Sistema antifraude bloqueou 52 mil requerimentos do seguro desemprego

O sistema antifraude no seguro desemprego bloqueou 52 mil requerimentos em todo o país, desde dezembro do ano passado. Com isso, o governo já obteve economia superior a R$ 678 milhões para os cofres públicos. A expectativa é de que, quando a ferramenta abranger outros tipos de benefícios, como seguro defeso e abono salarial, a economia chegue a R$ 3 bilhões.

Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho a um custo de R$ 78 milhões, o sistema é uma plataforma tecnológica criada com o objetivo de ampliar a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos do benefício. Além de justificar o bloqueio de pagamentos indevidos, a ferramenta possibilita também a identificação dos culpados desse tipo de desvio de recursos públicos.

De acordo com o ranking divulgado nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Trabalho, o estado que apresentou maior número de casos suspeitos foi o Maranhão, que teve 16.427 pedidos bloqueados. Em segundo lugar está São Paulo, com 9.328 pedidos, seguido do Pará, onde foram bloqueadas 3.363 solicitações.

A plataforma cruza todas as bases de dados do ministério, em especial a do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com as da Receita Federal e da Caixa Econômica. Casos que levantem suspeitas de fraudes são comunicados à Polícia Federal. Por meio dessa ferramenta, é possível analisar 700 mil requerimentos de seguro desemprego por mês.

Por meio de nota, o Ministério do Trabalho informa que quem tiver o benefício bloqueado será comunicado e que, como há casos em que o trabalhador desconhece que seus dados estão sendo usados por fraudadores, aqueles que tiverem o seguro bloqueado devem procurar o Ministério do Trabalho, a fim de esclarecer a situação.

Quarta-feira, 27 de dezembro, 2017 ás 07hs00

TSE definirá se cota de mulher inclui transexual em candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir no início de 2018 o registro de candidaturas de transexuais. A pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a Corte Eleitoral deve definir, por exemplo, se um homem transexual que disputar a próxima campanha pode ser incluído pelos partidos na cota feminina. A Lei das Eleições prevê que cada legenda ou coligação deverá preencher no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo, mas a senadora alega que o termo “sexo” é questionável nesse caso, pois não alcança a identidade de gênero.

A maioria dos partidos enfrenta problemas para cumprir a cota feminina. O caso dos transexuais está sob a relatoria do ministro Tarcisio Vieira. Uma decisão sobre o tema pode sair até 5 de março, quando o TSE fecha as resoluções da eleição de 2018.

A senadora pede ao TSE que também esclareça se o candidato transexual pode concorrer com o nome social. Sustenta que a maioria não possui documentos emitidos conforme a identidade de gênero e sim de acordo com o sexo biológico. (AE)

Terça-feira, 26 de dezembro, 2017 ás 11hs00

Feriado de Natal altera horário de funcionamento de serviços em Brasília

Durante o feriado do Natal, o horário de funcionamento de inúmeros serviços públicos será alterado em todo os país. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não vão abrir amanhã (25) nem no dia 1º de janeiro.

A instituição esclarece que as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e TV a cabo, assim como carnês, que estiverem vencimento previsto para as datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagas sem multa no primeiro dia útil seguinte aos feriados.

No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone.

Transporte público

No Distrito Federal, o transporte público será alterado. Hoje (24) o metrô circulará até as 19 horas e não vai operar amanhã. O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) também informou que, na segunda, os ônibus seguirão a tabela dos domingos, quando apenas 40% da frota circula.

Saúde

A Secretaria de Saúde do DF informou que as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e emergências vão funcionar normalmente nos próximos dias, mas os ambulatórios e os centros de saúde não vão abrir nesta segunda-feira.

Segurança pública

Todas as delegacias do DF vão funcionar amanhã em sistema de plantão 24 horas. A Delegacia Eletrônica e o telefone 197 também estarão disponíveis durante todo o feriado.

Comércio

O Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista) informou que os 30 mil estabelecimentos comerciais do DF não vão abrir no dia do Natal, mas estão autorizados a abrir na véspera. As lojas de rua também poderão funcionar hoje, mas devem fechar às 19h.

Segundo o Sindivarejista, os consumidores que estiverem dentro dos estabelecimentos podem continuar a ser atendidos, mas as lojas devem respeitar a jornada máxima de seis horas de trabalho do funcionário.

Domingo, 24 de dezembro, 2017 ás 00hs05