Do total de 32 mil votantes, Lins e Silva vence na OAB-DF por 254 votos

O advogado Délio Lins e Silva Júnior será o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), ele foi eleito nesta quinta-feira (29), com 9805 votos, 254 a mais que o segundo colocado, Jacques Veloso. A chapa 20 “Independência na Ordem”, tem Cristiane Damasceno como vice-presidente. Os eleitos vão comandar a OAB-DF de 2019 até 2021.

Durante toda quinta, cerca de 32 mil advogados, estiveram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães para escolher a nova diretoria, conselho seccional, conselhos federais, subsecções e caixa de assistência.

A disputa pelo comando da Ordem foi acirrada, o candidato da chapa 10 “Quem sabe faz a Ordem”, Jacques Veloso obteve 9551 votos. Foram 475 votos em branco e 497 votos nulos.

O governador eleito, e ex-presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha (MDB), votou no início da tarde. Declarou que seu voto seria em Veloso, porém afirmou que independente do resultado, o eleito terá seu apoio mo GDF. “Em relação ao Distrito Federal, qualquer um que for o presidente vai ter o meu apoio. Tanto para resolver os problemas da sociedade, quanto para melhorar a qualidade da advocacia do Distrito Federal”.

Assim que o resultado foi divulgado, Délio publicou um texto de agradecimento em sua página no Facebook. “Um muito obrigado a todos, a partir de agora a nossa chapa é a advocacia. E você, independente do voto que fez, é parte dela”.

Quem é o novo presidente da OAB-DF?

Délio Lins e Silva Jr. graduou-se em Direito em 2000, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especializou-se em Direito Penal Econômico e atualmente é mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O advogado começou sua história na OAB participando de comissões temáticas da Ordem. Em 2010, presidiu a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante e sugeriu a criação da Comissão de Honorários, da qual foi o primeiro presidente. Atualmente, Délio é advogado militante e sócio do escritório Délio Lins e Silva Advogados Associados. (DP)

Sexta-feira, 30 de novembro, 2018 ás 00:05

Taxa de desemprego cai para 11,7% em outubro, diz IBGE

A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3% – confirmando que o desemprego continua em queda no país.

Ainda assim, o país fechou o trimestre móvel encerrado em outubro com uma população de 12,4 milhões de pessoas desempregadas, número que, no entanto, registra 4% inferior ao do trimestre encerrado em julho – menos 517 mil pessoas sem emprego.

As informações foram divulgadas quinta-feira (29/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa nacional por amostra de domicílio – Pnad Contínua. Em relação ao mesmo trimestre móvel de igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego estava em 12,2%, com queda de -0,5 ponto percentual.

Os dados do IBGE indicam que a população ocupada no final de outubro chegava a 92,9 milhões, um aumento de 1,4% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de maio a julho deste ano; e mais 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2017.

Segundo a pesquisa, as 12,4 milhões de pessoas que integravam a população desocupada no trimestre móvel encerrado em outubro representava uma queda de 4,0% (menos 517 mil pessoas) frente ao trimestre de maio a julho de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve redução de -3,1% (menos 389 mil pessoas). (ABr)

Quinta-feira, 29 de novembro, 2018 ás 14:00

Bancada feminina fez apelo por pasta das Mulheres

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou quarta-feira (28/11) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional. Atualmente, o governo tem 29 ministérios.

"Vai ser decidido [sobre a criação da pasta], houve um apelo por parte da bancada feminina, grande parte presente aqui", afirmou, pouco antes de deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para retornar ao Rio de Janeiro.

De acordo com Onyx Lorezoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, a pasta reivindicada pela bancada feminina poderá ser a manutenção do atual Ministério dos Direitos Humanos, que cuida das políticas de igualdade racial, população LGBT e mulheres.

"[Queremos] um direitos humanos de verdade, não esse que está aí, que não tem qualquer eco na sociedade brasileira", disse Bolsonaro, ao se referir à possibilidade de manutenção da pasta.

Até agora, incluindo Banco Central e Advocacia Geral da União (AGU), foram anunciados 19 ministérios do futuro governo. Ainda faltam as indicações para o Meio Ambiente e Minas e Energia. Segundo o presidente eleito, os nomes serão anunciados na semana que vem.

"A semana que vem sai os demais ministérios", disse. Segundo ele, para o Meio Ambiente, a demora no anúncio se deve a conversas e acertos, e citou a indicação de um terceiro nome nos últimos dias, que ele está avaliando.

De acordo com Onyx Lorenzoni, quando fora aprovada a independência do Banco Central, o órgão não terá mais status de ministério. Sobre a AGU, o governo ainda poderá avaliar se manterá o status de primeiro escalão, como ocorre hoje. (ABr)

Quarta-feira, 28 de novembro, 2018 ás 18:00

Associação de magistrados quer reverter fim do auxílio-moradia

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne entidades que representam juízes e procuradores federais, estuda maneiras de reverter a decisão que revogou o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário. O coordenador da frente, o juiz Guilherme Feliciano, diz que a entidade vai verificar quais “instrumentos de impugnação” podem ser usados contra a medida.

A Frentas se reuniu na manhã desta terça-feira para discutir opções jurídicas para bloquear a decisão do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF). A frente reúne entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasileiro (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entre outras.

Temos de fazer o devido estudo até para verificar se há instrumentos de impugnação, quais seriam, e em que caminho”, disse o coordenador do grupo. Para ele, a ajuda de custo moradia não poderia ter sido revogado pela decisão de Fux pois está previsto na Lei da Magistratura. “Revisão de subsídios nada tem a ver com ajuda de custo para moradia, no entanto a lógica consequencialista adotada levou a isso”, disse Feliciano.

O fim do auxílio ocorreu em meio a esforços para conter gastos públicos. Ao mesmo tempo em que o pagamento foi revogado, o presidente Michel Temer sancionou reajuste salarial de 16,38% para os ministros do STF.

Com o aumento, o salário no STF passará de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. Como o valor é considerado o teto do funcionalismo público, haverá efeito cascata que pode ter impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara e do Senado.

(Estadão Conteúdo)

Terça-feira, 27 de novembro, 2018 ás 12:00

Audiência pública na Câmara Legislativa do DF acaba em confusão

A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi palco de uma briga entre participantes da audiência pública sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

Durante o debate, a deputada distrital pediu a retirada de um professor que a chamou de ladra e bandida durante a discussão. “Professor o senhor tem que dar licença agora. Eu não aceito isso de jeito nenhum”, disse a parlamentar.

Depois de alguns minutos, o professor segue em direção à saída do plenário, mas no trajeto, um homem joga um papel contra outro homem, dando início a uma confusão generalizada.

Em nota, Rufino, preside a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), lamentou o episódio. (DP)

Segunda-feira 26 de novembro, 2018 ás 19:40

Governador eleito anuncia programa de cidade inteligente no Distrito Federal

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) quer disponibilizar internet gratuita para toda a população do Distrito Federal. A proposta vai ao encontro de uma promessa de campanha. “O mundo todo tem trabalhado com o conceito de cidade inteligente, o que traz mais conforto e praticidade aos cidadãos na prestação de serviços públicos”.

Conforme anunciou sexta-feira (23/11), Ibaneis almeja utilizar a tecnologia em prol dos brasilienses, permitindo que os serviços públicos possam estar ao alcance de qualquer celular. “Isso já funciona em muitas cidades, inclusive no Brasil. Vamos buscar o que há de mais moderno para administrar o DF! ”.

O objetivo de Ibaneis é que a concretização desse projeto crie empregos e gere renda para a população, fortalecendo assim a economia local, com a instalação de startups e empresas de informática.

Ibaneis também vislumbra criar um grande cerco inteligente em todos os pontos do DF, com a instalação de mais câmeras de vigilância e até a interligação de redes particulares, fortalecendo assim a segurança pública.

Novo setor

O futuro governador planeja criar um novo setor para o audiovisual, com a instalação de emissoras de televisão e produtoras de vídeo, em uma área próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil. Nesta quinta (22/11) o presidente da Terracap, Júlio César Reis, já iniciou os estudos para a criação do novo setor. (DP)

Sexta-feira, 23 de novembro, 2018 ás 19:30

Ibaneis consegue R$25 milhões da Caixa para recuperar o Teatro Nacional

Ainda a mais de um mês de tomar posse, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já solucionou o problema do Teatro Nacional de Brasília, fechado há mais de quatro anos.

Ibaneis já obteve o compromisso de a Caixa Econômica Federal liberar R$25 milhões para recuperar o teatro, referência da cultura brasileira e conhecido por sua fachada de relevo com blocos, criada pelo artista plástico Athos Bulcão.

O governador eleito confirmou a obtenção dos recursos. Segundo ele, R$13 milhões serão liberados a título de investimento da Caixa e os demais R$12 milhões serão liberados com base na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. (DP)

Sexta-feira, 23 de novembro, 2018 ás 08:00