SENADO TEM ÚLTIMAS VOTAÇÕES ANTES DE IMPEACHMENT E ELEIÇÕES MUNICIPAIS

 

O início do julgamento do impeachment da presidente ré Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (25), não será o único evento importante na agenda do Sendo esta semana. Antes de começar a discutir se a petista cometeu crime de responsabilidade, os senadores terão de se debruçar sobre pautas importantes que precisam ser analisadas até quarta-feira(24), em razão da agenda política congestionada neste segundo semestre.

A mais importante delas será a Proposta de Emenda à Constituição da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que libera 30% do orçamento para ser utilizado livremente pelo governo, sem vinculação a rubricas específicas. A PEC deveria ter sido votada na última semana, mas o plenário não alcançou o quórum necessário para a deliberação.

Também está na pauta o projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para tornar ainda mais duras as regras de gastos futuros com pessoal na administração pública. O projeto proíbe prefeitos, governadores e o presidente da República de conceder aumentos salariais que comecem a valer após o fim dos mandatos.

Além dessas, outras propostas podem ser inseridas na pauta por acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Esta será a última oportunidade em meses para que os senadores se dediquem a votar projetos, especialmente os que necessitem de quórum qualificado para apreciação.

A expectativa é de que os senadores só voltem a se reunir com foco na pauta da Casa após o segundo turno das eleições municipais, no fim de outubro. Após o julgamento do impeachment,previsto para terminar na terça-feira (31) mas podendo se estender por mais tempo, a previsão é de que os senadores voltem aos estados para participar das campanhas de seus candidatos às prefeituras.

A partir de novembro, quando retornarem após as eleições municipais, será a vez de os senadores começarem outra campanha, para a da escolha Mesa Diretora do Senado. Embora a eleição dos membros da Mesa, entre eles o futuro presidente do Senado, só ocorra em fevereiro do ano que vem, o tema já deverá tomar corpo no fim de deste ano, com as composições entre os partidos começando a se formar.

Além disso, será necessário aos senadores, juntamente com os deputados, aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, depois, o Orçamento Geral da União para 2017. A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) também quer pautar, ainda este ano, a discussão da reforma da previdência.

“A reforma da previdência não tem como esperar mais”, avalia Rose. “Há anos se fala nisso e agora estamos em uma situação muito mais crítica do que estávamos”, afirma, lembrando que não é possível remover direitos que já estão valendo, então é preciso promover a reforma agora para que as mudanças venham a ter efeito no futuro.

A fim de organizar os trabalhos durante o período de recesso branco para as campanhas municipais, os senadores ainda devem promover uma reunião na qual vão definir se farão uma semana de esforço concentrado em setembro. Caso contrário, as votações só devem ser retomadas mesmo em outubro ou novembro. (ABr)

EM CATORZE CAPITAIS, PREFEITOS E VICES SE TORNAM ADVERSÁRIOS

 

As eleições municipais deste ano devem opor prefeitos e vices que se elegeram juntos em 2012 em mais da metade das capitais brasileiras. Das 26 capitais onde haverá eleição, catorze terão prefeitos e vices disputando reeleição em chapas separadas ou apoiando candidatos adversários. Os rompimentos ocorreram principalmente nas regiões Norte – em quatro das sete capitais – e Nordeste – em seis das nove capitais.

As alianças entre prefeito e vice foram desfeitas tanto por motivos locais, que incluem discordâncias e disputa de poder na cidade ou no Estado, quanto nacionais, como o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O afastamento da petista provocou rompimentos de alianças entre partidos contrários e favoráveis à saída da petista, principalmente PT e PMDB.

Um desses casos é o Rio de Janeiro. Na capital fluminense, o atual vice-prefeito, Adilson Pires (PT), apoia a candidatura a prefeito da deputada Jandira Feghali (PCdoB), que terá como candidato a vice o petista Edson Santos. Após o impeachment de Dilma, o PT desistiu de apoiar o nome do deputado federal Pedro Paulo (PMDB). Ele disputa o comando da cidade com apoio do atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB).

O desgaste político entre PT e PMDB também contribuiu para a ruptura entre o prefeito de Goiânia (GO), o petista Paulo Garcia, e seu vice, o peemedebista Agenor Mariano. Os dois romperam em dezembro do ano passado, após o início do processo de impeachment de Dilma na Câmara. Na eleição, Garcia, que não pode se reeleger, apoiará Adriana Accorsi (PT). Já Mariano apoia Iris Rezende (PMDB).

Em Fortaleza (CE), Salvador (BA), Manaus (AM) e Palmas (TO), os prefeitos e vices eleitos em 2012 vão disputar a eleição em chapas diferentes. Na capital cearense, o atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), tentará a reeleição sem o apoio de seu atual vice, Gaudêncio Lucena (PMDB). O peemedebista tenta se reeleger vice-prefeito da cidade na chapa do deputado estadual Capitão Wagner (PR).

O rompimento entre prefeito e vice de Fortaleza aconteceu nas eleições de 2014. Na época, Roberto Cláudio, que faz parte do grupo político dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT), apoiou Camilo Santana (PT) para governador do Estado, preterindo a candidatura de Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado. Até então, os dois grupos políticos eram aliados no Estado.

Em Salvador, o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM) disputa reeleição sem o apoio de sua atual vice, Célia Sacramento (PPL). Ela foi preterida por ACM Neto, que escolheu o deputado estadual Bruno Reis (PMDB) como vice. “O PMDB é o maior dos quinze partidos da minha coligação. Além disso, ela [Célia Sacramento] mudou do PV para o PPL, que não tem tempo de TV”, justificou ACM. Sem conseguir emplacar na vice, Célia se lançou candidata a prefeita com uma vice de seu partido na chapa.

Nas capitais do Tocantins e do Amazonas, os vice-prefeitos eleitos em 2012 chegaram a renunciar aos cargos e, no pleito deste ano, tentam se eleger para o comando das cidades em chapas adversárias às dos prefeitos. Em Palmas, Sargento Aragão (PEN) renunciou à vice-prefeitura antes mesmo de tomar posse e, neste ano, tenta se eleger prefeito em chapa adversária à do atual gestor, Carlos Amastha (PSB).

O atual prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), também tentará a reeleição tendo como adversário o vice que se elegeu com ele em 2012, Hissa Abrahão (PDT). O pedetista rompeu com o tucano ainda em 2013. No ano seguinte, se elegeu deputado federal e renunciou ao cargo municipal. Neste ano, tenta se eleger prefeito. Virgílio Neto, por sua vez, escolheu o deputado federal Marcos Rotta (PMDB) para a vice.

“Houve um rompimento diante de um desconforto na questão relacional, mas, acima de tudo, são as propostas”, disse Abrahão. De acordo com ele, um dos fatos que mais o aborreceram na relação com o prefeito foi quando Arthur Virgílio mandou suspender obras na zona leste de Manaus que tinham sido autorizadas pelo pedetista, então secretário de Obras da capital amazonense.

(Com Estadão Conteúdo)

SÉRGIO MORO BLOQUEIA CASA DE R$8,6 MILHÕES DE MARCELO ODEBRECHT

 

Durante o primeiro semestre deste ano, enquanto negociava sua delação premiada com a Operação Lava Jato, o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, acumulou reveses na Justiça Federal do Paraná. Ao longo dos últimos meses, por ordem do juiz federal Sérgio Moro e a pedido da força-tarefa da Lava Jato, Odebrecht teve ao menos R$ 23.925.818,16 bloqueados em bens, entre eles a casa de R$ 8,6 milhões em São Paulo.

Odebrecht foi preso na Operação Erga Omnes, fase da Lava Jato, em 19 de junho de 2015. Condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa ele negocia delação premiada com o Ministério Público Federal.

O pedido de confisco de bens de Odebrecht foi feito pelo Ministério Público Federal em 6 de novembro de 2015. A decisão de Moro saiu em 14 de abril deste ano, semanas após o empreiteiro ser condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em uma das ações penais que responde na Lava Jato.

Ao despachar sobre o confisco de bens de Odebrecht, o juiz Moro classificou o empreiteiro como ‘o principal responsável pelo pagamento das propinas’ na empresa. O magistrado afirmou, naquela ocasião, que ‘o patrimônio do condenado Marcelo Bahia Odebrecht, como um dos responsáveis pelos crimes, está sujeito à constrição para reparação do dano’.

Os confiscos estão sendo executados desde então. Em 1.º de agosto, o bloqueio da casa de Odebrecht foi anexado aos autos da Lava Jato. A Procuradoria da República, no pedido de novembro do ano passado, tinha avaliado a casa de Odebrecht em R$ 6.061.599,97. Em junho, a Justiça de São Paulo avaliou o imóvel em R$ 8.699.402,00.

Além da casa de Odebrecht, foram confiscados sete carros da família avaliados em R$ 688.658,26. Moro bloqueou ainda R$ 14.537.757,90 em saldo de conta, ações e aplicações bancárias.

Quando pediu o confisco dos bens de Odebrecht, em novembro do ano passado, a força-tarefa da Lava Jato estimou ‘o dano mínimo gerado pela conduta criminosa de Marcelo Bahia Odebrecht em R$ 7.038.887.166,74 e o valor relativo ao produto e proveito do crime em R$ 93.140.148.515,70’.

O documento indicou ser ‘necessário garantir também o pagamento das penas de multa’ e atribuiu ‘adequado e proporcional o pagamento de R$ 1.303.200,00, por conduta criminosa’.

“O valor (R$ 1.303.200,00), todavia, é referente à prática de cada conduta criminosa. Portanto, como Marcelo Odebrecht foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo incurso, em concurso material, do delito de lavagem de capitais por 136 vezes, o que fez por organização criminosa e mediante a prática de corrupção em sua modalidade ativa, além de 64 condutas de corrupção ativa – em concurso material, o montante total a ser pago por Marcelo Odebrecht ao fundo penitenciário a título de multa é de R$ 260.640.000,00”, apontou.

A Procuradoria pediu a Moro que indisponibilizasse ‘todos os ativos financeiros, quaisquer bens ou valores sob a guarda de Marcelo Bahia Odebrecht, bem como daqueles não abarcados pelo sistema BacenJud’.

Moro, em abril deste ano, pontuou que o ‘esquema criminoso’ gerou ‘ganhos ilícitos às empreiteiras e aos investigados, justificando-se a medida para privá-los do produto de suas atividades criminosas’. O magistrado decretou confiscos de bens e o ‘o bloqueio dos ativos mantidos em contas e investimentos bancários de Marcelo Bahia Odebrecht, até o montante de R$ 200 milhões’.

IMPRENSA NORTE-AMERICANA DESTACA SUCESSO DOS JOGOS OLÍMPICOS NO BRASIL

A imprensa americana se rendeu ao sucesso dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Após a cerimônia de encerramento domingo (21) à noite, jornais, rádios, canais de televisão e sites dos Estados Unidos destacaram a organização dos jogos, o calor e a amizade do povo brasileiro, os resultados e recordes alcançados, em uma demonstração de que a mídia do país mudou sua percepção em relação ao evento. Antes dos jogos, o noticiário era dominado por previsões pessimistas, indicando que a competição poderia se transformar em um grande fiasco.

A rede de televisão CBS publicou em sua página na internet 58 slides rotativos destacando a cantora Roberta Sá evocando Carmen Miranda, figurantes formando a imagem do Cristo Redentor, os fogos de artifício e até curiosidades como, por exemplo, atletas britânicos usando tênis que emitiam intenso brilho durante a cerimônia de encerramento.

Em matéria assinada pelos correspondentes Silvio Romero e Andrew Jacobs, o jornal The New York Times destacou que, apesar dos receios generalizados de que a cidade estaria despreparada, ou que a criminalidade e a desorganização poderiam transformar os Jogos Olímpicos em um constrangimento nacional, muitos brasileiros passaram a ver os jogos como "um triunfo e uma distração necessários" para fugir dos problemas econômicas e da agitação política. O mesmo artigo assinala que, nos dias após a cerimônia de abertura, as críticas de que os jogos significaram o uso inadequado de dinheiro público, em um momento de crise financeira do país, ficaram relegadas a segundo plano em decorrência de um sentimento comum de que o Brasil conseguiu superar os desafios logísticos, proporcionando ao maior evento esportivo do mundo a presença de meio milhão de visitantes, que acorreram ao Rio para assistir aos primeiros Jogos Olímpicos da América do Sul.

Em outra matéria, o jornal The New York Times menciona críticas aos Jogos Olímpicos Rio 2016, como os gastos excessivos para o tamanho do orçamento da cidade. No entanto, o jornal diz que os jogos alteraram profundamente a paisagem do Rio, dando oportunidade ao surgimento de um porto revitalizado, uma nova linha de metrô e de uma onda de projetos municipais que estavam há muito parados na mesa dos administradores.

O jornal Los Angeles Times colocou no alto de sua página na internet, em letras grandes, o seguinte título: "Os Jogos do Rio provaram ser um desafio, mas, no final, as coisas não foram tão ruins". O jornal lembra o comportamento da torcida que, em alguns casos, aplaudiu os maiores atletas do mundo, mas às vezes também vaiou, o que "mostra a característica exuberante do comportamento das multidões no Brasil". O mesmo artigo lembra que, durante os jogos, houve relatos de crimes nas ruas, de gafes logísticas e falhas nas sedes das competições, fatos que sugerem que o Brasil não estava completamente pronto para o evento. No entanto, o jornalista David Tharton, autor do artigo, relativiza esses problemas, afirmando que são adversidades que estão no contexto de um grande evento, realizado na América do Sul pela primeira vez. O que vale, de acordo com o autor, é que os sambistas e os demais participantes que protagonizaram a festa de encerramento, em meio à chuva, e os fogos de artifício, que iluminaram o céu sombrio, mostraram que o Rio estava determinado a ser "a cidade do acolhimento".

O jornal The Washington Post destacou, com uma foto ampliada da cerimônia de encerramento, que os Jogos Rio 2016 exibiram resultados brilhantes conquistados pelos atletas e também uma infinidade de contratempos, mas, ao final, a cidade anfitriã mostrou que está marchando em um "um caminho para uma vida feliz". Segundo o jornal, os atletas que desfilaram envoltos em ponchos de plásticos, por causa da chuva, distribuíam sorrisos, mostrando que a cerimônia de encerramento foi um final adequado para uma Olimpíada que antes, em razão das dificuldades, "parecia ser uma subida íngreme".

A revista Time observa que, em um evento que reúne mais de 11 mil atletas de 206 países, como os Jogos Rio 2016, é normal esperar grandes coisas. A revista afirma, porém, que os Jogos Rio 2016 apresentaram recordes esportivos, estreias inacreditáveis e momentos surpreendentes, mesmo para um evento dessa dimensão. No que se refere ao Brasil, a revista cita como relevantes, entre outras conquistas, as medalhas do futebol e do vôlei de praia. Porém, destaca a vitória a vitória de Rafaela Silva, do judô, fato que obrigou o país a perceber a existência de cidadãos "por vezes esquecidos".

Rafaela Silva é, conforme a revista, produto dos bairros de favelas onde a vida é dura, no Rio de Janeiro. "Ela trouxe ao Brasil sua primeira medalha de ouro dos Jogos, e, com isso, demonstrou que a perseverança e o desempenho não são uma questão de dinheiro ou privilégio, mas de espírito".

A versão americana do jornal britânico The Guardian destacou que, neste fim de semana, "choveram" medalhas de ouro para os brasileiros em voleibol de praia, voleibol e futebol masculino. Com isso, segundo o jornal, parece que, no final, o Brasil finalmente capturou na imaginação a existência dos Jogos Rio 2016. O jornal lembrou que, na noite do encerramento, os aplausos mais calorosos dos que estavam no Maracanã foram destinados aos voluntários e que esse comportamento "parece apropriado", uma vez que eles (os voluntários) e também os atletas tiveram gestos e façanhas que parecem ter ajudado a "capturar a imaginação da cidade".

O site da agência de notícias Reuters afirmou que os brasileiros compareceram à cerimônia de encerramento dos jogos com um sentimento de "alívio" por terem conseguido realizar com competência a primeira Olimpíada da América do Sul. Segundo a agência, depois de 17 exaustivos dias, o Rio de Janeiro colocou de lado as dificuldades iniciais relacionadas à falta de público nos locais de jogos, a falhas de segurança e ao surgimento de uma misteriosa coloração verde nas piscinas de competições "para fazer uma grande festa carnavalesca".

PSDB SE TORNA O MAIOR ALIADO DO PMDB NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

 

O divórcio entre petistas e peemedebistas no plano federal provocou um forte rearranjo das forças políticas nos municípios. Neste ano, o PMDB terá o PSDB como parceiro favorito na formação de chapas para disputar as prefeituras, posição que era do PT até quatro anos atrás.

Em 2012, o PMDB fechou 282 coligações nas quais tinha um petista como vice (12% do total das candidaturas peemedebistas). Em 2016, o número caiu para menos da metade: 124 (5% do total). Com isso, os tucanos subiram para o primeiro posto no ranking de coligados com os peemedebistas, enquanto os petistas passaram para o terceiro lugar, atrás dos pedetistas.

O afastamento entre as legendas da presidente afastada Dilma Rousseff e do presidente em exercício Michel Temer também fica evidente pelo lado dos candidatos a prefeito do PT, que tiveram 213 vices do PMDB na eleição passada e terão apenas 76 na disputa deste ano. No total, o número de alianças entre PMDB e PT, com um ou outro partido na cabeça de chapa ou no cargo de vice, caiu de 495 para 200 - uma redução de cerca de 60%.

Para o peemedebista Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo, o fato de o PSDB aparecer agora como o aliado preferencial é "uma mudança de eixo". "É fruto dessa aproximação nacional (com os tucanos) e do afastamento entre PMDB e PT." O deputado federal Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB, disse que seu partido superou o PT nas alianças por ser "o mais estruturado".

A mudança de posição no ranking, porém, se deve à queda do PT, e não a uma maior aproximação entre PMDB e PSDB nos municípios - no passado, esses dois partidos já estiveram juntos em mais coligações.

Embora as alianças nos municípios sejam predominantemente direcionadas por interesses locais, as expectativas em relação às eleições gerais de 2018 têm peso significativo. E nada garante que, até lá, PMDB e PSDB continuem unidos na esfera federal - posição a que chegaram no decorrer do processo de impeachment de Dilma.

Se as eleições municipais deste ano tiverem influência em 2018, o PMDB tende a sair bem posicionado. O partido vai disputar as prefeituras de pelo menos 2.336 cidades, três dezenas a mais do que em 2012. Além disso, deve ser beneficiado pela redução significativa de candidatos petistas. O PT disputou cerca de 1.800 prefeituras há quatro anos e, agora, deve concorrer em menos de mil.

Os cálculos foram feitos com a base de dados de candidatos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última sexta-feira à noite. O prazo para registros de candidatos terminou na segunda-feira passada, mas nem todos os cartórios eleitorais mandaram seus dados para o sistema informatizado do TSE. Com isso, a lista definitiva de candidatos e coligações ainda pode sofrer pequenas alterações. (AE)

Segunda-feira, 22 de agosto, 2016