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5 de agosto de 2016

APLICATIVO CANDIDATURAS 2016 JÁ PODE SER BAIXADO PARA DISPOSITVOS MÓVEIS



O aplicativo Candidaturas 2016 já está disponível para download nas lojas da Apple Store e Google Play. A ferramenta permite que o eleitor tenha acesso por meio de dispositivos móveis às informações dos candidatos que irão concorrer às eleições municipais de outubro. Este ano, o App traz uma novidade: o eleiotr vai poder acompanhar a prestação de contas na palma da mão.

É bem simples de manusear o App. Ao abrir, o usuário deve selecionar o estado do candidato e depois a cidade desejada. É possível obter informações dos postulantes aos cargos de prefeitos e vice, além de poder conhecer todos os vereadores. Escolhido o candidato a ser pesquisado, o eleitor poderá ter acesso às informções como dados pessoais e declaração de bens, como também detalhes do registro. O aplicativo traz ainda possibilidade de favoritar o candidato, ou seja, o eleitor pode criar uma lista de “favoritos” com as informações dos candidatos nos quais pretende votar.

Todas as informações são obtidas diretamente das bases de dados do Tribunal Superior Eleietoral e atualizada 3 vezes ao dia, 8h, 14h e 19h. São informações disponíveis no App: nome completo do candidato, nome para a urna, número, situação do registro da candidatura, cargo, partido, coligação, link para o site do candidato e ainda informações de prestação de contas.  O mesmo conteúdo do aplicativo está disponível no portal do TSE, onde é possível obter os dados completos dos registros de candidaturas em todo o Brasil, por meio do sistema de divulgação de candidaturas, o DivulgaCand.

Outros Apps

Para estas eleições serão lançados ao todo 11 aplicativos. Já estão no ar o Agenda JE que apresenta o Calendário Eleitoral e o JE Processos permite o acompanhamento do trâmite dos processos do Sistema de Acompanhamento Processual e do Processo Judicial Eletrônico. (RC/TC)

PT joga a toalha e já não pede votos para Dilma no Senado


Os políticos do PT já não tentam articular a reversão de votos, para tentar preservar o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff. A avaliação da cúpula do PT é a mesma do ex-presidente Lula: as chances do partido, nas próximas eleições, serão melhores sem Dilma na presidência. Lula acha que, sem Dilma, o PT pode tentar vitimizar-se, alegando nos palanque e no Congresso que foi vítima de “golpe”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ainda que o esperassem, a aprovação do relatório por 14x5, favorável à destituição de Dilma, deixou os petistas ainda mais desanimados.

Lula já nem cita Dilma em suas andanças. Está mais preocupado com a própria sorte, certo de que só não será preso se “vazar” do Brasil.

O ex-presidente Lula decorou a frase bolada por um amigo: “Se me prenderem, terão um mártir; se não, serei presidente em 2018”

Articuladores do atual governo acham que os petistas escondem o jogo, fingindo que desistiram enquanto pedem votos para Dilma.

SELEÇÃO NÃO SAI DO 0 X 0 CONTRA ÁFRICA DO SUL


A torcida não decepcionou, apesar dos resultados medíocres da seleção brasileira nos últimos tempos, e lotou o Estádio Mané Garrincha, em Brasília, no jogo de estreia na Olimpíada, contra a África do Sul. Mas o time de Neymar não conseguiu sair do 0x0. A única chance de gol bateu na trave.

O primeiro chute a gol da seleção brasileira só saiu aos 28 minutos do primeiro tempo, mas logo aos 2 minutos de partida o goleiro Weverton, que substitui Fernando Prass, precisou fazer uma defesa arrojada, nos pés de um adversário, para evitar o gol.

O segundo tempo foi morno, sem chance real de gol dos dois lados, mesmo o Brasil estando com um jogador a mais por causa da expulsão do jogador sul-africano.

As duas seleções integram o Grupo A do torneio masculino. O jogo terminou às 18h. (A/E)

RENAN ABRE SESSÃO DO SENADO E LÊ DECISÃO CONTRA DILMA

Numa rápida e esvaziada sessão do plenário presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado realizou nesta quinta-feira, 4, a leitura da decisão da Comissão Especial do Impeachment que aprovou o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à condenação da presidente afastada, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. A leitura da decisão foi feita pelo senador Elmano Férrer (PTB-PI).

A iniciativa abre caminho para a realização, no plenário, da votação na próxima terça-feira, 9, da sentença de pronúncia de Dilma. Essa fase - que pode ser aprovada ou rejeitada por maioria simples - verifica se o processo está pronto para ir a julgamento. (AE)

SENADORES APROVAM RELATÓRIO CONTRA DILMA E PROCESSO VAI A PLENÁRIO

A Comissão Especial do Impeachment aprovou o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) contra a presidente afastada Dilma Rousseff quinta-feira (4). Agora, o processo contra Dilma vai a julgamento em plenário.

Do total, 14 senadores votaram sim e apenas 5 votaram não. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou, mas adiantou que no plenário vai exercer seu direito de voto.

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês.

A data final do julgamento ainda é incerta. Os senadores vão escolher a data, a começar por 25 de agosto. No plenário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, vai presidir a sessão e todos os 81 senadores vão votar, de forma aberta, se Dilma deve ser afastada definitavamente e ficar inelegível por 8 anos.
Para aprovação, são necessários, no mínimo, 54 votos, em votação no plenário do Senado. (A/E)

PAULO BERNARDO E DOIS EX-TESOUREIROS DO PT VIRAM RÉUS POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (Governo Lula) e mais 12 investigados se tornaram réus na Operação Custo Brasil por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Os réus agora serão citados para apresentar resposta à acusação.

Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil dia 23 de junho por determinação do juiz Paulo Azevedo. Seis dias depois, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acolheu Reclamação da defesa do ex-ministro e mandou soltá-lo. Nesta quarta-feira, 3, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu contra a liberdade de Paulo Bernardo.

Paulo Bernardo é acusado de ser o ‘patrono’ do Esquema Consist, empresa de software contratada para administrar consignados de milhões de servidores. Segundo a Operação Custo Brasil, os desvios chegaram a R$ 102 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal, entre 2009 e 2015, uma organização criminosa atuou no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e foi responsável pelo pagamento de propinas em valores milionários para diversos agentes públicos e para o Partido dos Trabalhadores. A finalidade era permitir a contratação de uma empresa de tecnologia para desenvolver e gerenciar software de controle de créditos consignados, que até então era feito por uma empresa pública.

Na última semana, a Polícia Federal concluiu o inquérito e encaminhou à Procuradoria da República.

Para o juiz Paulo Azevedo, a peça acusatória ‘descreve de forma suficientemente clara os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de valores’.

“A denúncia também descreve adequadamente a materialidade e a autoria delitiva”, afirmou o juiz.

O magistrado ainda destacou que a denúncia está amparada em vasta documentação, incluindo e-mails apreendidos e declarações em acordo de delação premiada.

Paulo Azevedo chama a atenção que o recebimento da denúncia ‘não implica o reconhecimento de culpa de qualquer dos acusados’.

“Existe apenas o reconhecimento de que existem indícios suficientes e justa causa para a instauração da ação penal, propiciando-se a realização do devido processo legal, e, por conseguinte, o exercício da ampla defesa e do contraditório pelos acusados”, apontou o magistrado.

Outras duas peças acusatórias foram elaboradas em separado pelo Ministério Público Federal, em razão de que um dos denunciados reside no exterior e, caso fosse incluído na mesma ação, atrasaria toda a instrução processual; e outras seis pessoas, embora envolvidas com alguns fatos específicos, não faziam parte da organização criminosa.

A advogada Verônica Sterman, que defende Paulo Bernardo, afirma que o ex-ministro não recebeu propinas. (AE)

PARA SÉRGIO MORO, PROJETO DE RENAN REPRESENTA RETROCESSO

O juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, afirmou na Câmara, em audiência pública, nesta quinta-feira, 4, que a Lei do Abuso – como é conhecido o projeto do senador investigado Renan Calheiros (PMDB-AL), prevendo severas punições a juízes, procuradores e delegados – favorece o ‘crime de hermenêutica’, ou seja, o magistrado será punido por dar uma interpretação da lei que, ao final do processo, não será acolhida.

“Claro que autoridades cometem abusos e devem ser punidas, mas a redação atual do projeto, talvez não tenha sido ideia inicial dos autores, favorece o crime de hermenêutica”, disse Moro aos deputados da Comissão Especial da Câmara formada para discutir o projeto 10 Medidas contra a Corrupção, iniciativa do Ministério Público Federal.

“Acredito, realmente, que seria um retrocesso a sua aprovação”, afirmou Moro em relação à Lei do Abuso.

Para o juiz da Lava Jato, eventual aprovação do texto que ‘amordaça’ sua classe e a dos procuradores e delegados seria uma ‘sinalização no sentido contrário’ à aceitação do projeto 10 Medidas.

“É preocupante, não só para a imagem do Parlamento como para a nossa democracia”, alertou o juiz da Lava Jato.

Moro descartou taxativamente a possibilidade de buscar mandato eleitivo. “Nenhuma chance, sou juiz profissional.”

O juiz advertiu que o elevado índice de corrupão no País ‘afasta investidores que não querem concorrer em desigualdade de condições de quem se dispõe a fazer jogo sujo’.

O juiz observou que a corrupção e as trapaças fazem o cidadão ‘perder a fé nas instituições’.

Ele disse, ainda. “A corrupção sistêmica não é uma doença tropical.” (AE)

DILMA SÓ VAI AO SENADO SE NÃO OUVIR CRÍTICAS E NÃO RESPONDER PERGUNTAS
Ré impõe condições para comparecer ao próprio julgamento
Os aliados que restam a Dilma Rousseff têm procurado senadores para comunicar as condições que ela impõe para comparecer à sessão de julgamento, no fim do mês: não ouvir discursos contra ela e nem uito menos perguntas dos parlamentares. É como o réu impor condições para comparecer ao tribunal do júri.

O ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, acha que ela deve comparecer, fazer um discurso de defesa, eventualmente até despedindo-se do cargo, e ir embora, sem questionamentos.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse ao jornal O Globo que os senadores serão respeitosos, mas não vão abrir mão das perguntas. “Seremos firmes, mas respeitosos”, promete.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), acha inútil a presença de Dilma no julgamento, até porque é uma situação imprevisível. “Isso não vai reverter nenhum voto”, diz ele.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) teme retaliações: “Para mim, Dilma deveria vir, falar e sair. Mas temos três ou quatro senadores que poderiam criar situações muito constrangedoras”. (AE)

Sexta-feira, 05 de agosto, 2016

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