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28 de fevereiro de 2019

Site e call center vão esclarecer dúvidas sobre reforma da Previdência

O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em operação depois do carnaval.

O secretário negou que o governo esteja perdendo a batalha da comunicação para alcançar o apoio da sociedade e de parlamentares. Durante um debate no Rio de Janeiro, o secretário lembrou que tem experiência parlamentar em duas legislaturas como deputado federal, tendo completado o último mandato no fim de janeiro.

Ele disse que que tem se reunido com bancadas parlamentares para explicar as medidas, e que conta com as articulações políticas dos líderes do governo e dos partidos no Congresso, além da atuação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, David Alcolumbre DEM), e da interlocução dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Santos Cruz.

“Rodrigo [Maia] é um liberal, é um reformista, e vai ajudar muito. A liderança que ele exerce na Casa - se elegeu com mais do que um quorum de PEC [proposta de emenda à Constituição], teve 340 e tantos votos - demonstra que ele tem toda condição e capacidade de exercer esse papel de liderança em relação à reforma. Mas também como presidente de um Parlamento que tem pensamentos plurais, tem que dar condição para aqueles que pensam diferente possam se manifestar, participar do processo de discussão. O papel que Rodrigo está fazendo é um papel que a gente espera do Parlamento, que apresente os pensamentos de forma cristalina”, disse. Ele também fez elogios ao desempenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Disposição

O secretário assegurou que nunca viu entre os parlamentares uma disposição tão grande em aprovar a reforma da Previdência. “Nunca vi tanta vontade e disposição de aprovar um projeto como estou vendo agora. As bancadas que percorri, mesmo com os reparos e indagações, com os argumentos sobre este ou aquele texto, de uma forma geral todos reconhecem a necessidade de mudar o nosso sistema previdenciário. Nossa tarefa é tentar costurar um apoio que permita ter, pelo menos, dois terços dos votos, em torno de uma proposta que minimamente contemple as necessidades de deem uma resposta à sociedade brasileira. O Brasil não pode mais esperar”.

Marinho disse que o Estado brasileiro, incluindo a União, estados e municípios, faliu e não se sustentará sem as mudanças na área previdenciária. Ele lembrou que hoje está no Rio de Janeiro e é do Rio Grande do Norte, dois estados que enfrentam problemas para o pagamento de aposentados. “Tenho familiares que são aposentados e estão há quatro meses sem receber os salários. O que acontece no meu estado, aconteceu no Rio de Janeiro, acontece no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, em Goiás, por isso, a mudança de percepção da população brasileira”, observou.

Pesquisas

De acordo com o secretário, pesquisas mais recentes mostram a mudança de apoio da população. Segundo ele, uma enquete feita no ano passado apontava a desaprovação de mais de 70% dos entrevistados à reforma do sistema previdenciário, e em uma outra pesquisa realizada esta semana, empatou em 45% entre os a favor e os contras. “Nossa tarefa é traduzir a narrativa. É muito fácil pegar um ou outro ponto do projeto e sair gritando como mantra ‘isso aqui está sendo contra os pobres’”, disse.

Marinho acrescentou que corporações, que não revelou quais, não reclamam claramente sobre a perda de regalias que têm nas aposentadorias, mas fazem críticas a outros pontos da proposta. “Eles estão dizendo publicamente o seguinte: estamos preocupados com o BPC [Benefício de Prestação Continuada pago a idosos e pessoas com deficiência], estamos preocupados com o aposentado rural. Essa tem sido a cantilena. Isso tem sido o mantra e vem principalmente das corporações que estão se aproveitando desses pontos para dizer que a reforma é contra o pobre. Não, pelo contrário, [a reforma] faz com que a maioria da população, dos contribuintes, que hoje são mais de 20 milhões pagando uma alíquota de 8% passem a pagar 7,5%, e quem recebe acima do teto, porque teve uma sentença judicial que contradisse, inclusive, a constituição brasileira que impede que se ganhe acima do teto do STF, pague 22%”, disse.

“Quem tem mais, paga mais, quem tem menos paga menos”, concluiu. (ABr)


Quinta-feira, 28 de fevereiro, 2019 ás 14:46

27 de fevereiro de 2019

Saúde paga mais de R$ 21 milhões a servidores


Em apenas dois meses de gestão, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal conseguiu saldar compromissos de pelo menos nove anos e pagar R$ 21.337.050,16 a 6.243 servidores da pasta, montante referente a dívidas de Trabalho por Tempo Determinado (TPD), licenças-prêmio não usufruídas e demais verbas indenizatórias.

“As [dívidas] da licença-prêmio, por exemplo, eram processos considerados em exercício findo, ou seja, sem perspectiva de recebimento”, explica a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde, Silene Almeida. “Por isso, houve um esforço concentrado da gestão para fazer cumprir a lei. Depois de nove anos, é possível que boa parte dos funcionários nem esperava mais receber. Então, esse pagamento é a realização do direito dos servidores, que estava perdido”.

Na terça-feira (26/02), 314 servidores da pasta, entre aposentados, pensionistas e exonerados no período entre 2002 e 2010, recebem um total de R$ 9.955.371,20 em licenças prêmio que não foram usufruídas.

De acordo com o cálculo da subsecretária, estará na conta de cada servidor um valor médio R$ 31.705. Para Silene, esse resultado, atingido em dois meses de governo, deve dar o tom da gestão nos próximos anos, que é o de cumprir com a legalidade e valorizar o servidor.

“O esforço envolveu a Sugep e o Fundo de Saúde, dando cumprimento à determinação do secretário de Saúde para apurar esses débitos, fortalecendo a política de valorização dos servidores, premissa do governador Ibaneis Rocha”, destacou Silene.

Somente no início deste ano, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal já tinha saldado o montante de R$ 1.483.610,70 em licenças-prêmio não usufruídas, para um total de 53 servidores da pasta. Com o novo aporte deste mês, esse valor sobe agora para R$ 11.438.981,90.

TPD – Além da licença-prêmio, a Secretaria de Saúde também pagou em fevereiro o valor de R$ 4.882.054,45, referente ao Trabalho por Tempo Determinado (TPD) de outubro do ano passado. Foram beneficiados 2.771 servidores da pasta.

Outro pagamento de benefícios já tinha ocorrido nesta gestão, em janeiro deste ano. Naquela ocasião, 3.105 servidores da pasta foram beneficiados com o depósito de R$ 5.016.013,81, valor referente a TPD de setembro de 2018 e demais verbas indenizatórias.

“Somando todos esses benefícios, são mais de R$ 21 milhões pagos aos servidores em apenas dois meses de gestão, o que mostra o compromisso da Secretaria de Saúde em valorizar o trabalho deles”, ressalta Silene.

(Agencia Brasília)


Quarta-feira, 27 de fevereiro, 2019 ás 11:42

26 de fevereiro de 2019

Governo do DF vai dar início aos testes do VLT entre Brasília e Valparaíso


Nesta terça-feira (26) o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que vai ligar o DF a cidade de Valparaíso em Goiás. Também estiveram presentes, o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, e do Secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Paulo Roriz.

Ibaneis classificou como positivo o encontro, apesar do receio do ministério sobre a implementação do trem que vem da cidade de  Luziânia (GO). “Acho que eu, o secretário Valter e o secretário Paulo Roriz conseguimos devolver ao ministro a ideia de fazer os estudos primeiro, mas já colocar em implantação o projeto. A partir de agora vamos para a parte operacional”.

Objetivo da reunião foi colocar o projeto “nos trilhos”, e com isso, foi defino o prazo de 60 dias para o começo dos testes.  Nos seis primeiros meses, o VLT vai operar com a velocidade média de 39 km/h, e sairá da Rodoferroviária e seguindo direto para a cidade de Valparaíso (GO). O secretário da Região Metropolitana, Paulo Roriz afirmou que após os testes, quando as vias estiverem prontas, a velocidade máxima será de 78 km/h.

Cada vagão vai ter capacidade para 600 pessoas. O custo inicial com o projeto será de R$ 3,4 milhões, sendo que R$ 1 milhão do governo federal e R$ 2,4 milhões do GDF. Roriz explicou que já estava acertado que o governo federal arcaria com tudo, porém “houve um atraso de uns 40 dias, quando o projeto deu uma Parada. Nós corremos atrás, e houve esse atraso por causa de parte financeira do governo federal”.

O projeto está com atraso, os testes já deveriam estar acontecendo. O secretário informou que o contrato para trazer os vagões para Brasília foi assinado no dia 21 de janeiro, e a empresa tinha o prazo de 15 dias para fazer essa operação. Um dos motivos que fez com que o ministério tenha ficado receoso.  Com esse episódio, Roriz afirmou que existe a possibilidade do GDF comprar mais um vagão.

Roriz ressaltou que esse projeto é extremamente importante. “Esse VLT vai ajudar muito a desafogar o trânsito. Diariamente 250 mil pessoas fazem uso da BR040, entre ônibus e carros”. (DP)


Terça-feira, 26 de fevereiro, 2019 ás 15:47

25 de fevereiro de 2019

Moro diz que é preciso endurecer leis contra crimes graves

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu segunda-feira (25/02) o Projeto de Lei Anticrime durante um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar no evento, Moro disse que é preciso endurecer a legislação para punir crimes violentos, como homicídios e outros cometidos por organizações criminosas. 

De acordo com o ministro, o projeto não é uma "resposta mágica" para os problemas da segurança pública, mas é um passo importante para o enfrentamento do crime organizado.

"É necessário endurecer a legislação em relação à criminalidade mais grave. Não há dúvida de que não há condições de endurecimento geral em relação à criminalidade. Os nossos presídios não comportam aumento acentuado da população carcerária, nem que assim quiséssemos. Não obstante, é possível, sim, defender o endurecimento do sistema em relação à criminalidade mais grave", afirmou.

Sergio Moro participou da abertura do “Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Projeto de Lei Anticrime, que foi enviado para o Congresso, dando início à tramitação do projeto. As medidas incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos. (ABr)


Segunda-feira, 25 de fevereiro, 2019 ás 17:24


22 de fevereiro de 2019

Durante almoço com distritais, Ibaneis anuncia liberação de recursos para emendas


Na quinta-feira (21/02), o governador Ibaneis Rocha convidou os deputados distritais para um almoço e agradeceu o apoio e as críticas. “Eu estou muito satisfeito com a Câmara Legislativa. Tem dado resultado, apoio, mesmo com a discussão. Uns têm as suas contrariedades ideológicas, eu entendo perfeitamente”.

Durante o almoço, Ibaneis anunciou a liberação de R$ 43 milhões em crédito para os parlamentares novatos usarem em emendas. Ao contrário dos distritais reeleitos, os 16 estreantes ficam sem verba em caixa, pois não participaram da elaboração do orçamento deste ano.

Entretanto, no entendimento do governador os deputados foram eleitos e não podem perder um ano de mandato com seus projetos.  Assim, Governo do Distrito Federal encaminhará o projeto para votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e em seguida, o valor será distribuído.

O encontro também serviu para estreitar laços entre o Executivo e o Legislativo. “Eu acho que é importante esse relacionamento. Eu quero o melhor para a cidade, e o local dos debates e ajustes é exatamente na Câmara Legislativa. Abri também para os parlamentares que não são da base, mas que não considero de oposição, a oportunidade de encaminharem seus desejos, seus projetos, afinal todos eles foram votados”, ressaltou Ibaneis. (DP)


Sexta-feira, 22 de fevereiro, 2019 ás 00:05

21 de fevereiro de 2019

Secretaria de Educação do Distrito Federal vai produzir o próprio material didático


A Secretaria de Educação do Distrito Federal vai produzir o material didático que será oferecido na rede pública, dessa forma, serão criados pelos professores livros das matérias de português, matemática e ciências. A distribuição para os 460 mil alunos, ocorrerá somente em abril.

Segundo o secretário da Pasta, Rafael Parente, entre os objetivos da medida estão: proporcionar aos alunos livros de qualidade, que se identifiquem com a linha pedagógica da fundação de ensino, além de ajudar a suprir as dificuldades que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem para entregar os livros didáticos às escolas do DF.

Sendo assim, o Governo do Distrito Federal (GDF) fica responsável pela impressão do material didático, que será distribuído nas 678 escolas da rede pública, e que vai gerar o custo de R$ 5 milhões aos cofres públicos. “Os recursos virão da própria secretaria e de emendas parlamentares”.

O grupo criado pelo secretário de Educação será selecionado para iniciar os trabalhos em março, no Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, conhecido como Eape. A equipe será formada por cerca de 50 professores.

Parente afirmou que os conteúdos produzidos pela Secretaria de Educação terão qualidade superior à dos livros distribuídos atualmente pelo Ministério da Educação, via FNDE. “Temos muitos doutores e a grande maioria dos testes das avaliações aplicadas pela Universidade de Brasília são feitas pelos nossos professores”.

Enquanto os livros não chegam às salas de aula, como uma forma de minimizar a falta dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático do FNDE, a Subsecretaria de Educação Básica (Subeb) começou a distribuir nesta quarta (20) cadernos de revisão do conteúdo para todos os estudantes e professores do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio.

Serão dois cadernos por aluno, um de Língua Portuguesa e um de Matemática. Assim, serão ao todo, 36 cadernos diferentes usados para a revisão do conteúdo do ano passado.

Os três primeiros anos do Fundamental vão receber material suplementar do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Correta (PNAIC).

A Pasta pretende nas próximas semanas identificar os estudantes e unidades escolares que estão sem livros para um processo de remanejamento dentro da rede. (DP)


Quinta-feira, 21 de fevereiro, 2019 ás 00:05

20 de fevereiro de 2019

Hran é alvo de investigação sobre direcionamento de licitação na Saúde do DF


O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) foi alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta (20/02), no âmbito da segunda fase da Operação Checkout, que tem como objetivo desarticular um esquema que direcionava licitações dentro da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

As investigações apontam que o esquema foi articulado dentro da Gerência de Hotelaria de Saúde e envolve servidores públicos, que ajudavam no direcionamento de licitações e no favorecimento de uma empresa investigada na primeira fase da Operação Checkout, deflagrada em junho do ano passado.

À época, as investigações apontaram para uma suposta fraude na compra de macas e leitos para hospitais da rede pública de saúde do DF. A compra de mobiliário sem justificativa de necessidade teria custado R$ 4,6 milhões aos cofres públicos.

Ainda segundo o Ministério Público, o esquema criminoso teria começado em 2014, durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Dois anos após a compra de macas, leitos, berços e divisórias, os itens continuariam empacotados no depósito da Secretaria de Saúde.

A operação desta manhã é realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a força-tarefa de Combate à Corrupção na Saúde. (DP)


Quarta-feira, 20 de fevereiro, 2019 ás 09:06