comentou que não se combate corrupção sem respeitar a lei e as instituições. "Ele mudou o diretor da Polícia Federal sem pedir minha opinião e sem uma boa causa. Não acho que dá para combater corrupção sem respeitar a lei e a autonomia das instituições que investigam e denunciam crimes."

Moro também comentou a aproximação de Bolsonaro com o Centrão, o "controverso bloco de partidos conhecidos por oferecer apoio em troca de cargos políticos", de acordo com o jornal. "No começo, o governo parecia evitar esse tipo de prática, mas hoje em dia não tenho tanta certeza".

Na semana passada, o Estadão mostrou que um dos motivos que fizeram integrantes do Centrão se aliarem a Bolsonaro é justamente o medo de uma possível candidatura presidencial de Moro em 2022. Sem um candidato próprio na direita ou mesmo da centro-direita, o grupo teme que um eventual afastamento de Bolsonaro fortaleça a eleição do ex-ministro caso Bolsonaro tenha o mandato interrompido ou em 2022. Quando era juiz da Lava Jato, Moro foi algoz de vários dirigentes do Centrão.

O ex-ministro também comentou sobre os vazamentos de mensagens atribuídas a ele a procuradores da Operação Lava Jato da época em que ele atuava como juiz federal em Curitiba. As mensagens divulgadas pelo jornal The Intercept Brasil "machucaram a reputação da operação", de acordo com a publicação. "Não reconheço a autenticidade daquelas mensagens. Não havia nada lá que pudesse comprometer o caso", afirmou Moro.

*Estadão

Domingo, 26 de julho, 2020 ás 12:00