Bancada feminina fez apelo por pasta das Mulheres

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou quarta-feira (28/11) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional. Atualmente, o governo tem 29 ministérios.

"Vai ser decidido [sobre a criação da pasta], houve um apelo por parte da bancada feminina, grande parte presente aqui", afirmou, pouco antes de deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para retornar ao Rio de Janeiro.

De acordo com Onyx Lorezoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, a pasta reivindicada pela bancada feminina poderá ser a manutenção do atual Ministério dos Direitos Humanos, que cuida das políticas de igualdade racial, população LGBT e mulheres.

"[Queremos] um direitos humanos de verdade, não esse que está aí, que não tem qualquer eco na sociedade brasileira", disse Bolsonaro, ao se referir à possibilidade de manutenção da pasta.

Até agora, incluindo Banco Central e Advocacia Geral da União (AGU), foram anunciados 19 ministérios do futuro governo. Ainda faltam as indicações para o Meio Ambiente e Minas e Energia. Segundo o presidente eleito, os nomes serão anunciados na semana que vem.

"A semana que vem sai os demais ministérios", disse. Segundo ele, para o Meio Ambiente, a demora no anúncio se deve a conversas e acertos, e citou a indicação de um terceiro nome nos últimos dias, que ele está avaliando.

De acordo com Onyx Lorenzoni, quando fora aprovada a independência do Banco Central, o órgão não terá mais status de ministério. Sobre a AGU, o governo ainda poderá avaliar se manterá o status de primeiro escalão, como ocorre hoje. (ABr)

Quarta-feira, 28 de novembro, 2018 ás 18:00

Associação de magistrados quer reverter fim do auxílio-moradia

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne entidades que representam juízes e procuradores federais, estuda maneiras de reverter a decisão que revogou o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário. O coordenador da frente, o juiz Guilherme Feliciano, diz que a entidade vai verificar quais “instrumentos de impugnação” podem ser usados contra a medida.

A Frentas se reuniu na manhã desta terça-feira para discutir opções jurídicas para bloquear a decisão do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF). A frente reúne entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasileiro (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entre outras.

Temos de fazer o devido estudo até para verificar se há instrumentos de impugnação, quais seriam, e em que caminho”, disse o coordenador do grupo. Para ele, a ajuda de custo moradia não poderia ter sido revogado pela decisão de Fux pois está previsto na Lei da Magistratura. “Revisão de subsídios nada tem a ver com ajuda de custo para moradia, no entanto a lógica consequencialista adotada levou a isso”, disse Feliciano.

O fim do auxílio ocorreu em meio a esforços para conter gastos públicos. Ao mesmo tempo em que o pagamento foi revogado, o presidente Michel Temer sancionou reajuste salarial de 16,38% para os ministros do STF.

Com o aumento, o salário no STF passará de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. Como o valor é considerado o teto do funcionalismo público, haverá efeito cascata que pode ter impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara e do Senado.

(Estadão Conteúdo)

Terça-feira, 27 de novembro, 2018 ás 12:00

Audiência pública na Câmara Legislativa do DF acaba em confusão

A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi palco de uma briga entre participantes da audiência pública sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

Durante o debate, a deputada distrital pediu a retirada de um professor que a chamou de ladra e bandida durante a discussão. “Professor o senhor tem que dar licença agora. Eu não aceito isso de jeito nenhum”, disse a parlamentar.

Depois de alguns minutos, o professor segue em direção à saída do plenário, mas no trajeto, um homem joga um papel contra outro homem, dando início a uma confusão generalizada.

Em nota, Rufino, preside a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), lamentou o episódio. (DP)

Segunda-feira 26 de novembro, 2018 ás 19:40

Governador eleito anuncia programa de cidade inteligente no Distrito Federal

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) quer disponibilizar internet gratuita para toda a população do Distrito Federal. A proposta vai ao encontro de uma promessa de campanha. “O mundo todo tem trabalhado com o conceito de cidade inteligente, o que traz mais conforto e praticidade aos cidadãos na prestação de serviços públicos”.

Conforme anunciou sexta-feira (23/11), Ibaneis almeja utilizar a tecnologia em prol dos brasilienses, permitindo que os serviços públicos possam estar ao alcance de qualquer celular. “Isso já funciona em muitas cidades, inclusive no Brasil. Vamos buscar o que há de mais moderno para administrar o DF! ”.

O objetivo de Ibaneis é que a concretização desse projeto crie empregos e gere renda para a população, fortalecendo assim a economia local, com a instalação de startups e empresas de informática.

Ibaneis também vislumbra criar um grande cerco inteligente em todos os pontos do DF, com a instalação de mais câmeras de vigilância e até a interligação de redes particulares, fortalecendo assim a segurança pública.

Novo setor

O futuro governador planeja criar um novo setor para o audiovisual, com a instalação de emissoras de televisão e produtoras de vídeo, em uma área próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil. Nesta quinta (22/11) o presidente da Terracap, Júlio César Reis, já iniciou os estudos para a criação do novo setor. (DP)

Sexta-feira, 23 de novembro, 2018 ás 19:30

Ibaneis consegue R$25 milhões da Caixa para recuperar o Teatro Nacional

Ainda a mais de um mês de tomar posse, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já solucionou o problema do Teatro Nacional de Brasília, fechado há mais de quatro anos.

Ibaneis já obteve o compromisso de a Caixa Econômica Federal liberar R$25 milhões para recuperar o teatro, referência da cultura brasileira e conhecido por sua fachada de relevo com blocos, criada pelo artista plástico Athos Bulcão.

O governador eleito confirmou a obtenção dos recursos. Segundo ele, R$13 milhões serão liberados a título de investimento da Caixa e os demais R$12 milhões serão liberados com base na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. (DP)

Sexta-feira, 23 de novembro, 2018 ás 08:00

Wellington Luiz será o presidente do Metrô-DF no governo de Ibaneis

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) escolheu o deputado distrital Wellington Luiz (MDB), 51 anos, para presidir a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), o anúncio ocorreu quinta-feira (22/22).

Atualmente Wellington é o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).  Ele é policial civil aposentado e foi presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol).

O distrital afirmou a jornalistas que pretende trabalhar em prol da sociedade, e garante que vai deixar as portas de seu gabinete abertas para escutar a todos.  “Vamos ouvir todos os setores para realizarmos um planejamento. Sempre estive ao lado dos servidores do Metrô e, em sintonia, vamos encontrar a melhor forma de atender o povo de Brasília”.

Réu

Em novembro de 2014, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o distrital pelos crimes de peculato e fraude em licitações.

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Wellington usou uma parte da emenda parlamentar de R$ 105 mil, que deveria ser para um evento esportivo no Varjão, para patrocinar uma viagem para a Europa, em maio de 2012.

Sobre isso, o distrital afirmou que é inocente. “Sobre a ação que respondo, tenho a tranquilidade da inocência e a certeza da absolvição. Ainda não fui absolvido porque estou em uma instância diferente”. (DP)

Quinta-feira, 22 de novembro, 2018 ás 18:00

Michelle Bolsonaro chega a Brasília para primeira visita após eleição

A futura primeira-dama Michelle Bolsonaro chega quarta-feira (21/11) a Brasília para a primeira viagem à cidade onde nasceu, depois da eleição do marido – Jair Bolsonaro. A agenda dela inclui visitas ao Palácio do Alvorada e à Granja do Torto e encontro com a primeira-dama Marcela Temer.

Logo que chegou, Michelle seguiu direto para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Michelle e Marcela devem visitar juntas as duas residências oficiais, além do Palácio do Alvorada. A futura primeira-dama pretende verificar como são os locais e o funcionamento. A Granja do Torto, desde que o presidente Michel Temer assumiu, é pouco utilizada e fica afastada do centro.

Amanhã (22) a futura primeira-dama deve se reunir com os organizadores da solenidade de posse, em 1º de janeiro de 2019, para saber dos detalhes e fazer suas observações.

De acordo com assessores, Michelle Bolsonaro deverá ficar em Brasília até sexta-feira (23) pela manhã. Ela e o marido foram convidados para o casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, na quinta-feira (22) à noite, em Brasília. (ABr)

Quarta-feira, 21 de novembro, 2018 ás 10:00