Senador diz sociedade não vai tolerar decisão do supremo que beneficie lula

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), declarou terça-feira (3/4), que o Supremo Tribunal Federal não deve se curvar ao ex-presidente Lula e evitar que ele cumpra sua pena. Na visão do senador, a sociedade brasileira não vai tolerar uma decisão da suprema corte que beneficie um condenado em segunda instância que dilapidou o patrimônio do povo. Para o senador, os ministros do STF devem negar o pedido de habeas corpus preventivo do petista que será julgado quarta-feira (4/4), já que existe uma regra estabelecida pelo próprio supremo que permite a prisão de condenados em segunda instância.

“O Brasil todo volta os olhos para o julgamento de amanhã no Supremo Tribunal Federal. Todos os brasileiros foram submetidos a uma regra que o Supremo definiu como sendo aquela que deveria ser praticada depois do julgamento de um colegiado em segunda instância. Supremo, não se curve ao Lula. Não é possível. A sociedade brasileira não suporta mais ver a última instância do poder Judiciário alterar uma votação para que aquele que tantos crimes praticou, dilapidou o patrimônio, assaltou até a esperança do povo brasileiro seja amanhã beneficiado por uma decisão que dará a ele a condição de permanecer sem cumprir as penalidades por todos os crimes praticados. Acreditamos no Supremo”, disse Caiado.  

Saiba mais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece a possibilidade de prisão após condenação por um colegiado, - segunda instância -, e vários juristas já declararam que a mudança da regra pode abrir espaço para a liberação de outros condenados por corrupção e outros crimes, como estupro, roubo, assassinato, etc.

Quarta-feira, 4 de abril, 2018 ás 00:05

Mais de 7 milhões de pessoas declaram o ir no primeiro mês de entrega

Decorrido um mês da abertura de prazo para entrega das declarações, quase um quarto dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (2), a Receita Federal recebeu 7.042.282 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 24,5% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal . O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades

O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como o número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. (ABr)

Terça-feira, 3 de abril, 2018 ás 00:05

Mais de 3 mil magistrados assinaram nota a favor de prisão em 2ª instância

Membros do Ministério Público e da Justiça vão entregar um abaixo-assinado em favor da prisão em segunda instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (2/4). Desde esta sexta (30) até agora, cerca de 3,8 mil procuradores e juízes já assinaram a nota técnica.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, diz o documento.

Entre as assinaturas estão nomes conhecidos como o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot; e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, procurador Deltan Dallagnol. Assinaram ainda as procuradoras da Lava Jato em São Paulo, Thaméa Danelon e Anamara Osorio; os procuradores José Augusto Vagos e Sérgio Luiz Pinel Dias, da Lava Jato no Rio; e o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de União, Julio Cesar Marcelo de Oliveira.

O documento será entregue dois dias antes do Supremo retomar o julgamento que analisa o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula. Para começar a cumprir a sua pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o petista só aguarda a decisão dos ministros do STF.

Segunda-feira, 2 de abril, 2018 ás 00:05

Mulher é condenada por calúnia após chamar vizinho de "advogado de Lula"

Parece até piada, mas, acusar alguém de abusar da autoridade para evitar o cumprimento de uma decisão judicial e comparar uma pessoa ao advogado de réu envolvido em escândalo de corrupção corresponde a crime de calúnia.

Com esse entendimento, a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma mulher a 8 meses de prisão por ofensas a vizinhos num grupo do aplicativo WhatsApp para debater assuntos de condomínio. A pena foi substituída pela prestação de serviços à comunidade.

O caso teve início quando um morador se queixou de cerimônias religiosas feitas por vizinhos. Segundo ele, os cultos eram muito barulhentos e violavam a convenção do condomínio, em Salvador.

Em resposta, uma das vizinhas aproveitou para contar publicamente outra história: disse que obteve liminar para retirar um pinheiro do terreno na casa do rapaz, porém, na hora em que agentes da prefeitura foram ao local cortar a árvore, o pai dele se recusou a cumprir a ordem, afirmando ter “poder”.

“[O pai] Veio falar na nossa cara: ‘eu tenho poder’. (...) Que é outra coisa que eu nunca vou esquecer. Uma pessoa que enche a boca para dizer que tem poder. (...) Oh, meu querido, não fica dando uma de advogado de Lula, não, tá? (...) Porque nós entramos na Justiça contra isso, e sua mãe e seu pai deram um jeitinho para que a coisa não acontecesse”, declarou a mulher em áudios enviados para o grupo, que tem mais de 200 integrantes.

A família então apresentou queixa-crime contra a autora das mensagens, argumentando que ela praticou calúnia ao lhes imputar os crimes de desobediência e tráfico de influência. Em sua defesa, a mulher sustentou que a ordem de corte da árvore realmente foi descumprida e que comparou o filho ao advogado de Lula porque ele não estava respondendo aos questionamentos que ela fazia.

O juiz de primeira instância absolveu a ré. Já a relatora do caso no TJ-BA, juíza Eliene Simone Silva Oliveira, afirmou que a vizinha imputou, sim, fato criminoso aos vizinhos quando disse que um deles tinha poder e, por isso, não retirou o pinheiro. A juíza também considerou ofensiva a comparação do filho aos advogados de Lula, “sabidamente envolvido em escândalos, em especial, tráfico de influência e corrupção”.

Dessa maneira, Eliene concluiu que a vizinha praticou calúnia por acusar a família de tráfico de influência. Como as declarações foram feitas em grupo de WhatsApp com mais de 200 pessoas, a pena deveria ser aumentada em um terço, entendeu a julgadora.

No entanto, como a ré é primária e tem bons antecedentes, a juíza decidiu substituir sua pena de 8 meses de reclusão pela prestação de serviços à comunidade. O entendimento da relatora foi seguido pelos demais integrantes da 5ª Turma Recursal.

Processo 0003985-07.2017.8.05.0150

Domingo, 1º de abril, 2018 ás 00:05

Relator acredita ser possível julgar as ações da lava jato no primeiro semestre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acredita ser possível julgar ainda no primeiro semestre, as primeiras ações penais da Operação Lava Jato na Corte. "Prosseguindo o trabalho à luz das garantias processuais dos direitos fundamentais, mas fazendo a operação ter o seu ritmo normal".

Fachin espera que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula seja concluído na próxima quarta-feira (4). Ação começou a ser julgada pelo Plenário do STF no último dia 22, mas foi suspensa.

As declarações foram dadas nesta quinta-feira (29), no interior do Rio Grande do Sul, onde Fachin participou das celebrações do aniversário da cidade de Rondinha, sempre acompanhado de escoltas da Brigada Militar e da Polícia Federal.

Durante entrevista a GloboNews, o ministro declarou que estava preocupado com a própria segurança e a de seus familiares. "Nos dias atuais uma das preocupações que tenho não é só com julgamentos, mas também com a segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros da minha família".

Após as providências tomadas pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ontem, Fachin citou a "agilidade" da presidente e afirmou. "De modo que qualquer preocupação que havia está dissipada".

Edson Fachin completou em fevereiro um ano na relatoria da Operação Lava Jato no Supremo, substituindo o ex-ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo na praia de Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro.

Sábado, 31 de março, 2018 ás 00:05

Trabalhador usa saques de contas inativas do FGTS para comprar imóveis

A maior parte dos recursos sacados das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por clientes bancários foi destinada para a compra de imóveis e redução do endividamento, segundo análise publicada no Relatório de Inflação, divulgado hoje (29) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Na análise do BC, foi possível mapear o destino de R$ 13,055 bilhões, representando em torno de 30% dos recursos totais sacados (R$ 44,3 bilhões). Desse total analisado, 38,4% foram destinados para redução de endividamento, 2,6% para redução de inadimplência, 14% para aumento de gastos no cartão de crédito, 4,5% para compra de veículos e 40,5% à aquisição de imóveis.

De acordo com o BC, por conta da limitação de dados, a evolução de dívidas contraídas fora do sistema bancário e o consumo realizado por outros meios de pagamento não foram investigados.

Entretanto, o BC acredita que R$ 15 bilhões, ou 54% dos recursos totais sacados, podem ter sido destinados para financiar gastos realizados com outros meios de pagamento – dinheiro, cartões de débito, boleto e transferências bancárias – e para realizar investimentos em ativos financeiros.

Sobre o montante sacado por indivíduos sem acesso a cartão de crédito ou a empréstimos do setor bancário e, portanto, não incluídos na análise (R$ 16,1 bilhões), a hipótese é que os recursos foram destinados ao consumo.

A liberação do saque do FGTS ocorreu no ano passado, com injeção de R$ 44,3 bilhões na economia, representando 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2016, 2,84% do saldo total de crédito para pessoas físicas e 7,24% do saldo de crédito livre rotativo (cheque especial e cartão de crédito) para pessoas físicas no final de 2016. Aproximadamente, 26 milhões de indivíduos foram beneficiados, com saque médio de R$ 1.704.

Queda no endividamento chega a R$ 5 bilhões

O BC estima que houve queda de aproximadamente R$ 5 bilhões no endividamento, excluindo os novos financiamentos de veículos e imóveis. O relatório também aponta redução de aproximadamente R$ 335 milhões na inadimplência (valores em atraso) e impacto positivo de R$ 7,7 bilhões nas despesas das famílias.

No caso dos gastos, R$ 1,83 bilhão foi destinado a consumo realizado por meio de cartões de crédito nas modalidades à vista e parcelado com lojistas, R$ 590 milhões no valor gasto na entrada para compra de veículos e R$ 5,3 bilhões gastos em entrada para compra de imóveis.

O BC também projeta que houve aumento de R$ 799 milhões e R$ 6,8 bilhões na concessão de novos financiamentos de veículos e imóveis, respectivamente. Esses valores representam incremento de 2,7% e 18,9% no valor total financiado quando comparado com os mesmos meses do ano anterior.

Para o BC, os saques das contas inativas, “aliados à queda da inflação e melhoria do mercado de trabalho, com consequente aumento da renda real, à queda dos juros e ao aumento da confiança”, contribuíram para a retomada da economia brasileira.

“A liberação para saques dos recursos das contas inativas do FGTS contribuiu para impulsionar o consumo de bens duráveis e não duráveis e reduzir o endividamento dos indivíduos beneficiados pela medida, assim como regularizar parte do saldo de crédito em atraso junto ao setor bancário”, concluiu o Banco Central. (ABr)

Sexta-feira, 30 de março, 2018 ás 00:05

Pesquisa revela que 58% dos Brasileiros não se dedicam às próprias finanças

Seis em cada 10 brasileiros (58%) admitem que nunca, ou somente às vezes, dedicam tempo a atividades de controle da vida financeira, e 17% dos consumidores, sempre ou frequentemente, precisam usar cartão de crédito, cheque especial ou até mesmo pedir dinheiro emprestado para conseguir pagar as contas do mês. O percentual aumenta para 24% entre os mais jovens. Há, também, aqueles que precisam recorrer ao crédito para complementar a renda.

Os dados, obtidos em pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais, mostram que a organização financeira não é uma tarefa que atrai os consumidores.

Para o educador financeiro José Vignoli, do portal Meu Bolso Feliz, uma vida financeira saudável depende do esforço de cada consumidor em buscar informação e exercitar a disciplina para incorporá-la no seu cotidiano.

“Muitas pessoas poderiam, facilmente, ter acesso às informações necessárias para ter um orçamento mais equilibrado, mas não parecem conseguir. Elas pensam que dá trabalho, ou que é muito difícil manter o controle sobre as despesas, e se esquecem de que trabalhoso mesmo é encarar o endividamento e a restrição ao crédito. Lidar com o dinheiro exige disciplina e comprometimento para viver dentro da sua realidade financeira e não tomar decisões equivocadas”, afirmou Vignoli.

O mestrando Murilo Gouveia disse que espera mudar seus hábitos financeiros em breve. “Eu já fiz planilhas anos atrás, mas hoje não faço mais porque os gastos variam, e ganho muito mal, mas agora vou trocar de emprego e quero me organizar.”

Equilíbrio

Uma prova de que a vida financeira equilibrada traz mais satisfação e tranquilidade é que 56% dos consumidores ouvidos no levantamento disseram que se sentem melhor quando planejam as despesas para os próximos seis meses. O problema, novamente, é que nem sempre isso acontece na prática, porque 48% deles nunca ou somente às vezes fazem um planejamento cuidadoso dos passos a seguir para ficar dentro do orçamento nos meses seguintes. O problema surge com mais força entre os consumidores de baixa renda (classes C, D e E), com 51% de citações.

A executiva de vendas Marta Ferreira afirmou que já perdeu o controle das contas e que hoje tenta ser mais organizada. “Dedico meu tempo sempre para fazer minhas contas quando recebo, uso uma caderneta e faço minhas anotações. Antes, confesso que não fazia, mas depois que fui perdendo o controle do que pagava resolvi anotar meus gastos. ”

Planejar-se para realizar um sonho de consumo também não é um hábito comum para a maioria dos consumidores. Os que estabelecem metas e as seguem à risca, quando querem adquirir um bem de mais alto valor, como uma casa, um automóvel ou realizar uma viagem, por exemplo, somam 48% da amostra.

Nesse caso, o comportamento é mais frequente entre as pessoas das classes A e B, com 59% de menções. Os que nunca ou somente às vezes fazem esse tipo de esforço somam outros 48% dos entrevistados. Há ainda 38% que nem sempre têm planos.

A contabilista Iana Leite, que se definiu como "bem controlada nas finanças", só neste ano começou a juntar dinheiro para investir em um imóvel. “Este ano comecei a transferir todo mês um dinheiro fixo para uma poupança. Assim que tiver um valor, vou comprar um apartamento ou uma casa.”

Matemática

Os consumidores ouvidos no levantamento afirmaram que ter algum tipo de familiaridade com matemática e conhecimento sobre números torna mais fácil exercer controle sobre a vida financeira. Em cada 10 brasileiros, seis (61%) consideram que informações numéricas são úteis na vida financeira diária e 62% dizem que aprender a interpretar números é importante para tomar boas decisões financeiras. Porém, nem sempre essas pessoas procuram, de fato, informar-se a respeito desses temas.

A pesquisa detectou que 19% dos entrevistados não costumam prestar atenção em assuntos que envolvem números, percentual que aumenta para 24% entre os homens e 27% entre os mais jovens. Há ainda 39% que nunca ou somente às vezes calculam o quanto pagam de juros ao parcelar uma compra e 53% que fazem esse cálculo com frequência. Quando parcelam alguma compra, um terço (33%) dos entrevistados nem sempre sabem se já têm outras prestações para pagar.

“O conhecimento sobre juros é essencial para as finanças de quem parcela compras ou contrata algum financiamento. Os juros encarecem o valor total a ser pago pelo consumidor, principalmente em casos de atrasos, e se não são bem analisados e pesquisados em várias instituições, podem comprometer a organização do consumidor”, ressaltou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

A busca de informações com especialistas também não é hábito de boa parte dos brasileiros. Apenas três em cada 10 (31%) disseram que sempre, ou frequentemente, procuram dicas de especialistas sobre gestão financeira. Além disso, somente 17% costumam participar de cursos, palestras e seminários para aprender a administrar o próprio orçamento; e 49% nunca participam dessas atividades, ao passo que 25% dizem que, às vezes, procuram esse tipo de informação.

“Hoje com a facilidade de acesso à internet, esse número poderia ser muito maior. Há uma grande oferta de conteúdo de qualidade, e gratuito em portais, vídeos e até mesmo nas redes sociais, que tratam da relação com o dinheiro de forma leve, descomplicada e aplicada às situações comuns do dia a dia”, destacou Vignoli.

Mesmo com as novas tecnologias, a professora Aline Ferraz controla as contas no papel mesmo. “Eu dedico um tempo para me organizar e uso agenda. Sou meio antiquada, anoto o que eu gasto e confronto para saber o que sobra. ”

Já a empregada doméstica Eliane Neres disse que faz um controle mental das despesas e depois anota tudo. “Quando recebo o salário, anoto tudo o que já foi pago no lápis, e também não gasto mais do que ganho. ”

Consumo por impulso

Parte expressiva dos entrevistados revelou que compra por impulso e toma atitudes de consumo desregradas. Quando estão fazendo compras, um terço (33%) dos brasileiros nunca, ou apenas às vezes, avalia se realmente precisa do produto, para não se arrepender depois. Além disso, 45% nunca, ou somente às vezes, conseguem resistir às promoções e comprar apenas aquilo que está planejado.

A analista de qualidade Mayara Ruda Silveira disse que é bem controlada e raramente cede às tentações. “Adoro fazer planilhas. Geralmente eu planejo os gastos antes, sou bem controlada. Uma coisa ou outra acabo comprando por impulso.”

A pesquisa mostra também que os consumidores adotam posturas desaconselháveis do ponto de vista financeiro. Por exemplo, 19% dos entrevistados consideram mais importante gastar dinheiro hoje do que guardar para o futuro, embora 77% reconheçam que, às vezes, ou nunca, se comportam assim.

Sobre pensar no futuro, a pesquisa detectou que muitos não se sentem preparados para investir. Somente 38% disseram que confiam na própria capacidade de identificar bons investimentos e 22% que desconhecem os tipos de aplicações com melhor taxa de retorno. Apenas metade (51%) da amostra sabe sempre, ou com frequência, o quanto precisa guardar todos os meses.

“Certas modalidades podem render muito mais, mas também estão sujeitas a variações e perdas mais significativas. Adequar o tipo de investimento à personalidade e à situação financeira de quem vai investir é essencial. Perfis mais avessos ao risco pedem modalidades mais conservadoras, enquanto consumidores mais ousados podem optar por investimentos mais voláteis e com maior possibilidade de retorno”, explicou a economista Marcela Kawauti. (ABr)

Quinta-feira, 29 de março, 2018 ás 00:05