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14 de novembro de 2018

Bolsonaro se reúne com presidente da Câmara, governadores e embaixadores


No segundo dia em Brasília esta semana, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem quarta-feira (14/11) uma agenda intensa. Ele toma café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disputa a reeleição para comandar a Casa na próxima legislatura, e que conduz uma série de votações ainda este ano.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que a equipe de transição do novo governo quer evitar a aprovação no Congresso das chamadas pautas-bomba, como aquelas que podem aumentar as despesas para a administração federal. O assunto deve ser tratado entre Bolsonaro e Maia.

Em seguida, Bolsonaro se reúne com os embaixadores do Chile, dos Emirados Árabes Unidos, da França e do Reino Unido, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). No Rio de Janeiro, ele esteve com os embaixadores dos Estados Unidos, China e Itália.

O presidente eleito pode ainda nesta quarta anunciar o nome do escolhido para assumir o Ministério das Relações Exteriore. Nesta terça (13), ele disse que o embaixador Luiz Fernando de Andrade Serra está entre os cotados para o posto. O diplomata de carreira era embaixador do Brasil na Coreia do Sul até meados deste ano.

Governadores

Bolsonaro também participa da reunião com os governadores eleitos e reeleitos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Até ontem dos 27 governadores, 18 confirmaram presença. Haverá um almoço com o presidente eleito e parte de sua equipe, incluindo Paulo Guedes, que assumirá o Ministério da Economia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

O encontro é organizado pelos governadores eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Em discussão, as prioridades dos estados e a relação com o governo federal.

Nesta terça, o presidente eleito afirmou que está aberto ao diálogo e também para conversar sobre a necessidade, de alguns estados, de renegociar dívidas. Mas afirmou que há dificuldades em elevar a destinação de verbas, pois o Orçamento Geral da União “está complicado”.

Transição

Bolsonaro também vai se reunir com a equipe de transição, no CCBB. A expectativa é anunciar ainda hoje o nome do ministro do Meio Ambiente.

Nesta terça, ele avisou que será mantido o status de ministério para o Trabalho, cuja estrutura será absorvida por outra pasta.

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que sua área vai agregar também o setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária. No cenário atual está estruturas estão sob duas secretarias especiais vinculadas diretamente ao Palácio do Planalto. (ABr)


Quarta-feira, 14 de novembro, 2018 ás 08:00

13 de novembro de 2018

Retomada sessão para discutir projeto Escola sem Partido


A sessão convocada para discutir o projeto Escola sem Partido foi retomada há pouco na Câmara dos Deputados. A sessão começou na manhã de terça-feira (13/11) e foi suspensa por volta das 12h50 devido ao início da ordem do dia no plenário da Casa. Tumulto de manifestantes e discussão entre parlamentares impediram a leitura do substitutivo do deputado federal Flavinho (PSC-SP).

O projeto é uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito Jair Bolsonaro. Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal.

A estratégia da oposição é dificultar a leitura do texto com questões de ordem e, caso seja lido, pedir vista. O projeto só pode ser votado após lido. Já os favoráveis ao projeto, querem agilizar o processo e pretendem, caso haja o pedido de vista, pedir vista conjunta. Com isso, o tempo de análise fica restrito a duas sessões de plenário.

Escola sem Partido

O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Projetos de lei com conteúdo semelhantes ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.

Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes. (ABr)

Terça-feira, 13 de novembro, 2018 ás 15:00


12 de novembro de 2018

Mano Brown e Cid Gomes têm razão, diz Marta Suplicy ao criticar PT e outras siglas

A senadora, ex-prefeita de São Paulo, ex-deputada federal e ex-ministra Marta Suplicy, 73, vive seus últimos dias no Senado. Em agosto, ela anunciou que estava encerrando a carreira política, não disputaria a reeleição e sairia do MDB, seu partido desde 2015.

Ela disse à Folha de S.Paulo que não sabe ao certo o que fará quando acabar o mandato, mas pensa em trabalhar com o que gosta: defesa de direitos humanos, LGBTs e mulheres. Cogita participar de um programa de TV ou ter um canal no YouTube.

“Não quero mais ser candidata a nada, mas quero continuar na política.”

Petista por 33 anos, ela hoje compartilha das críticas feitas ao partido pelo rapper Mano Brown e pelo senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) e afirma que Lula “escanteou de forma vil” o presidenciável Ciro Gomes (PDT), em quem votou.

Pergunta – Por que não tentou a reeleição?

Marta – No dia de vir para Brasília, eu não tinha vontade. Ir para o aeroporto era um suplício. Estava totalmente desmotivada, diante da política deteriorada, das vendas de emendas que eram noticiadas, dos projetos favorecendo grupos. Aquilo foi me dando ojeriza. Aí caiu a ficha: o mundo mudou, posso fazer hoje de outro jeito. O Senado não é mais uma caixa de ressonância. Fora eu também posso influenciar.

Está mesmo se aposentando?

Marta – Eu não quero mais ser candidata a nada, mas quero continuar na política. Tenho uma bagagem e posso acrescentar muito ainda.

Surpreende a sua decisão porque é incomum um político em idade ativa se aposentar.

Marta – Mas eu nunca fiz nada muito comum. Nem na vida pessoal nem na pública.

Pesou na decisão a possibilidade de a senhora enfrentar na eleição para o Senado o vereador Eduardo Suplicy (PT), seu ex-marido?

Marta – Não seria uma coisa agradável familiarmente, né? Teria um peso, mas não foi isso.

O fato de ser uma política tradicional e de ter seu nome atrelado a PT e MDB, partidos investigados, interferiu na decisão?

Marta – Avaliei. Eu tinha um perfil de já ter feito a transição do PT, mas o MDB também está muito atolado em complicações e isso podia ser utilizado contra mim. Mas não foi isso a causa da decisão, porque eu iria à luta, não tenho nada a ver com isso.

A senhora se sentia isolada no MDB?

Marta – Não, fui bem recebida. Tenho ótima relação com os senadores, o Renan [Calheiros], a Simone [Tebet], o [Waldemir] Moka. Fiz boas amizades. Gosto muito do [Romero] Jucá, acho um grande quadro político. É uma pena que ele não tenha sido reeleito e esteja também com processos complicados.

Onde a senhora se localiza no espectro político?

Marta – A nomenclatura esquerda e direita há muito tempo não se sustenta. Eu mesma sou de esquerda em valores, mas não sou mais na economia. Mudei.

Essa degradação política que a senhora menciona, na sua avaliação, tende a permanecer?

Marta – Houve o distanciamento da classe política com a população, o envolvimento na corrupção e a dificuldade em lidar com as questões da segurança. A eleição do Bolsonaro, uma pessoa com ideias opostas, é a consequência. Por isso eu acho que o Mano Brown tem razão. Ele colocou o PT, mas eu ampliaria para os políticos em geral [o rapper disse que, se o PT “não conseguiu falar a língua do povo, tem que perder mesmo”].

Quando a sra. se filiou ao MDB, em 2015, disse que queria um país livre da corrupção. Não via indícios de que ali também havia desvios?

Marta – Do jeito que depois ficou aparente, não. Que tinha pessoas como o [Eduardo] Cunha, o Geddel [Vieira Lima], não. Tinha falação, alguns sendo indiciados, mas não tinha a dimensão que ganhou depois. A corrupção sempre existiu, mas se agigantou nos governos petistas. O PT tem que aceitar isso. O Cid Gomes falou tudo certo, concordo plenamente [ele disse que o PT “tem de pedir desculpa, ter humildade” e reconhecer que fez “muita besteira”].

O PT fará essa autocrítica algum dia? Haddad ensaiou fazer isso durante a campanha.

Marta – Haddad não é PT. Não é orgânico.

Mas era o candidato do PT à Presidência.

Marta – Ele foi candidato porque não tinha outro nome. Na verdade, se prestou a um papel que, como o Lula devia saber, não ia dar certo. Quem é mais esperto nisso é o Lula, não somos nós.
Que papel Lula teve nesta eleição?

Marta – Tétrico. Ele focou na pessoa dele e escanteou de forma vil o Ciro Gomes, que era a candidatura com a qual as esquerdas poderiam talvez ter tido alguma chance. Eu própria votei no Ciro, porque achei que ele tinha o melhor discurso. Mas o Lula não permitiu isso. Ali ele selou o destino das esquerdas.

Qual o sentimento da senhora hoje em relação a Lula?

Marta – [Fica em silêncio por seis segundos] Vou tentar ver dentro. [Mais nove segundos calada] Ele fez tanta coisa boa, que pena que tenha estragado tudo. Não podia ter feito isso com a esperança do povo. O sentimento é de desapontamento.

No segundo turno, em quem a senhora votou?

Marta – Eu votei pela democracia. [Pronuncia o mote dos atos anti-Bolsonaro] Ele não.

Posso entender Haddad?

Marta – Você vai entender do jeito que eu falei [risos]. Votei pela democracia.

Bolsonaro pode representar risco para a democracia?

Marta – Espero que não. Nós temos instituições fortes, temos militares do lado dele que prezam a democracia.

O vice dele, general Hamilton Mourão, já falou no passado sobre possibilidade de intervenção militar e sobre autogolpe.

Marta – O vice dele é meio fora da casinha. Mas de vez em quando ele dá umas declarações que eu gosto. A interpretação dele sobre o Magno Malta é perfeita [Mourão disse que o senador se tornou um “elefante na sala” depois de ter rejeitado ser vice de Bolsonaro e que agora o governo “tem que arrumar um deserto para esse camelo”].

Prefere esperar para ver como será o governo?

Marta – É um mundo muito novo. Não sou contra o que pode acontecer. Podemos ter uma mudança significativa que pode começar com um viés autoritário e conservador, mas eu não creio que o rumo que irá tomar será necessariamente ruim. Tenho esperança em um Brasil que descubra um novo jeito de fazer política. E, se há alguma pessoa que pode fazer isso, é uma pessoa com o perfil do Bolsonaro, que não tem compromisso com nenhum partido, com toma lá, dá cá. É uma possibilidade, mas precisa ver o preço que isso vai ter em termos de autoritarismo.

Casais gays têm corrido para se casar com medo de perderem esse direito. Existe o risco?

Marta – Essa precipitação não é necessária. Acho que é um direito no qual não haverá retrocesso. O que nós teremos em relação aos homossexuais é um aumento da violência. Na hora em que o líder posa fazendo gestos violentos, é como se liberasse isso.

Onde pode haver retrocesso?

Marta – No aborto. Já tentaram muitas vezes passar uma legislação contrária e vão tentar de novo. Uma das funções do Senado vai ser cuidar para que não haja um retrocesso civilizatório.

E a situação da mulher?

Marta – Questão de gênero tem a ver com patriarcado, não tem a ver só com sexualidade, como ficam falando. O medo de levar a questão para a escola é discutir a relação homem e mulher, e isso mexe com a autoridade masculina. Eles transformam isso em uma questão que “ah, vai fazer criança virar trans”. Isso é de uma ignorância profunda. Ninguém vira trans, ninguém fala que vai virar homossexual na quarta-feira. É esse pensamento autoritário que norteia o Escola sem Partido, que é outra bobagem, mas remete ao fato de as crianças não estarem aprendendo. Mas não é porque o ensino é ideologizado, é porque o professor tem uma formação péssima. O que se devia exigir é a escola com muitos partidos, que debata política, gênero e outros assuntos.

Mas a sra. diria que parte dos professores pratica doutrinação?

Marta – Acho que pode ter alguma coisa nesse sentido. E não é positivo. Mas, olha, se eu fosse ser o que a minha escola de freira me ensinou, eu não estaria aqui hoje [ela estudou no colégio católico Des Oiseaux]. Não se pode subestimar o aluno. Ele vai ouvir e buscar outras fontes de informação. O professor pode fazer a propaganda que quiser, que o adolescente vai questionar.

Sai satisfeita do Senado?

Marta – Sou uma personalidade executiva, gosto de pôr a mão na massa, de ter o povo o tempo todo. Mas tive uma experiência legislativa profícua. Expandi minha área para além dos direitos humanos, fui uma senadora voltada para os municípios. Aprovamos na Comissão de Justiça o projeto de lei do casamento gay, que desde 2017 está no plenário para votar.

Acha possível votar neste ano?

Marta – Estou avaliando. O Legislativo continua temeroso. Quem avança é o Judiciário, que liberou o casamento homo afetivo, o aborto de anencéfalos. Então os meus projetos são aprovados, mas só que pelo Judiciário! (FolhaPress)


Segunda-feira, 12 de novembro, 2018 ás 18:00

Coronel Sheila Soares Sampaio será a primeira mulher a assumir o comando-geral da PMDF

A coronel Sheila Soares Sampaio será a primeira mulher a assumir o comando-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme anunciou, nesta quarta-feira (07/11), o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB). Atual comandante do Policiamento Regional Sul II, responsável pelas cidades de Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas e Riacho Fundo I e II, ela está na corporação há 27 anos, sendo que passou no curso de formação de oficiais em 1994.

Sheyla decidiu entrar para a PM aos 18 anos. Então matriculada no curso de educação física da Universidade de Brasília (UnB), iniciou os estudos para o concurso. Naquela época, a rotina incluía faculdade e aulas particulares que ministrava para alunos do ensino fundamental. Mesmo assim, foi aprovada em primeiro lugar nas três fases da prova. Passou a ser conhecida como Zero Um — apelido ainda hoje utilizado pelos colegas de turma e pela mãe, a aposentada Dalzira Soares de Souza, 74 anos.

A PM foi o primeiro e único emprego da coronel Sheila. Entre as operações que comandou, estão as do carnaval de 2014, 2015 e 2016; a do Réveillon de 2013 para 2014; a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016; e o primeiro turno das eleições deste ano.

Confira o currículo da coronel:

Formação:

Curso de Formação de Oficiais – 1a colocada – 1994

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – 4a colocada – 2005

Curso de Altos Estudos – 4a colocada – 2012

Curso de Trânsito – 2a colocada – 2001

MBA de Planejamento, Orçamento e Gestão Pública – FGV – 2009

Funções:

Assessora Operacional da SEOPS – 2009

Comandante do 1º BPM – 2013 A 2016

Subdiretor de Recrutamento e Seleção – 2016 a 2018

Diretora de Promoções, Avaliação e Desempenho – 2018

Comandante do Policiamento Regional Sul II – 2018

Tempo de serviço: 27 anos

Operações que comandou:

Carnaval, 2014, 2015 e 2016

Réveillon 2013/2014

Copa do Mundo 2014

Olimpíadas 2016

Eleições 1º turno 2018

(Com o Correio Brasiliense)


Segunda-feira, 12 de novembro, 2018 ás 00:05

10 de novembro de 2018

Boletos vencidos podem ser pagos em qualquer banco a partir deste sábado


A partir de sábado (10/11), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Desde 2016, a medida vem incorporando à base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora do pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com os registrados na base da nova plataforma, o documento é recusado, pois pode ser falso.
Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina hoje, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Última fase

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto. No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, o usuário também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los. Se isso ocorrer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título. (ABr)


Sábado, 10 de novembro, 2018 ás 18:00

9 de novembro de 2018

No DF, em caso raro, Ibaneis mantém indicado de adversário no cargo


Atitude incomum em política foi adotada quarta-feira (7/11) pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB): ele convidou a permanecer no cargo um dos mais importantes integrantes do governo atual, de Rodrigo Rollemberg (PSB), que o atacou pessoalmente, durante a campanha. Sem demonstrar rancor, convidou Júlio Cesar Reis, a continuar presidindo a agência de desenvolvimento Terracap.

Executivo arrojado e funcionário de carreira do órgão, Júlio Cesar Reis sempre foi considerado uma escolha feliz do atual governador do DF.

O presidente da Terracap definiu prioridades com Ibaneis, incluindo fechar parcerias no autódromo para sediar a Fórmula 1 em Brasília.

Outras parcerias com o setor privado devem avançar, em Brasília. A gestão do Estádio Nacional Mané Garrincha será logo privatizada. (DP)


Sexta-feira, 09 de novembro, 2018 ás 11:00

6 de novembro de 2018

Candidatos e partidos que disputaram o 1º turno têm até hoje para prestar contas


Os candidatos que não disputaram o segundo turno das eleições têm até às 19h de terça-feira (6/11) para prestar contas da movimentação financeira da campanha do primeiro turno. O prazo vale também para os partidos políticos. Já prestação de contas dos candidatos que concorreram no segundo turno tem de ser feita até o dia 17 de novembro.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mídia contendo os comprovantes da prestação de contas deve ser gerada a partir do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e protocolada presencialmente no Tribunal Regional Eleitoral responsável pelo exame das contas. Após a entrega e validação da mídia, os dados são gravados e transmitidos eletronicamente para o TSE.

Já os candidatos à Presidência da República que não disputaram o segundo turno devem prestar contas perante o TSE. A documentação entregue à Justiça Eleitoral pelos candidatos e partidos estará disponível no portal do TSE. Para o Tribunal, essa medida vai permitir que “candidatos, partidos, imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e cidadãos possam ter acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das legendas nas Eleições de 2018”.
Quitação

A legislação eleitoral estabelece que “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. Os não-eleitos não recebem a quitação eleitoral. As prestações de contas são encaminhadas para relatores que analisam a regularidade da movimentação e dos documentos apresentados.

A Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação das contas ou pela aprovação com ressalvas, se identificadas falhas, ou pela desaprovação, se houver erros que comprometem a regularidade. No caso de não prestação de contas, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para quitação.

Também hoje vence o prazo para que os candidatos, os partidos políticos e as coligações removam as propagandas eleitorais relativas ao primeiro turno, bem como restaurem os bens utilizados para essa divulgação. Pela legislação eleitoral, isso têm de ser feito até 30 dias, após a eleição. O primeiro turno ocorreu no dia 7 de outubro. (DP)


Terça-feira, 06 de novembro, 2018 ás 12:00