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Amigos SP

16 de fevereiro de 2016

MUDANÇAS EM PARTIDOS ALTERAM A BASE ALIADA EM BRASÍLIA



A abertura de uma janela para troca partidária pode alterar o equilíbrio de forças na Câmara Legislativa e mudar a composição da base aliada ao Palácio do Buriti. A Proposta de Emenda à Constituição 113/2015, que será promulgada na quinta-feira, abrirá um prazo de 30 dias para que políticos com mandato troquem de legenda sem risco de serem punidos por infidelidade partidária. No Distrito Federal, cerca de 10 parlamentares devem trocar de sigla — mas esse número pode crescer, já que a maioria ainda negocia e deixará o anúncio para o fim do prazo.

O troca-troca de partidos é o primeiro capítulo da disputa eleitoral de 2018. Os parlamentares que vão mudar de legenda fazem contas e analisam o cenário político global antes da decisão — especialmente aqueles que pretendem disputar cargos majoritários. A presença de muitos políticos bons de voto na mesma sigla pode frustrar os planos eleitorais de alguns deles.

As mudanças mais expressivas ocorrerão no PDT. O senador Cristovam Buarque vai deixar a legenda e se filiar ao PPS, como possível candidato à Presidência da República. Ele recebeu o convite do presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Cristovam tem feito duras críticas ao governo federal, apesar de o PDT integrar a base aliada da presidente Dilma Rousseff. O senador Reguffe também decidiu deixar a sigla, mas ele não tem pressa para escolher a nova legenda e pretende ficar pelo menos um ano sem vinculação partidária.

Câmara
Também vem do PDT outra novidade significativa no cenário político da cidade: a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, decidiu acompanhar Cristovam Buarque e migrará para o PPS. Ela comunicou ao presidente regional do PDT, Georges Michel, e aguarda apenas uma conversa com o presidente nacional, Carlos Lupi, para fazer o anúncio público. Celina pretende disputar um mandato de deputada federal, mas não descarta concorrer ao Senado, a depender dos planos eleitorais de Cristovam. O PPS ainda negocia com o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS).

Um dos partidos mais afetados pelas alterações é o PMDB. A legenda tem três deputados distritais e todos negociam a saída. Robério Negreiros, por exemplo, chegou a recorrer à Justiça para se desfiliar e espera a abertura da janela de troca para escolher o destino. “Uma coisa é certa: no PMDB, eu não fico de jeito nenhum. Quero ir para algum partido que tenha democracia. Tenho respeito pelo (Tadeu) Filippelli, mas faço questão de participar das decisões partidárias”, explica Robério. Os outros dois distritais do PMDB, Welington Luiz e Rafael Prudente, também têm conversado com os chefe de várias siglas.

O presidente regional do PMDB, Tadeu Filippelli, lamenta a migração, mas afirma que ainda negocia com os parlamentares do  partido para que permaneçam nos quadros. “É claro que seria uma perda grande, mas estamos conversando e tenho expectativa de que ninguém saia do PMDB. Meu esforço é para eles fiquem”, diz o líder peemedebista.

Pupilo político de Filippelli, o deputado federal Rôney Nemer pode ir do PMDB para o PP, mas com a bênção do presidente do partido. A mudança faria parte de uma negociação nacional entre as duas siglas. Essa movimentação depende de outra conversa: o PP também flerta com o deputado federal Alberto Fraga (DEM). Ele nega que haja definições. “Estou numa fase de avaliação. Com essa janela partidária aberta — e eu na iminência de disputar cargo majoritário —, estou pensando num partido maior do que o DEM. Já tive algumas sondagens, mas ainda preciso tomar uma posição com meu grupo político”, disse Fraga ao Correio.

O presidente regional do PDSB, deputado Izalci Lucas, está otimista com o crescimento do partido a partir da janela de mudanças. “Acredito que o PSDB pode ganhar mais dois ou três distritais. Conversei com vários parlamentares com perfil semelhante ao nosso, como Rafael Prudente, Cristiano Araújo, Robério Negreiros, Sandra Faraj, entre outros políticos. Todos analisam as possibilidades”, conta Izalci.

Debate
A possibilidade de mudança de legenda sem risco de cassação de mandato faz parte de um debate mais amplo sobre a reforma política. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, mas alguns aspectos ainda precisam do aval do Senado, como o fim da reeleição para presidente e governador. Para Everaldo Moraes, mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), o Brasil “nem de perto vive uma reforma política”. O especialista argumenta que a janela nada mais é do que uma oportunidade para mudanças de partidos, com o pensamento já nas próximas eleições.

Helena Mader, Guilherme Pera

Terça-feira, 16 de fevereiro, 2016

15 de fevereiro de 2016

COM MANDATO DE DILMA SOB AMEAÇA, PT MIRA EM MARINA E AÉCIO NO TSE




 O avanço do processo de cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impôs ao governo uma nova estratégia para tentar constranger seus adversários das eleições de 2014 cujas prestações de contas aguardam análise da corte.

A artilharia está voltada para a ex-ministra Marina Silva (Rede) que, segundo o PT, ainda deve explicações sobre supostas irregularidades no uso, durante a campanha, do avião que caiu em Santos (SP) em agosto de 2014 — o presidenciável do PSB, Eduardo Campos, morreu no acidente.

Também haverá pressão para que as contas do senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado do PSDB, sejam analisadas o quanto antes.

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A Polícia Federal investiga desde 2014 possíveis irregularidades no uso da aeronave durante a campanha presidencial daquele ano pelo PSB, partido pelo qual Marina foi candidata. Ela era a vice de Campos e assumiu a candidatura após a morte do governador de Pernambuco.

Um dos três donos do avião — que não havia sido declarado à Justiça Eleitoral até a morte de Campos — é o empresário João Carlos Lyra, apontado como "laranja" usado para ocultar a compra da aeronave, que teria entrado na campanha como "caixa 2". Ele também é investigado na Operação Lava Jato suspeito de agiotagem. A ideia do PT é questionar a prestação de contas de Marina sobre o uso do jato.

Colaborou para a definição dessa estratégia o fato de Marina ter dito que o caminho para tirar Dilma da Presidência deve ser o TSE, e não o Congresso, onde há a avaliação de que o impeachment perdeu força. As declarações da ex-ministra foram mal recebidas pelo governo e pelo PT.

Marina disse que a corte eleitoral precisará responder se as doações feitas à chapa de Dilma e Temer pelas empreiteiras investigadas na Lava Jato foram pagas com recursos desviados da Petrobrás. Para o PT, se o argumento valer para Dilma e Temer, deverá também ser aplicado no julgamento das contas de seus adversários.

Recibos

O PT protocolou um requerimento que questiona a prestação de contas do PSDB apresentada ao TSE em 2014. O partido aponta irregularidades na documentação enviada pela legenda ao tribunal que comprometem a legalidade do processo. O documento afirma que houve a substituição de mais de 2.000 recibos de doações eleitorais, referentes a quase 80% dos lançamentos declarados por Aécio, além de repasses em dinheiro e contribuições de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Os advogados do PT pedem nova auditoria nas contas do senador tucano.

Na defesa de Michel Temer apresentada na semana passada no âmbito da ação de impugnação de seu mandato, os advogados do vice-presidente criticam a campanha de Aécio por receber R$ 40 milhões das mesmas empreiteiras.

Além de constranger Aécio e Marina, há uma avaliação de que é importante que as contas de ambos sejam julgadas antes da conclusão sobre o processo contra Dilma e Temer. O motivo é que, caso a petista e o peemedebista sejam derrotados na corte eleitoral, haveria a impossibilidade de que o tucano e a ex-ministra pudessem se candidatar em uma nova eleição em razão de pendências em suas prestações de contas.

Partidos em situação irregular perdem o direito de receber sua cota do Fundo Partidário e, ao mesmo tempo, os candidatos ficam impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, o que os torna inelegíveis pelo menos até 2018.

O prazo, no entanto, para que a corte eleitoral julgue as contas dos candidatos derrotados é de cinco anos. Mas a possibilidade de que uma nova eleição presidencial seja convocada ainda em 2016 pode obrigar os ministros a acelerar a análise dos processos para afastar qualquer questionamento sobre uma nova disputa eleitoral formada por candidatos sem condições de serem diplomados

Parecer

As prestações de contas de Marina e de Aécio no TSE estão em fase de juntada de documentos e análise por órgão interno responsável por reunir os papéis nos quais se basearão os julgamentos dos dois processos. Antes disso, a assessoria deverá emitir um parecer técnico sobre o material e remetê-lo ao Ministério Público, que também deverá se manifestar.

O obstáculo para essa estratégia petista é que o tribunal eleitoral costuma permitir que os candidatos regularizem sua situação antes de decidir sobre a documentação.

Para Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, não há possibilidade de Marina responder no Tribunal Superior Eleitoral pelo avião Cessna usado na campanha eleitoral, já que a doação foi declarada na prestação de contas feita em nome de Campos.

— As contas de Campos e de Marina foram apresentadas separadamente. Se houver qualquer questionamento sobre esse assunto, ele será esclarecido, mas não vejo por que isso atrapalharia a candidatura dela.

Fonte: Estadão conteúdo

Segunda-feira, 15 de fevereiro, 2016