ESPICAÇADO, PMDB REAGE A PATADAS

O PMDB parece, afinal, estar despertando do longo sono letárgico ao qual se entregou em 2003, quando aceitou assumir o papel de vassalo de um Partido dos Trabalhadores que, então, chegava poder com a promessa de renovar e moralizar as práticas e os hábitos de como se fazer política no Brasil.

Não tardou para que PMDB percebesse que a proposta “purificadora” do PT era vazia, desprovida de qualquer conteúdo, não passava de conversa para tapear seus próprios afiliados e os brasileiros de modo geral.

Os novos detentores do poder, mal dominaram as engrenagens do Governo e do Congresso, tornaram-se excelentes vilões, hábeis nas artimanhas e nas trapaças, como deixou bem claro para a sociedade as investigações e as condenações do “mensalão”.

Para assegurar sua perpetuação no poder, o PT nunca percebeu limites nas esferas da ética e dos bons costumes republicanos. Formou uma base de apoio, alimentada por cargos e prebendas, encantando os partidos da base aliada, inclusive o PMDB, o mais forte e o mais voraz de todos.

Acreditando que faziam parte efetiva do poder, satisfazendo-se com as migalhas que caíam da mesa principal, os dirigentes do PMDB demoraram a perceber que haviam apenas se tornado massa de manobra para a viabilização do projeto de poder absoluto conduzido pelo PT.

Na medida em que o PMDB despertou e começou a exigir tratamento compatível com sua expressão representativa no Congresso, o PT decidiu descartá-lo, passando a buscar outras fontes de subserviência que pudessem substituí-lo.  Encontraram agente perfeito em Gilberto Kassab, sempre disposto a trocar de camisa e atraiçoar velhos companheiros, em troca de quinquilharias do poder.

Ontem o Governo, Kassab e o PT tomaram uma patada do leão. O PMDB não morreu. Parecia de fato moribundo, mas mostrou que ainda tem garra e energia. O presidente do Senado, Renan Calheiros, articulou a aprovação rápida e de maneira simbólica projeto de lei que torna mais rigorosa a fusão e incorporação de partidos políticos.

Não se sabe, porém, o que acontecerá com essa garra toda do PMDB se na lista dos envolvidos no escândalo da Petrobras, estiver efetivamente incluído, como se propala, o nome de importantes figurões da agremiação.

 (A/E)

Quinta-feira, 05 de março, 2015

HOMENAGEM DA GALERA

Nossa homenagem a todas as mulheres pelo seu dia, 8 de março

SENADO APROVA QUARENTENA PARA PARTIDOS RECÉM-CRIADOS

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (3), projeto de lei que estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que partidos políticos possam se fundir. A lei - de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) - segue agora para sanção presidencial.

O objetivo é evitar a criação de legendas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária. Antes da votação, os senadores tiveram que aprovar regime de urgência, para que o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fosse dado no plenário.

O projeto proíbe ainda que as mudanças de filiação partidária ligadas à fusão de partidos sejam consideradas para efeito do cálculo para a distribuição de recursos do Fundo Partidário. A vedação já existe para migrações de parlamentares para os partidos recém-criados.

Igual restrição é imposta para o tempo de propaganda no rádio e na TV, cuja divisão também não poderá levar em conta as mudanças de filiação para partidos resultantes de fusão.

Nesses dois casos, prevalecerá o número de votos obtidos nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, exceto quanto ao tempo de propaganda, cuja maior parte (dois terços) é proporcional ao número de representantes na Câmara.

No caso de fusão, será de 30 dias a “janela” para que os detentores de mandatos filiados a outras legendas possam filiar-se ao novo partido sem perda do mandato.

Novos partidos

A proposta aprovada também inclui nova regra para a criação de partidos. Para o registro do estatuto de partido político de caráter nacional, fica mantida a exigência de apoio de pelo menos 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, mas agora esses apoiadores não podem ser filiados a partidos políticos.

A aprovação do projeto foi apoiada pela maioria dos senadores. Entre os que declararam voto contrário, foram citados por Renan os senadores Reguffe (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Omar Aziz (PSD-AM) e Sérgio Petecão (PSD-AC).

Para Reguffe, o dispositivo que exige que o apoio para a criação de novos partidos só pode vir de pessoas não filiadas a outras legendas é mais uma tentativa de evitar que Marina Silva crie seu partido (Rede). Em 2013, tramitou no Congresso um projeto que restringia o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Depois de questionamento no STF, a proposta não foi aprovada a tempo de ser aplicada às eleições do ano passado, mas a Rede acabou não conseguindo o registro.

Já Randolfe estranhou a pressa em votar o projeto. Em sua opinião, temas da reforma política como financiamento de campanhas e fim da reeleição são muito mais importantes e deveriam ser votados antes. (A/E)

Quarta-feira, 4 de março, 2015

CÂMARA APROVA QUARENTENA PARA FUSÃO DE PARTIDOS

Projeto aprovado adia o plano do PSD se fundir com o futuro PL

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o projeto que cria quarentena para a fusão de partidos políticos. Incomodados com a intenção do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), de recriar o PL para fundi-lo com o PSD (partido formalizado em 2011), os deputados apoiaram a proposta do DEM que determina que um partido recém-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. A matéria será apreciada agora pelos senadores.

O projeto restringiu ainda mais a criação, fusão e incorporação de partidos. O substitutivo apresentado nesta noite impede que eleitores filiados a siglas existentes assinem a ficha de apoiamento para a criação de nova legenda. O texto inibe a portabilidade pelo partido surgido do tempo de TV e do fundo partidário. "A gente quis restringir ainda mais a indústria de criação de partidos", explicou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

A liderança do governo e o PT liberou os aliados para votarem de forma autônoma. A bancada do PSD se manifestou contra a quarentena. "Isso é uma aberração jurídica", afirmou em discurso o deputado Índio da Costa (PSD-RJ), citando o artigo 17 da Constituição, segundo o qual "livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos". "Vai contra a Constituição. Livre é livre, não estabelece prazo", disse Índio da Costa no final da votação. Segundo parlamentares do PSD, dirigentes do partido ligaram durante o dia para pedir que os parlamentares esvaziassem a sessão desta noite.

Chamada por alguns parlamentares de "Lei Kassab", o projeto gerou divergências em plenário. Alguns deputados chegaram a propor que a matéria fosse encaminhada para a comissão especial da reforma política. "Lá é o foro competente e adequado. Não é oportuno que esse debate seja feito agora", defendeu o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Em seu discurso contra o projeto, o deputado disse que tendência de fusão era inevitável na reforma política, principalmente num momento em que a Câmara trabalha com 28 siglas. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou os apelos e manteve o assunto em pauta.

Nos discursos, os deputados favoráveis à proposta atacavam abertamente a movimentação política de Kassab. "Não podemos deixar brechas para que a lei seja descumprida", disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). O peemedebista pregou a fidelidade partidária e disse que o Parlamento precisava dar uma demonstração de respeito à legislação. (A/E)

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2015