O
presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (8/08) que pedirá ao presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta
que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi
Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes
graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira. ”
A
proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de maioridade
penal está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A PEC reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes
hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Bolsonaro
falou sobre o tema durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, no final da
tarde. Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o
presidente também defendeu o projeto anticrime. A proposta foi apresentada por
Moro ao Congresso Nacional.
O
ministro citou alguns pontos do projeto, dentre eles uma maior segurança
jurídica para aqueles que agirem em legítima defesa e o fim do benefício a
detentos conhecido como “saidão”, em situações específicas. “[por exemplo, ] o
pai que matou a filha ser beneficiado no saidão do Dia dos Pais. O projeto
acaba com isso”, disse ele. Outra proposta é impedir a progressão de pena para
detentos vinculados a organizações criminosas.
Garimpo
O
presidente Jair Bolsonaro também voltou a defender a legalização do garimpo na
Amazônia. Ele afirmou que a legalização traria dignidade para os garimpeiros.
“Empresas vêm aqui, levam toneladas de ouro, e 10% ficam a título de imposto.
Falo de legalizar o garimpo e muita gente diz que é contra”, disse.
“De
modo que se criem regras para o pobre garimpeiro, para que ele possa ser
garimpeiro e ter dignidade. Que ele possa também, com algumas informações,
preservar o meio ambiente, não usar mercúrio”, completou. Há uma semana,
Bolsonaro informou que o governo prepara um projeto para legalizar o garimpo no
país. (ABr)
Sexta-feira,
09 de agosto, 2019 ás 00:05
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