A
ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias
para a União se manifestar a respeito de um pedido feito pela governadora de
Roraima, Suely Campos, para que a Corte determine o fechamento temporário da
fronteira com a Venezuela.
Pelo
mesmo prazo, Rosa Weber também ordenou que as partes se manifestem sobre uma
possível conciliação da questão pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da
Administração Federal (CCAF), órgão coordenado pela Advocacia-Geral da União
(AGU).
Na
última sexta-feira (13), Suely Campos argumentou que o estado não pode mais
suportar o ônus social e econômico causado pelo fluxo migratório com origem na
Venezuela, que vive uma “crise econômica, política e social”, escreveu a
governadora.
A
ministra enfatizou, em sua decisão desta terça-feira, “a imprescindibilidade do
diálogo e da cooperação institucionais para a solução dos conflitos que
envolvem as unidades federativas”. Ela acrescentou que, nesses casos, a
intervenção do Judiciário deve ser “parcimoniosa”.
Quarta-feira,
18 de abril, 2018 ás 00:05
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