Como
aconteceu no dia da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e no velório
de Marisa Letícia, o contribuinte vai pagar todas as despesas com a bajulação a
Lula na manifestação antes da prisão e nas visitas ao ex-presidente em
Curitiba, feitas por parlamentares do PT.
Reportagem
do jornal Estado de S. Paulo mostra que deputados e senadores pediram reembolso
de passagens de avião, pedágios, corridas de táxi e Uber, além de alimentação
desde o dia 5 (quando a ordem de prisão foi expedida) em São Paulo, na região
do ABC e em Curitiba. Os valores podem aumentar, porque as bancadas têm 90 dias
para enviar às respectivas casas legislativas documentos comprobatórios para
pedir reembolso de despesas.
Há
pagamentos de pedágio, abastecimento de veículos, táxi e Uber, passagens aéreas
compradas às vésperas do voo, pão de queijo, refeições e lanches.
Entre
5 e 7 de abril, o senador Humberto Costa (PE) voou de Brasília para São Paulo e
depois para o Recife. Os bilhetes custaram ao Senado R$ 1.463,78. Costa disse,
via assessoria, que viajou a São Paulo “no exercício das suas atividades
parlamentares” e “atendeu a uma convocação de reunião do comando do PT”, e usou
a cota parlamentar para retornar a Pernambuco, seu Estado de origem.
A
deputada Maria do Rosário (RS), que gastou R$ 135,36 em corridas de Uber entre
São Paulo e São Bernardo nos dias 6 e 7, disse que “as ações e agendas
exercidas pelo mandato estão voltadas ao exercício das atribuições políticas
parlamentares, cumprindo rigorosamente princípios éticos e regimentais quanto ao
uso de recursos da cota estipulada pela Câmara”.
O
deputado Sibá Machado (AC) comprou uma passagem aérea no dia 7 por R$ 580,06 de
São Paulo para Brasília. Na véspera, tomou um táxi do Aeroporto de Guarulhos
até o sindicato no ABC por R$ 228,42. Seu colega de Casa Nelson Pellegrino (BA)
comprou passagem de Salvador para São Paulo no dia 6 (R$ 348, 78) e gastou R$
54,90 numa cafeteria do aeroporto. Machado e Pellegrino não responderam à
reportagem até a conclusão desta edição.
No
dia 9, o deputado Paulo Teixeira (SP) gastou R$ 165,28 em táxis em Curitiba e
São José dos Pinhais, onde fica o aeroporto Afonso Pena, e abasteceu o carro
(R$ 140) em São Bernardo no dia 5. Sua assessoria disse que ele participou, no
dia 5, de reunião da Executiva Nacional do PT e da bancada em São Bernardo e,
no dia 9, esteve em Curitiba para reunião da Comissão Executiva Nacional do PT.
O
deputado Vicente Cândido (SP) abasteceu o carro em São Bernardo por R$ 202,17
no dia 7 e, na véspera, pagou R$ 57 por um almoço na cidade. A assessoria
confirmou que ele visitou Lula, entre outras atividades.
O
gabinete do ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS) gastou com combustível R$
290,02 em São Paulo e R$ 68,40 com pedágios nos dias 6 e 7. Ele disse que foi à
vigília convocada pelo PT no sindicato e enviou assessores de carro de Brasília
para São Paulo – por isso o pagamento de pedágio e combustível.
Bagunça generalizada
Câmara
e Senado não fiscalizam a aplicação da cota mensal dos parlamentares – cujos
valores variam conforme o Estado de origem. Os comprovantes de despesas são
verificados apenas na conformidade dos tipos de gastos previstos. Os deputados
e senadores são responsáveis pela veracidade e por garantir que a aplicação
seja ligada ao mandato, em compromissos políticos, funcionais ou de
representação parlamentar. É proibido o uso da verba para fins eleitorais.
Para
o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, é discutível enquadrar
como atividade parlamentar despesas com atos em defesa de Lula ou visitas ao
petista na cadeia. “A verba é pública e tem que ser usada no exercício da
atividade parlamentar”, disse. “As notas podem ser legítimas, o problema é a
finalidade. Até que ponto os parlamentares estão dentro do exercício da
atividade parlamentar quando estão indo visitar um condenado, cujo processo
legal foi cumprido?" (Com AE)
Domingo,
22 de abril, 2018 ás 18:00
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