A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24)
derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio
de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal
Sérgio Moro. O processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo
De
acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira
teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado
por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do
Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo
ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.
Por
3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma
entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de
recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro. Dessa forma, o
processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos
crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de
Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.
Na
decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin
desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira
Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a
defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do
colegiado. “Essas decisões do STF são tão esperadas que a população já sabe
quem votou como. O ruim vai ser esperar essa turma se aposentar. O sítio de
Atibaia não faz parte da lava jato? E por que o tríplex fazia? O dinheiro não
saiu da mesma Petrobras? Ou não querem dar subsídios ao juiz? Ah, bom. Agora
entendi”. (ABR)
Quarta-feira,
25 de abril, 2018 ás 00:05
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