S1 e N1 ficam bloqueadas
da rodoviária ao Congresso até fim do processo.
Segurança para
depoimento de Dilma terá 380 homens nesta segunda-feira(29).
As
vias N1 e S1 do Eixo Monumental estão interditadas desde a meia-noite desta
segunda-feira (29), no trecho entre a rodoviária do Plano Piloto e o Congresso
Nacional, durante o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff no
julgamento do processo de impeachment no Senado.
A expectativa do governo do Distrito Federal é
de que o bloqueio aconteça até o final do processo de impeachment. O GDF espera
que um público entre 20 mil e 30 mil pessoas estejam no local durante o
processo.
“A
todo instante nós estaremos monitorando a real possibilidade de manter esse
trânsito interditado, visando sempre a garantia da incolumidade das pessoas que
estarão nesse local. Contudo, o nosso planejamento é para que a N1 e a S1
permaneçam interditadas até o final do processo de impeachment, que esperamos
que acabe na madrugada de 30 para 31 [de agosto]”, afirma o secretário-adjunto
de Segurança do DF, Márcio Pereira da Silva para a Rádio Senado.
O governo do DF não prevê a instalação de
telões para o público, a exemplo do que aconteceu nas votações do primeiro
semestre. O muro deve ser desmontado em até 48 horas após o fim do julgamento.
Efetivo
O
efetivo empregado na segurança da cidade será de 380 homens nesta segunda-feira
e 1.332 policiais na terça-feira. Caso o julgamento se estenda até quarta (31),
o mesmo efetivo de 1.332 policiais será utilizado. No dia posterior ao término
do processo, 290 militares ainda farão a segurança da Esplanada dos
Ministérios.
Além
da Polícia Militar, um efetivo de cem bombeiros e cem agentes de trânsito será
empregados todos os dias. A 5ª Delegacia de Polícia, que cuida da área central,
também terá reforço.
"Tenho
plena confiança na capacidade investigativa da Policia Civil. Em nenhum momento
deixamos de contar com a Polícia Civil, tivemos todos os procedimentos
assegurados. Brasília continua segura como sempre foi", disse. A categoria
está em operação-padrão por salários melhores – nesta quarta, chefes de seção
entregaram cartas de exoneração ao governo.
Grupos separados
O
esquema de segurança foi definido nesta quinta, após reunião com lideranças dos
dois grupos. Segundo a pasta, a disposição dos manifestantes na Esplanada dos
Ministérios será a mesma utilizada durante a votação da Câmara dos Deputados,
que ocorreu no dia 17 de abril. (G1)
REDES SOCIAIS SÃO ALVO
PRINCIPAL DE AÇÕES NA JUSTIÇA ELEITORAL
As
redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de
conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas. O estudo,
que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país,
indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook,
Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs
vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da
administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).
Em
caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos
parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e
fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de
magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.
A
maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em
seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela
imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios
candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que
oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).
Os
dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos
disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da
federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Cerceamento
Segundo
a coordenadora do estudo, a professora Mônica Guise, alguns reclamantes vão
além do simples acionamento da Justiça e tentam complicar a vida dos autores do
conteúdo indesejado. “Verificamos que, em alguns estados, existe uma estratégia
processual de, ao invés de pedir tudo em uma única ação, o que seria
perfeitamente possível, o autor bombardeia o réu com 20, 30 ou 40 ações e cada
ação pedindo uma questão específica, em que pese o conflito ser o mesmo. A
gente entende que essa é uma estratégia processual, porque de fato é um grande
pepino para quem está na outra ponta”, destacou.
Esse
tipo de procedimento é, na opinião da especialista, uma forma de impedir a
publicação de opiniões contrárias ao autor das ações. “Me preocupam cada vez
mais as estratégias e ferramentas que têm sido usadas de forma cada vez maior
para de fato censurar e não deixar publicar”, acrescentou.
Um
dos autores da página humorística Sensacionalista, Nelito Fernandes, contou já
ter sofrido esse tipo de ataque judicial, quando mantinha uma coluna no jornal
Extra, do Rio de Janeiro. Na ocasião, Fernandes disse ter publicado uma charge
em que sugeria a criação de um cartão especial para pagar propina a policiais,
satirizando fatos noticiados à época.
Como
reação, foi alvo de uma enxurrada de processos. “Dois mil e trezentos policiais
militares entraram com ações individuais. O jornal não perdeu nenhuma, mas a
defesa custou R$ 1 milhão. E eu tive de ir mais de 300 vezes a audiências.
Então, isso já é um cerceamento. Eu nem preciso dizer que, ao final disso,
apesar da gente não ter perdido nenhuma ação, eu perdi a coluna”, contou.
Atualmente,
no Sensacionalista, Fernandes disse não se furtar a fazer críticas a nenhum
grupo ou pessoa, mas manter a atenção voltada à repercussão nas redes. De
acordo com Martha Mendonça, outra autora da página, críticas de internautas
podem fazer com que o conteúdo seja repensado. “Uma coisa é fazer humor, outra
coisa é fazer humor nas redes sociais. É uma situação em que você tem retorno
absolutamente imediato. E a gente, às vezes percebe, pelo retorno, que a gente
mandou mal”, acrescentou.
A
equipe, no entanto, mantém uma linha editoral em que evita fazer piadas que
possam agredir grupos historicamente desprivilegiados ou com conteúdo ofensivo,
de racismo, machismo ou homofobia. “A gente gosta de falar mal do opressor, não
do oprimido”, disse Martha.
RECEITA VAI MULTAR O
INSTITUTO LULA: ENTRE R$ 8 MILHÕES E R$ 12 MILHÕES
É…
A vida não anda fácil para o indiciado Luiz Inácio Lula da Silva. Há tempos e
por boas razões, o instituto que leva seu nome está na mira das autoridades,
também as da Receita Federal. Só para lembrar: entidades dessa natureza gozam
da chamada “isenção tributária”. Não pagam impostos, mas precisam prestar
contas do trabalho que fazem. Pois é… Foi aí que o bicho pegou. O Fisco viu
desvio de finalidade no Instituto Lula e resolveu suspender o benefício no
período que vai de 2011, quando foi criado, a 2014. Isso significa que a
entidade terá de recolher os impostos que não foram pagos no período: a conta
ficará entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, informa Julio Wiziack, em reportagem na
Folha. Entram no espeto o Imposto de Renda e as contribuições sociais.
A
irregularidade mais saliente, ora vejam, é o pagamento que o Instituto fez de
R$ 1,3 milhão à empresa G4. De quem é a G4? De Fábio Luís da Silva, o dito
“Lulinha”, e Fernando Bittar, apontado como sócio do polêmico sítio de Atibaia.
Os auditores dizem que não houve a prestação de serviço e que se tratou apenas
de uma operação para mascarar a transferência de recursos para o ex-presidente
ou para familiares. Eis o desvio de finalidade.
Nesses
três anos da análise, empresas privadas doaram R$ 35 milhões para o Instituto —
R$ 18 milhões oriundos de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Alguém
poderia dizer: “Ora, o que o Fisco tem com isso? Se as empresas quiseram doar
ao instituto…”. Pois é. Ocorre que, dada a natureza da entidade, não se pagam
impostos. Logo, parte daqueles recursos tem natureza pública. Se a Receita diz
que não há comprovação do serviço, parte, então, da grana pública foi parar nas
mãos de familiares de Lula.
Segundo
reportagem da Folha, “Os auditores pediram, por exemplo, explicações ao
presidente do instituto, Paulo Okamotto, do motivo que teria levado grandes
construtoras a doarem ao menos R$ 18 milhões. Além disso, contestaram doações
de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao
instituto entre 2013 e 2014”.
Okamotto
negou irregularidades e afirmou que o objetivo do órgão é replicar em países da
África em que as empreiteiras atuam experiências sociais bem-sucedidas no
Brasil. Aí o Fisco quis saber por que, então, não existe projeto nenhum. O
presidente da entidade disse que se resolveu dar prioridade à organização do
instituto.
Ah, bom!
A
gente nota que a família Lula da Silva é mesmo um portento. O Lula da Silva pai
deu palestras mundo afora que ninguém viu e que jamais se documentaram. Um dos
filhos, o Cláudio, prestou serviços a uma empresa de lobby que consistiu em
fazer uma cópia/cola de um verbete da Wikipedia. É investigado na Operação
Zelotes. O outro filho, o Lulinha — aquele que conseguiu enriquecer logo no
segundo ano do mandato do pai —, prestou um serviço ao instituto que a Receita
não conseguiu achar.
Lula,
como se vê, não conseguiu levar a classe operária ao paraíso, mas conseguiu
levar o paraíso para, ao menos, alguns ex-operários, certo?
A
Lava Jato também está de olho do instituto. Há a suspeita de que a entidade
sirva para lavar dinheiro de propina, o que os companheiros negam, é claro.
Segunda-feira,
29 de agosto, 2016
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