MP pede redução de emissão de gases em estação de tratamento de esgoto

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a adoção de medidas para diminuir a emissão de gases de efeito estufa na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Melchior, em Samambaia.

Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) do Ministério Público, o sistema para tratamento de gases tóxicos não está operando desde 2009 – trazendo riscos para os trabalhadores, além dos prejuízos para o meio ambiente. O metano tem potencial poluidor 20 vezes maior que o gás carbônico, emitido pelos carros.

O MP recomendou que o Ibram autue a Caesb pelo ocorrido e que sejam estabelecidas novas condicionantes na Licença de Operação da Estação de Tratamento de Esgotos Melchior para a melhora na qualidade do ar, controle dos poluentes e aproveitamento energético do biogás produzido pela estação. Nenhum desses aspectos é contemplado na Licença de Operação expedida pelo Ibram em 2015.

Sábado, 03 de janeiro, 2018 ás 00hs05

Pensando na reeleição, distritais querem acabar com verba indenizatória

Em ano eleitoral, com muitos deputados distritais querendo a reeleição, parlamentares resolveram atender pedidos da população, acabando com a verba indenizatória.

O objetivo da medida 'eleitoreira' é reduzir gastos com aluguel de imóveis e veículos, compra de combustível e assessoria jurídica – despesas para o que a verba é destinada. A economia para os cofres públicos, segundo os parlamentares, seria de R$ 7,3 milhões anual.

"A Câmara Legislativa, mais uma vez, sai na frente atendendo aos anseios da sociedade que, neste momento, exige respeito", afirmou o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), ao apresentar a proposta "de extinção definitiva da verba indenizatória".

O possível candidato a cadeira no Buriti ressaltou ainda que a verba não se justifica para o Distrito Federal, já que o “território pode ser percorrido de um lado ao outro em uma hora e meia". Valle apontou ainda que alguns dos distritais já abriram mão do recurso: o próprio presidente da Casa, Agaciel Maia (PR), Chico Leite (PPS), Reginaldo Veras (PDT), Celina Leão (PPS), deputada ré por negociar o destino de uma sobra parlamentar no valor de R$ 30 milhões com outros quatro distritais.

A previsão de Joe Valle é que a matéria seja votada em Plenário na primeira semana de março, após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).  "Ao mesmo tempo um grupo de trabalho discutirá formas de atender as reais necessidades para que os parlamentares cumpram as funções de legislar, fiscalizar e representar".

Apesar de a maioria concordar com o fim da verba indenizatória, os distritais não querem sair perdendo. Alguns deles querem algo em troca, como um cartão corporativo e auxílio-combustível. Foi proposta até a reabertura da gráfica da Câmara Legislativa ou sua terceirização.

Verba de gabinete continua

Porém, a verba indenizatória não é a única fonte de recursos dos deputados. Os parlamentares recebem ainda a verba de gabinete, usada para a contratação de pessoal. Cada um deles recebe aproximadamente R$ 274 mil por mês para contratar até 23 funcionários. No fim do ano, o custo para os cofres públicos é de mais de R$ 71 milhões.

Essa é a maior verba paga para um parlamentar em todo o Brasil. Nem os deputados federais, que recebem cerca de R$ 101 mil por mês, dispõem de um recurso como o dos parlamentares do DF. O presidente da Casa, no entanto, afirma que esse recurso é o próximo alvo. "A próxima etapa será alterar a verba de gabinete".

Câmara + Barata

Um projeto de lei popular, apresentado na última semana, propõe uma Câmara Legislativa mais transparente, eficiente e econômica. A proposta de uma nova câmara quer o fim das verbas indenizatórias e de gabinete, além dos recursos para publicidade.

Segundo o projeto, foram previstos cerca R$ 52 milhões para despesas de publicidade e propaganda da Casa nos últimos dois anos. Para divulgar a Câmara Legislativa, o contribuinte do DF gastou cerca de R$ 18 nesse período.

Essa é outra verba que os distritais saem ganhando de deputados federais e senadores, que nem recebem recursos para essa finalidade.

Sexta-feira, 02 de janeiro, 2018 ás 00hs05

Taxa de desemprego no DF teve queda em dezembro do ano passado

A taxa de desemprego do Distrito Federal apresentou uma leve redução em dezembro de 2017, passando dos 18,4% registrados em novembro para 17,9%. O número total de desempregados no último mês do ano é estimado em 292 mil, oito mil a menos que no mês anterior.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada nesta quarta (31), aponta um maior nível de acréscimo no nível ocupacional no setor de serviços, de 8% ou oito mil pessoas. Já na construção civil, foram mais dois mil postos de trabalho, cerca de 3%. Na contramão, houve redução de 11,8% na indústria de transformação e estabilidade no comércio.

O levantamento mostra ainda que no setor privado houve queda de 1,4% de empregados com carteira de trabalho assinada e aumento de 5,7% dos sem carteira. O número de autônomos também cresceu: cerca de 2%. Já a quantidade de empregados domésticos caiu 4,4%.

Mercado de trabalho

Uma pesquisa sobre o mercado de trabalho na capital em 2017 também foi apresentada nesta quarta, durante coletiva na Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O nível de ocupação no DF aumentou 2,8% em relação a 2016.

No entanto, a criação de 36 mil postos de trabalho não foi suficiente para acompanhar o crescimento da população economicamente ativa na capital, resultando em um acréscimo no número de desempregados de 38 mil pessoas. De 2016 para o ano passado, a taxa de desemprego aumentou de 17,8% para 19,3%.

Quinta-feira, 01 de janeiro, 2018 ás 00hs05