MDB CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA DE SIMONE TEBET À PRESIDÊNCIA EM MEIO A IMPASSE NO PSDB

A Executiva Nacional do MDB reiterou terça-feira (24/5) a indicação da senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata à Presidência da República. A Executiva Nacional do Cidadania, também reunida nesta terça, reafirmou apoio à pré-candidatura de Tebet.

 

Os partidos aguardam agora a decisão do PSDB, que marcou reunião para o próximo dia 2 a fim de definir se apoiará Tebet ou lançará candidatura própria (veja detalhes abaixo).

 

As posições de MDB e Cidadania foram reforçadas um dia após o ex-governador de São Paulo João Doria anunciar que desistia de ser o pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto.

 

Apesar de ter vencido as prévias tucanas, Doria enfrentava resistências dentro do próprio partido e nas demais siglas que negociam uma candidatura única.

 

 

Participaram presencialmente da reunião em Brasília, entre outros membros do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), presidente da sigla; Confúcio Moura (RO), senador; Alceu Moreira (RS), deputado; Flaviano Melo (AC), deputado; Raul Henry (PE), deputado; Sergio Souza (PR), deputado; Celso Maldaner (SC), deputado; Enrico Misasi (SP), deputado; e Tadeu Filippelli (DF), ex-deputado federal. Outros emedebistas participaram de forma virtual.

 

"A reunião de hoje serviu apenas para demonstrar que há uma esmagadora maioria do MDB que defende a candidatura própria da senadora Simone Tebet. [...] Acredito eu que a gente nunca vai buscar a unanimidade, mas hoje, pelo apoio da pré-candidatura, mais de 90% do MDB e dos convencionais declararam, abertamente, apoio à pré-candidatura da Simone Tebet", declarou Baleia Rossi.

 

"Pra gente conseguir somar com os demais partidos, era muito importante que nós conseguíssemos reunir na reunião de hoje, como conseguimos, as grandes lideranças do MDB reafirmando a confiança e o entusiasmo na pré-candidatura da Simone Tebet. É mais um passo de consolidação dessa candidatura, que agora nos permite conversar com os demais partidos", acrescentou o presidente do MDB.

 

Simone Tebet foi oficializada pré-candidata do MDB à Presidência em dezembro do ano passado. O nome dela dentro do partido, entretanto, não é consenso.

 

Líderes emedebistas da região Nordeste, por exemplo, defendem apoio do MDB ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já no primeiro turno das eleições. É o caso do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

 

As chapas que concorrerão oficialmente à Presidência da República nas eleições de outubro só serão registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre julho e agosto, após as convenções partidárias nacionais.

 

Informalmente, o presidente da Cidadania, Roberto Freire, já havia firmado compromisso de apoio a Simone Tebet na última quarta. O tema, no entanto, ainda não tinha sido pacificado junto à executiva nacional da sigla.

 

A decisão é vista por integrantes da legenda como uma forma de pacificar divergências abertas durante as discussões de uma possível federação com o PSDB.

 

Durante as reuniões destinadas à aprovação da união com os tucanos, membros criticaram a aproximação da cúpula do Cidadania com o partido e a disposição da legenda em apoiar o então pré-candidato João Doria.

 

Em nota, o presidente do partido relembra a decisão de Doria em abrir mão da candidatura e diz que o PSDB abre mão da “cabeça de chapa para que o MDB se torne novamente uma grande frente democrática. E retome seu papel histórico”.

 

"Com Simone Tebet, MDB, PSDB e Cidadania dão um passo concreto na direção da manutenção da democracia com um programa comum: projetar o Brasil do Século XXI. Um encontro com o novo mundo digital, as novas relações sociais e de trabalho e os desafios que elas ensejam", diz Freire.

 

"O centro democrático continua aberto ao diálogo com todas as forças que vejam na polarização um embate que empobrece o país. Gera fome e desemprego. Insufla o ódio. Divide famílias e sociedade. Coloca em risco nosso futuro. Uma polarização cujo legado poderá ser ainda a reeleição do pior governo que esse país já teve. Ninguém está aqui a dizer que uma ditadura como a de 58 anos atrás se avizinha. Mas a destruição de seus pilares está em curso", prossegue o texto do partido.

 

MDB, PSDB e Cidadania negociam uma candidatura única à Presidência em uma tentativa de furar a polarização entre as chapas de Lula e do presidente Jair Bolsonaro (PL), que figuram nas primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto.

 

Na última semana, presidentes dos três partidos receberam os resultados de uma pesquisa contratada para ver qual, entre os nomes da terceira via, teria maior viabilidade eleitoral. O resultado não foi divulgado oficialmente, mas fontes apontaram a senadora Simone Tebet como "vencedora".

 

Na reunião, os partidos combinaram de reunir suas executivas para ratificar o nome da senadora como candidata unificada do grupo. A cúpula do Cidadania também se reúne nesta terça.

 

No PSDB, a situação é mais complicada. O partido adiou a reunião da executiva nacional, também prevista para esta terça, após verificar impasse entre os filiados. O encontro foi reagendado para a próxima semana.

 

Com a saída de João Doria da disputa, uma ala tucana, liderada pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), passou a defender a apresentação de uma nova candidatura própria. O nome com maior força é o do ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, que foi derrotado por Doria na eleição interna do PSDB.

 

Bruno Araújo, presidente do PSDB, e o líder do partido no Senado, Izalci Lucas (DF), entre outros nomes da legenda, são contrários à apresentação de uma nova pré-candidatura própria e defendem o avanço das negociações com MDB e Cidadania.

 

Esse grupo dentro do PSDB avalia que João Doria fez um "gesto de grandeza" ao desistir da pré-candidatura, em favor da terceira via.

 

Sobre o racha no PSDB, o presidente do MDB disse acreditar que nenhum partido conseguirá unanimidade em torno de uma candidatura.

 

"Eu tenho convicção de que o PSDB conseguirá maioria absoluta para vir para este movimento do centro democrático. Vejo no presidente Bruno Araújo toda a vontade, o esforço para que a gente busque as convergências necessárias para que a gente tenha uma só candidatura, isso é importante pra que a gente não duvida do centro democrático", afirmou Baleia Rossi.

*Estadão

Terça-feira, 24 de maio 2022 às 22:55

SENADOR CONSEGUE 29 VOTOS E VAI COLOCAR EM PAUTA FIM DA REELEIÇÃO NO EXECUTIVO

 

O senador Jorge Kajuru (Podemos) conseguiu os 29 votos, dois a mais do que mínimo necessário, para colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode colocar fim à reeleição no Executivo.

 

 Em abril, ele tinha 16 votos favoráveis à mudança na legislação. Faltavam 11, número que foi alcançado na sexta-feira (13/5). O objetivo do paramentar é que o país passe a ter mandatos únicos, de cinco anos consecutivos, ao invés da possibilidade de dois mandatos de quatro anos cada. A alteração alcança os cargos de prefeito, governador e presidente.

 

O congressista afirma que teria potencial para alcançar entre 40 e 45 assinaturas, número que representaria cerca de metade do quantitativo total de senadores brasileiros, 81, mas ele preferiu antecipar o protocolo da PEC, cujo número é 12/2022. O registro foi feito na quinta-feira, 12. Segundo ele, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se comprometeu a colocar a PEC em pauta assim que ele conseguisse o número de votos necessários. “O presidente do Senado Rodrigo Pacheco abraçou a nossa pauta. Ele disse que assina embaixo, concorda plenamente com o fim da reeleição”, diz. Se aprovada, a PEC será válida já para as próximas eleições, a partir de 2024, quando se tem o pleito municipal com a escolha dos prefeitos.

 

Senador que divide com Kajuru a articulação do projeto, Eduardo Girão (Podemos-CE) entende que, no atual sistema o político já começa o mandato pensando em estratégias para que consiga ser reeleito. “Daí começa populismo, irresponsabilidade, uma série de coisas que faz aumentar a inflação”, ilustra. Para Kajuru, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 e 2003, todas as reeleições foram “um desastre” e a possibilidade de disputa consecutiva favorece a corrupção. “

 

De acordo com Girão, não houve diálogo com todos os senadores porque há um número substancial deles que ainda cumpre atividade parlamentar de forma remota. “A gente não chegou a pedir. Esse sistema remoto é muito ruim, no meu ponto de vista, porque eu acho que o debate não tem profundidade. Muitos senadores não tem ido à Brasília”, justifica. Por isso, Kajuru e Girão priorizaram os congressistas que estão em atividades presenciais.

 

*Jornal opção

Sábado, 14 de maio 2022 às 13:38

ESTATAIS PODEM PERDER SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM MAIS DE MIL CIDADES

Mais de mil municípios podem deixar de ter estatais como prestadoras de serviços de saneamento porque as empresas públicas não conseguiram comprovar que têm capacidade para atingir as metas do novo marco legal do setor. O cenário abre espaço para empresas privadas disputarem os serviços de água e esgoto sanitário nessas cidades, que precisarão providenciar novos operadores enquanto encerram os contratos com as estatais.

 

O levantamento foi feito pela consultoria FT Economics, a partir de cruzamento dos dados do segmento, entre eles da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). Essa etapa do marco legal foi elaborada para tirar prestadoras que não teriam arcado com os investimentos necessários para a universalização da oferta de água e esgoto no País.

 

Atualmente, as estatais são as principais operadoras do setor. Esse modelo, porém, não foi capaz de injetar recursos suficientes para atender a população. Hoje, quase metade dos brasileiros vive sem acesso à rede de esgoto e quase 16% não são atendidos com rede de água. Pelas metas da lei, até 2033 as empresas precisam garantir o atendimento de água potável a 99% da população e o de coleta e tratamento de esgoto, a 90%.

 

Segundo o estudo, 28% do total de municípios onde operam as empresas estaduais deixará de ser atendido por essas companhias. Diante desse novo cenário, o marco legal incentiva que os municípios promovam leilões para contratar um novo operador. O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirmou que o governo federal trabalha para que haja um período de transição nesses locais, a fim de que as populações não fiquem desatendidas. “Essas empresas públicas, bem ou mal, prestam serviços. E geralmente é mal, tanto é que não comprovaram capacidade. Mas não se pode correr o risco de amanhã ela suspender os trabalhos”, disse.

 

Capital da Bahia e quarta cidade mais populosa do País, Salvador está entre os mais de mil municípios que poderão ter de encontrar uma nova forma de prestação dos serviços de água e esgoto. A capital baiana é atendida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), mas o contrato com a estatal já está vencido. Segundo o novo marco legal do saneamento, nessas situações de precariedade as prefeituras devem buscar um novo operador.

 

Ao Estadão/Broadcast, a prefeitura afirmou que o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado está sendo elaborado e que o futuro da prestação de serviços de saneamento na capital baiana está em discussão. “Após a conclusão de sua elaboração, o plano será encaminhado à Câmara Municipal como projeto de lei para votação do Legislativo que, após promulgação, irá regulamentar os serviços de saneamento no município. Sendo assim, o tema ainda está em discussão”, afirmou a prefeitura. A Embasa também foi procurada, mas não se manifestou.

 

O caso de Salvador exemplifica um dos motivos que devem levar empresas públicas estaduais a perder participação no setor de saneamento. Entre outras razões, está a reprovação dos contratos pelas agências reguladoras no processo de comprovação de capacidade econômico-financeira e a decisão de algumas das estatais de abrir mão de parte de seus negócios.

 

Para Felipe Tavares, sócio da consultoria FT Economics e responsável pelo estudo, o contexto de abandono é resultado de erros das próprias estatais, que teriam negligenciado as atividades ao longo do tempo e tornado a conta da universalização “cara demais”.

 

Há ainda outros motivos que abrem caminho para municípios procurarem novos operadores, como é o caso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). No Estado, nove municípios atendidos pela Sabesp poderão embarcar na busca. Ao Estadão/Broadcast, a estatal afirmou que as cidades continuarão a ser atendidas por ela até que decidam pela “eventual licitação” das atividades.

 

A companhia de saneamento destacou ainda que a condição desses municípios não implica interrupção automática do serviço, podendo a cidade manter a prestação por meio do atual prestador pelo “período necessário para o efetivo encerramento do contrato e para a transferência do serviço para novo prestador”, disse a estatal, que busca “indenizações” pelos investimentos já feitos.

 

Dois motivos levaram os nove municípios a essa situação. No caso de Águas de Santa Bárbara, Bofete, Dourado, Nova Guataporanga e Socorro, as cidades não fizeram parte do processo de comprovação da capacidade da estatal por não integrarem a unidade regional de saneamento atendida pela Sabesp. O bloco foi criado por lei no ano passado, junto de outros três, em atendimento à regra de regionalização dos serviços imposta pelo marco legal. A lei reuniu 370 dos 375 municípios atendidos pela estatal em São Paulo em um único bloco. Os cinco restantes foram distribuídos para outras unidades.

 

Os outros quatro municípios afetados (Agudos, Campo Limpo Paulista, Laranjal Paulista e Quintana) chegaram a integrar o processo de comprovação econômico-financeira da Sabesp, mas as prefeituras decidiram não assinar os termos aditivos para incorporação ou adequação das metas de universalização.

 

Também há cidades que deixarão de ser atendidas porque as estatais nem chegaram a apresentar os documentos de comprovação de capacidade, lista antecipada pelo Estadão/Broadcast em janeiro. Nesse caso, todos os contratos de municípios operados pelas companhias estão em situação precária. É o caso de cidades do Acre, Amazonas, Maranhão, Piauí, Roraima e Tocantins, por exemplo.

 

Segundo o secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, o governo fará contato com as prefeituras para ajudar na resolução e definição de como um novo operador entrará na cidade. “Vamos atrás dos municípios para saber como ajudamos nesse problema. Para ver se forma algum bloco, algum consórcio”, citou Maranhão.

 

*O Estado de S. Paulo.

Terça-feira, 03 de maio 2022 às 13:40

COMEÇA A 2 ª ETAPA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA E SARAMPO

 

O Ministério da Saúde iniciou segunda-feira (2/5) a 2 ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. Até o dia 3 de junho, além de idosos e trabalhadores da área de saúde, a imunização será estendida a crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias). Gestantes e puérperas, povos indígenas, professores e pessoas com comorbidades também devem se vacinar. A expectativa é de que 90% do público-alvo da campanha que tem 76,5 milhões de brasileiros seja imunizado nas cerca de 38 mil unidades básicas de saúde (UBS) do país.

 

“É importante tomar [a vacina] em qualquer época. As vacinas do Plano Nacional de Imunização (PNI) estão disponíveis. Gastamos mais de R$ 4 bilhões com vacinas para o PNI, fora a da covid-19. O governo investiu cerca de R$ 30 bilhões em vacinas contra covid-19”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

 

De acordo com o ministério, no caso das crianças de seis meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida em anos anteriores, deve se considerar o esquema vacinal com a apenas uma dose em 2022. Já para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda dose da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose. No caso das crianças que precisam tomar a vacina contra o sarampo, não há necessidade de cumprir intervalo com a vacina da gripe. As duas vacinas poderão ser administradas no mesmo dia.

 

O objetivo da campanha, segundo o Ministério da Saúde, é prevenir o surgimento de complicações decorrentes das doenças, evitando novos óbitos e possível pressão sobre o sistema de saúde. Ao todo, o Governo Federal enviou mais de 80 milhões de doses do imunizante da gripe aos estados e ao Distrito Federal para que a vacinação aconteça.

 

ABr

Segunda-feira, 02 de maio 2022 às 12:23