Ex-presidente
já afirmou que não pretende ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal;
saiba o que a Justiça terá de fazer se isso, de fato, acontecer
Após
a ordem de prisão determinada pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, na noite dessa quinta-feira (5), espera-se que o petista
se entregue na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba , no Paraná, até as 17h
desta sexta (6). Não vou cogitada a possibilidade de Lula não se entregar à PF.
Porém,
a defesa do ex-presidente ainda não desistiu e protocolou, na noite de ontem,
um novo pedido de habeas corpus, dessa vez junto ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) , em uma tentativa de impedir a prisão de Lula. Além disso, a
assessoria do ex-presidente já afirmou que é pretensão de Lula não se entregar
à PF em Curitiba.
O
que acontecerá se isso, de fato, acontecer? Qual o procedimento que seria
tomado pela Justiça? Entenda os cenários possíveis e saiba as respostas para
essas e outras questões a respeito da prisão do ex-presidente petista.
O
que a Polícia Federal pode fazer antes das 17h?
O
ex-presidente pode falar que não vai se entregar, pode sair em um ato com
militantes, pode até dar uma corrida num parque municipal ou viajar para o
Nordeste antes das 17h.
Isso
porque a Polícia Federal não tem absolutamente nenhum poder sobre o que o
petista fará antes das 17h, que é o horário final para o prazo determinado por
Moro, para Lula se entregar.
Logo,
ele não pode ser preso involuntariamente antes desse horário.
Então
Lula pode deixar o País?
Não.
Apesar de estar livre até as 17h, o ex-presidente não pode ultrapassar as
fronteiras brasileiras, devido à ordem de prisão expedida contra ele. De
qualquer maneira, o petista não deu nenhum sinal de que deixaria o Brasil.
E
se ele não se entregar até as 17h?
Nessa
caso, a Polícia Federal passa a ter autoridade de buscá-lo pessoalmente, onde
quer que ele esteja. Se Lula não se entregar no prazo estipulado, passará a ser
buscado oficialmente pelos agentes que tentarão cumprir a ordem de prisão.
Nessa situação, se houver resistência por parte do condenado, pode haver
confronto – inclusive, se ele ainda estiver dentro do Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC, cercado por apoiadores.
Fonte:
Último Segundo - iG
Sexta-feira,
6 de abril, 2018 ás 11:00
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