Em conversa com a imprensa no Senado na manhã de quarta-feira (13/9), o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou que o Brasil pode “rever” a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), mais conhecido como Tribunal de Haia.
“O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo, muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos do planeta, não o fizeram. O que o presidente atual alertou, e alertou corretamente, é que há um desbalanceamento”, disse o ministro.
Na coletiva, o ministro alegou que grandes países, como EUA e China, não aderiram a jurisdição do Tribunal de Haia.
Por essa razão, de acordo com o ministro, cabe repensar a participação do Brasil no acordo.
“Alguns países aderiram a jurisdição do tribunal internacional e outros não, como os EUA, a China e outros países importantes do mundo. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento. É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso”, completou.
Recentemente, o atual presidente “L” afirmou que não prenderia o líder russo, Vladimir Putin, se ele viesse ao Brasil. Depois, o presidente brasileiro acabou recuando da declaração.
Putin é alvo de mandado de prisão pelo TPI por acusações de deportar ilegalmente crianças ucranianas.
“L” também disse que “não sabia da existência” do Tribunal de Haia e afirmou que vai “estudar” os motivos pelos quais o Brasil é signatário”.
* Diário do Brasil
Quarta-feira, 13 de setembro 2023 às 20:28
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