O
líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), declarou terça-feira (3/4),
que o Supremo Tribunal Federal não deve se curvar ao ex-presidente Lula e
evitar que ele cumpra sua pena. Na visão do senador, a sociedade brasileira não
vai tolerar uma decisão da suprema corte que beneficie um condenado em segunda
instância que dilapidou o patrimônio do povo. Para o senador, os ministros do
STF devem negar o pedido de habeas corpus preventivo do petista que será
julgado quarta-feira (4/4), já que existe uma regra estabelecida pelo próprio
supremo que permite a prisão de condenados em segunda instância.
“O
Brasil todo volta os olhos para o julgamento de amanhã no Supremo Tribunal
Federal. Todos os brasileiros foram submetidos a uma regra que o Supremo
definiu como sendo aquela que deveria ser praticada depois do julgamento de um
colegiado em segunda instância. Supremo, não se curve ao Lula. Não é possível.
A sociedade brasileira não suporta mais ver a última instância do poder
Judiciário alterar uma votação para que aquele que tantos crimes praticou,
dilapidou o patrimônio, assaltou até a esperança do povo brasileiro seja amanhã
beneficiado por uma decisão que dará a ele a condição de permanecer sem cumprir
as penalidades por todos os crimes praticados. Acreditamos no Supremo”,
disse Caiado.
Saiba mais
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo Tribunal Regional
Federal 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, a 12 anos e um mês de prisão
em regime fechado no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Uma
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece a possibilidade de prisão
após condenação por um colegiado, - segunda instância -, e vários juristas já
declararam que a mudança da regra pode abrir espaço para a liberação de outros
condenados por corrupção e outros crimes, como estupro, roubo, assassinato,
etc.
Quarta-feira,
4 de abril, 2018 ás 00:05
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