ATENÇÃO, O HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA NESTE DOMINGO

O horário de verão começa neste domingo (18) e vai até o dia 21 de fevereiro. Brasileiros dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, a partir da meia noite terão que adiantar seus relógios em uma hora.

De acordo com Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a intenção da medida é aproveitar a intensidade da luz natural e assim a reduzir a demanda no período de ponta, entre às 18h e às 21h.

Dados do Ministério de Minas e Energia (MME) demostram que o horário de verão representa uma economia, em média, de 4% a 5% do consumo de energia. No período entre os meses de outubro a fevereiro os dias tem maior duração.

Francine Marquez

Quarta-feira, 14 de outubro, 2015

COMO FICARÁ O PAÍS SEM DILMA E SEM CUNHA?

Metade da Câmara quer o impeachment da presidenta Dilma. A outra metade deseja a cassação de Eduardo Cunha. Engalfinham-se os deputados, sem perceber que o povão tem outras preocupações: o desemprego em massa, o aumento do custo de vida, o congelamento e até a redução dos salários, a alta dos impostos e taxas de serviços essenciais, a péssima qualidade da saúde e da educação públicas e   a violência urbana e rural.

A falta de sintonia entre eleitos e eleitores acentua-se cada vez mais, como se vivessem em dois mundos distintos. Não vai dar certo, ainda que tanto Dilma quanto Cunha possam ser objeto da frustração e da indignação geral. Falta um roteiro, um plano e um esforço para enfrentar as carências generalizadas, mas nem o governo nem o Congresso parecem preocupar-se. Madame e o deputado querem preservar os respectivos mandatos, como se suas obrigações se esgotassem nesse objetivo. 

Vale indagar como ficaria o país sem Dilma e sem Cunha. Mudaria o quê, caso ambos fossem postos para fora? Nada. A população talvez vivesse dez minutos de euforia, comemorando as duas ausências, mas logo voltaria a sofrer as mesmas agruras. O grave na conjuntura atual é a inexistência de alternativas.  Executivo e Legislativo comportam-se como se não lhes coubesse enfrentar a desagregação nacional. Desconhecem a falência do Estado, hoje posto em frangalhos.

Já se escreveu muito sobre a rebelião das massas, sonho de alguns poetas. Elas poderão ganhar as ruas por pouco tempo, mas logo terão que ir para casa.

Em suma, só um programa capaz de enfrentar um por um os obstáculos que nos assolam substituiria com extrema vantagem a presença de Dilma e Cunha. O diabo é que inexistem partidos, corporações, associações e centrais sindicais cuidando disso. Sendo assim, não vai adiantar nada trocar seis por meia dúzia, ainda que mudanças   assim   sirvam ao menos para melhorar o humor...

Caros Chagas

Domingo, 11 de outubro, 2015

STF ANULA LEI QUE QUE CRIAVA RESTRIÇÕES PARA NOVOS PARTIDOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou quinta-feira(1º) a lei que restringiu repasses do Fundo Partidário e a divisão do tempo de propaganda eleitoral para novos partidos. Ao julgar uma ação proposta pelo Solidariedade, criado em 2013, a maioria dos ministros entendeu que as restrições são inconstitucionais. Com a decisão, os deputados que mudarem de partido vão levar sua representatividade para a nova legenda, garantindo recursos e mais tempo de propaganda.

As normas foram estabelecidas pela Lei 12.875/2013, sancionada após decisão do Supremo que assegurou, em 2012, o direito dos partidos ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, de acordo com o número deputados federais que migraram para nova legenda. De acordo com a norma, os repasses somente poderiam ocorrer quando o partido obtivesse votação na Câmara dos Deputados. Para o Solidariedade, a norma cria diferenças entre as novas siglas e os partidos estabelecidos.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux. Segundo Fux, com a decisão da Corte, proferida antes da promulgação da lei, o acesso ao fundo e ao tempo de propaganda remanesceu valido. Para Fux, ao aprovarem a norma, os parlamentares não apresentaram novos motivos que pudessem mudar o entendimento do STF. “O referido diploma inviabiliza, no curto prazo, o funcionamento e o desenvolvimento das minorias político-partidárias, em flagrante ofensa aos postulados fundamentais do pluralismo político e da liberdade partidária”, concluiu o relator.

A decisão beneficia os partidos que obtiveram registro no mês passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ainda não participaram das eleições, como a Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira (PMB).

O Fundo Partidário é garantido aos partidos pela Constituição. A quantia varia de acordo com a votação obtida pela legenda nas eleições para a Câmara. Os 5% restantes serão recebidos por todos os partidos igualitariamente, inclusive os que ainda não participaram de eleições. Em 2015, o valor previsto no Orçamento para o fundo é de R$ 867 milhões. No caso da propaganda eleitoral, os partidos que têm mais representatividade dividem 90% do tempo. As legendas que não elegeram parlamentares dividem 10%.

(Agência Brasil)

Quinta-feira, 01 de outubro, 2015